| norma |
1687/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial de eventos do Município de Serrana o "Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia". |
1 |
extracted
|
| norma |
1688/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre informações aos consumidores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1689/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos procedimentos administrativos junto ao Poder Executivo, Legislativo e demais órgãos da Administração Pública Municipal. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1690/2015 |
2015-05-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para utilização do vestuários e da quadra de esporte e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1686/2015 |
2015-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar a arrecadação do IPTU no percentual de 3% à Santa Casa de Misericórdia de Serrana e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1684/2015 |
2015-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar veículos e bens inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1685/2015 |
2015-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome Raimundo Ferreira Lima, como nomenclatura de via pública. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1683/2015 |
2015-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o acesso à informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do § 3º, do art. 37 e no § 2º, do art. 216, da Constituição Federal. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
Autoriza a alienação por doação de área pública à Arquidiocese de Ribeirão Preto - Paróquia Sagrado Coração de Jesus, para fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
406/2015 |
2015-03-19 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana do Poder Executivo, Legislativo, Autarquias e Fundações, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1682/2015 |
2015-03-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre adoção do nome Luiz Antônio Botaro, como nomenclatura de via pública. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
380/2015 |
2015-03-05 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 300, de 30 de março de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Serrana, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| norma |
1678/2015 |
2015-03-05 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1668/2014, que dispõe sobre o repasse de contribuição à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1679/2015 |
2015-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de contribuição à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1680/2015 |
2015-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1681/2015 |
2015-03-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a dar gratificação ou vale alimentação aos servidores públicos aposentados. |
1 |
extracted
|
| norma |
1677/2015 |
2015-02-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Serrana, Estado de São Paulo com o IPREMUS - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Serrana. |
1 |
extracted
|
| norma |
1676/2015 |
2015-01-30 |
Lei Ordinária |
Proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e vésperas de feriados e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1675/2015 |
2015-01-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o Termo de Confissão de Dívida e Renegociação de Débito em Moratória junta à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1674/2015 |
2015-01-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Pró Jovem de Serrana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1672/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de imóveis que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1673/2014 |
2014-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
1670/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Serrana, para o exercício de 2015, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1671/2014 |
2014-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Liga Desportiva Serranense, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1669/2014 |
2014-12-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre construção de áreas verdes, aptas para funcionamento em novos loteamentos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1668/2014 |
2014-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de contribuição à Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Casa de Misericórdia de Serrana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1667/2014 |
2014-11-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2014 |
2014-11-19 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR VEREADOR DENIS DONIZETI DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADE DE SERRANA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2014 |
2014-11-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR VEREADOR DENIS DONIZETI DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADE DE SERRANA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1665/2014 |
2014-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Serrana a receber, por doação da iniciativa privada, bancos de concreto a serem instalados em logradouros públicos municipais, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1666/2014 |
2014-10-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza a implantação de creche para idosos no Município de Serrana. |
1 |
extracted
|
| norma |
1662/2014 |
2014-10-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. |
1 |
extracted
|
| norma |
1663/2014 |
2014-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa "ECO-RECICLÁVEL" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1664/2014 |
2014-10-17 |
Lei Ordinária |
Inclui no calendário oficial do Município o "DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA SERRANENSE", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1660/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de 30% de vagas existentes ou a serem criadas em Programas de Frente de Trabalho, conforme especifica. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1661/2014 |
2014-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome Beatriz Junqueira de Freitas, como nomenclatura de Avenida no Loteamento "Jardim Paranoá", e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1658/2014 |
2014-10-09 |
Lei Ordinária |
Condiciona a concretização de despesas no âmbito Administração Direta do Município à expressa anuência dos Secretários Municipais, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1659/2014 |
2014-10-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre horário especial de atendimento a aposentados, pensionistas, idosos, gestantes e pessoas com deficiência nas Instituições Financeiras do Município de Serrana, conforme especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1656/2014 |
2014-09-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza desafetação de área para fins que especifica, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1657/2014 |
2014-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome Maria Melviria Duarte, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2014 |
2014-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome Maria Melviria Duarte como nomenclatura de via pública e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1654/2014 |
2014-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para a APAS - Associação Protetora dos Animais de Serrana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1655/2014 |
2014-08-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigação do Poder Executivo Instituir Regime de Urgência e Emergência de Funcionamento dos Órgãos Públicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1652/2014 |
2014-08-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
1653/2014 |
2014-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1651/2014 |
2014-08-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de queimadas de canaviais localizados no Município de Serrana, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1649/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de mutirões de limpeza e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1650/2014 |
2014-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre obrigação dos pais responsáveis legais de estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino com até 12 anos, indicar pessoas responsáveis em buscar os estudantes nas unidades escolares, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1647/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adoção do nome José Aparecido Nascimento de Oliveira, como nomenclatura de via pública, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1648/2014 |
2014-05-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Mais Médicos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|