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Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3180/2019 2019-03-15 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3178/2019 2019-03-13 Lei Ordinária “Dispõe sobre a modificação da taxa de edificação principal de 50% para 80% no loteamento Jardim Martins Lourenço no lote que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3171/2019 2019-02-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre a reorganização dos cargos que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3172/2019 2019-02-21 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3173/2019 2019-02-21 Lei Ordinária “Institui o Programa de Incentivos e Desenvolvimento do Distrito Empresarial ‘Shigeyuki Yamaguchi’ e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3174/2019 2019-02-21 Lei Ordinária “Estabelece normas para o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3175/2019 2019-02-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária”, no combate à dengue no município de Morro Agudo e dá outras providências”. 0 no document
norma 3176/2019 2019-02-21 Lei Ordinária “Institui no Município de Morro Agudo, o Dia de Conscientização e combate à Fibromialgia e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3177/2019 2019-02-21 Lei Ordinária “Dispõe sobre a fixação de atribuições funcionais, alterações de atributos e criação dos cargos que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 30/2019 2019-01-30 Lei Complementar “Eleva a referência base relativa aos cargos de Professor de Educação Infantil e Professor de Educação Básica I”. 1 extracted
norma 3169/2019 2019-01-30 Lei Ordinária “Altera e inclui dispositivos da Lei nº 3.093, de 26 de dezembro de 2017 que institui o Programa Municipal de Residência Médica - PRM no Município de Morro Agudo e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3170/2019 2019-01-30 Lei Ordinária "Autoriza o Município a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a cessão servidores/estagiários para prestação de serviços na sede da conveniada, e dá outras providencias.” 1 extracted
norma 3168/2019 2018-12-27 Lei Ordinária “Altera a redação do inciso IX do art. 176 da Lei Municipal nº 406/69 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3162/2019 2018-12-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação, fixação de atribuições funcionais e alteração da forma de provimento dos cargos que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3163/2019 2018-12-19 Lei Ordinária “Altera os dispositivos da Lei nº 3.146, de 19 de setembro de 2018, que dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3164/2019 2018-12-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a instituição do ‘Programa Prefeitura no Bairro’ e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3165/2019 2018-12-19 Lei Ordinária “Altera o art. 1º da Lei nº 3.157, de 07 de dezembro de 2018”. 1 extracted
norma 3166/2019 2018-12-19 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de créditos adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3167/2019 2018-12-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a suplementação da subvenção social autorizada às entidades assistenciais do Município e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3157/2018 2018-12-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o Exercício de 2019”. 1 extracted
norma 3158/2018 2018-12-07 Lei Ordinária “Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da política pública da assistência social e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3159/2019 2018-12-07 Lei Ordinária "Altera os anexos da Lei nº 3.065/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3160/2019 2018-12-07 Lei Ordinária "Altera os anexos da Lei nº 3.148/18 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2019) que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3161/2019 2018-12-07 Lei Ordinária “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO para o exercício de 2019 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3156/2018 2018-12-04 Lei Ordinária “Dispõe sobre a reorganização dos cargos que especifica.” 1 extracted
norma 29/2018 2018-11-28 Lei Complementar “Cria os cargos que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3153/2018 2018-11-28 Lei Ordinária “Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 3.093/17 que instituiu o Programa Municipal de Residência Médica - PRM no Município de Morro Agudo e dá outras providências.” 0 no document
norma 3154/2018 2018-11-28 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração da redação da ementa e do caput do art. 1º da Lei 3.127/18.” 1 extracted
norma 3155/2018 2018-11-28 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Projeto Municipal Educa Jovem e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3152/2018 2018-11-06 Lei Ordinária “Revoga o §2º do artigo 74 da Lei nº 2.250/02.” 1 extracted
norma 3150/2018 2018-10-16 Lei Ordinária “Dispõe sobre o parcelamento dos juros e multas que especifica do Município de Morro Agudo/SP com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3151/2018 2018-10-16 Lei Ordinária “Altera a redação do §4º do art. 1º da Lei 2.954/15, que dispõe sobre a concessão de uma folga anual para os servidores públicos municipais de Morro Agudo, no dia de seu aniversário natalício.” 1 extracted
norma 3149/2018 2018-09-25 Lei Ordinária “Autoriza ao Município de Morro Agudo conceder contribuição financeira ao Hospital São Marcos para a finalidade que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3146/2018 2018-09-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3147/2018 2018-09-19 Lei Ordinária "Altera os anexos da Lei nº 3.065/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 3148/2018 2018-09-19 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 28/2018 2018-09-05 Lei Complementar “Inclui dispositivos à Lei Complementar nº 002/2002 (Estatuto do Magistério) e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3139/2018 2018-09-05 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei 2.250 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3140/2018 2018-09-05 Lei Ordinária Retifica o caput do art. 1º da Lei 3.098/18 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3141/2018 2018-09-05 Lei Ordinária “Altera dispositivos da Lei 3.131/18 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3142/2018 2018-09-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas Loteamento Residencial e Comercial Potreiro”. 1 extracted
norma 3143/2018 2018-09-05 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e termos aditivos com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3144/2018 2018-09-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre a reorganização dos cargos que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3145/2018 2018-09-05 Lei Ordinária “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3138/2018 2018-08-22 Lei Ordinária “Dispõe sobre a fixação de atribuições funcionais para os cargos que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3134/2018 2018-08-07 Lei Ordinária Disciplina o rateio dos honorários advocatícios devidos aos advogados públicos municipais, subprocurador e procurador jurídico.” 1 extracted
norma 3135/2018 2018-08-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da entidade Cantinho do Céu Hospital de Retaguarda, e a respectiva autorização para celebração de termos de parceria (ou similares) e concessão de subvenção social e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3136/2018 2018-08-07 Lei Ordinária “Altera o art. 11 da Lei nº 985, de 08 de novembro de 1.984, que instituiu o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3137/2018 2018-08-07 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio para pagamento de Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada aos policiais militares que exercerem atividade delegada no Município de Morro Agudo” 1 extracted
norma 3133/2018 2018-08-03 Lei Ordinária “Reorganiza o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Morro Agudo, criado pela Lei Municipal nº 1.530, de 24 de abril de 1.991, cria a Conferência Municipal de Saúde (CONSAÚDE), define suas competências e dá outras providências.” 1 extracted