br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Morro Agudo (SP)

IBGE code3531902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.morroagudo.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 0 / 4013 / 0
Documents (with text) 4000 (3994)

Records per year

0 50 100 150 200 1948 · Norma: 30 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 9 1951 · Norma: 2 1952 · Norma: 22 1953 · Norma: 17 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 23 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 14 1960 · Norma: 18 1961 · Norma: 19 1962 · Norma: 16 1963 · Norma: 14 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 24 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 19 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 57 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 28 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 26 1976 · Norma: 25 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 42 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 67 1982 · Norma: 39 1983 · Norma: 41 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 81 1986 · Norma: 53 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 70 1989 · Norma: 110 1990 · Norma: 139 1991 · Norma: 95 1992 · Norma: 86 1993 · Norma: 103 1994 · Norma: 55 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 54 1997 · Norma: 41 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 56 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 61 2002 · Norma: 47 2003 · Norma: 63 2004 · Norma: 45 2005 · Norma: 90 2006 · Norma: 57 2007 · Norma: 55 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 68 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 46 2012 · Norma: 46 2013 · Norma: 47 2014 · Norma: 76 2015 · Norma: 55 2016 · Norma: 52 2017 · Norma: 53 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 87 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 112 2022 · Norma: 138 2023 · Norma: 138 2024 · Norma: 69 2025 · Norma: 157 2026 · Norma: 45 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4013)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 31/2019 2019-10-24 Lei Complementar “Dispõe sobre alterações e inclusão em dispositivos da Lei Complementar 2/2002 e dá outras providências correlatas”. 1 extracted
norma 3226/2019 2019-10-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3227/2019 2019-10-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre a reorganização dos cargos que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3228/2019 2019-10-24 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração à lei municipal n.º 2855 de 3 de dezembro de 2013 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3224/2019 2019-10-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3225/2019 2019-10-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de créditos orçamentários suplementares, adicionais a porcentagem disciplinada na L.D.O. e L.O.A. para o Exercício de 2019, e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3221/2019 2019-10-08 Lei Ordinária “Atualiza os requisitos de provimento do cargo de PAJEM e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3222/2019 2019-10-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3223/2019 2019-10-08 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração da denominação de vias públicas Loteamento Jardim São Paulo.” 1 extracted
norma 3218/2019 2019-10-02 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração da referência base dos cargos e/ou funções que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3219/2019 2019-10-02 Lei Ordinária “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Necessidades Especiais, regulamenta a Política de Atendimento à Pessoa com Deficiência, institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3220/2019 2019-10-02 Lei Ordinária “Dispõe sobre a inserção dos parágrafos 1º e 2º no art. 4º da Lei 3.117/18.” 1 extracted
norma 3215/2019 2019-09-27 Lei Ordinária “Institui a realização de forma anual e gratuita, exames de colesterol e diabetes aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Morro Agudo e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3216/2019 2019-09-27 Lei Ordinária “Institui o atendimento preferencial aos doadores de sangue nos estabelecimentos de comércio e prestação de serviços e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3217/2019 2019-09-27 Lei Ordinária “Dispõe sobre a jornada de trabalho dos cargos de Médico, institui o adicional de urgência e emergência, e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3209/2019 2019-09-18 Lei Ordinária “Altera os anexos da Lei nº 3.065/2017 (Plano Plurianual 2018/2021) que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3210/2019 2019-09-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3211/2019 2019-09-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Morro Agudo/SP e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3212/2019 2019-09-18 Lei Ordinária “Suplementa o valor do auxílio financeiro concedido à União Espírita Allan Kardec e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3213/2019 2019-09-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3214/2019 2019-09-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração da redação do caput do art. 2º da Lei 3.172/19.” 1 extracted
norma 3202/2019 2019-09-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação dos cargos de que especifica.” 1 extracted
norma 3203/2019 2019-09-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre a reorganização dos cargos que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3204/2019 2019-09-05 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3205/2019 2019-09-05 Lei Ordinária “Altera a Lei Municipal nº 750, de 04 de dezembro de 1979, para estipular as obras obrigatórias a serem suportadas pelos loteadores e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3206/2019 2019-09-05 Lei Ordinária “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública – FMSP e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3207/2019 2019-09-05 Lei Ordinária “Institui no âmbito do Município de Morro Agudo a “LEI LUCAS”, cria o selo “LEI LUCAS” e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3208/2019 2019-09-05 Lei Ordinária “Institui no âmbito do Município de Morro Agudo, o Programa “Educação Financeira na Escola” e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3200/2019 2019-08-23 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar termos de fomento, termos de colaboração e acordos de cooperação para a consecução de finalidades de interesse público com a Associação Amigos do Projeto Guri e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3201/2019 2019-08-23 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração de requisitos de investidura do cargo que especifica e dá outras providências.”. 1 extracted
norma 3191/2019 2019-08-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração da lotação do cargo que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3192/2019 2019-08-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração da lotação do cargo de Chefe Administrativo (Divisão de Planejamento) e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3193/2019 2019-08-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração de atributos dos cargos que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3194/2019 2019-08-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização legislativa para a celebração de termos de colaboração e aditivos com a Associação Morroagudense de Amparo ao Idoso ‘Lar Feliz’ e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3195/2019 2019-08-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre alteração nas Leis 1.530/91, 1.888/95 e 2.178/01, respectivamente referentes ao Fundo Municipal da Saúde, ao Fundo Municipal de Assistência Social e ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.” 1 extracted
norma 3196/2019 2019-08-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3197/2019 2019-08-07 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração da lotação do cargo que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3198/2019 2019-08-07 Lei Ordinária “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3199/2019 2019-08-07 Lei Ordinária “Institui o plano municipal de mobilidade de Morro Agudo - PLANMOB-M.A. e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e monitoramento de sua implementação, avalização e revisão periódica.” 1 extracted
norma 3190/2019 2019-07-12 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização para concessão de auxílio financeiro/subvenção ao HOSPITAL SÃO MARCOS e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3189/2019 2019-07-01 Lei Ordinária "Torna regular a recepção, vistoria, aprovação e expedição de "habite-se", a todos os projetos de edificações existentes dentro do perímetro urbano, as quais estão em desacordo com o disposto no Decreto Lei nº 12.342 de 27/09/78". 0 no document
norma 3188/2019 2019-06-25 Lei Ordinária “Dispõe sobre a autorização legislativa para a celebração de termos de colaboração e aditivos com as entidades que especifica e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3187/2019 2019-06-11 Lei Ordinária “Dispõe sobre a elevação de referência base dos cargos que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3186/2019 2019-06-06 Lei Ordinária “Dispõe sobre a alteração da referência base dos cargos que especifica.” 1 extracted
norma 3185/2019 2019-05-27 Lei Ordinária “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3183/2019 2019-05-15 Lei Ordinária “Altera a redação dos arts. 18 e 21 da Lei 2.178, de 16 de abril de 2001.” 1 extracted
norma 3184/2019 2019-05-15 Lei Ordinária “Altera a redação do §1º e do caput art. 25 da Lei 424, de 24/04/1969.” 1 extracted
norma 3182/2019 2019-05-14 Lei Ordinária “Altera o Artigo 1º da Lei nº 3.157, de 07 de dezembro de 2018 e dá outras providências”. 1 extracted
norma 3181/2019 2019-04-12 Lei Ordinária “Dispõe sobre a concessão de reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.” 1 extracted
norma 3179/2019 2019-03-15 Lei Ordinária “Autoriza o Município de Morro Agudo a celebrar termos de fomento para a consecução de finalidades de interesse público com o Hospital São Marcos e dá outras providências.” 1 extracted