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Arapongas (PR)

IBGE code4101507
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapongas.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9777 / 5611 / 620
Documents (with text) 15285 (13816)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 46 1951 · Norma: 35 1952 · Norma: 70 1953 · Norma: 27 1954 · Norma: 27 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 62 1957 · Norma: 33 1958 · Norma: 26 1959 · Norma: 17 1960 · Norma: 14 1961 · Norma: 22 1962 · Norma: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 64 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 66 1967 · Norma: 53 1968 · Norma: 61 1969 · Norma: 53 1971 · Norma: 36 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 69 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 34 1976 · Norma: 36 1977 · Norma: 44 1978 · Norma: 40 1979 · Norma: 34 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 12 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 36 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 49 1989 · Norma: 98 1990 · Norma: 157 1991 · Norma: 122 1992 · Norma: 179 1993 · Norma: 76 1994 · Norma: 35 1995 · Norma: 68 1996 · Norma: 49 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 73 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 109 2002 · Norma: 92 2003 · Norma: 103 2004 · Norma: 108 2005 · Norma: 87 2006 · Norma: 108 2007 · Norma: 111 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 147 2010 · Norma: 121 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 133 2013 · Norma: 117 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 107 2016 · Norma: 83 2017 · Matéria: 1,027 2017 · Norma: 136 2017 · Sessão: 69 2018 · Matéria: 868 2018 · Norma: 99 2018 · Sessão: 58 2019 · Matéria: 1,352 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 66 2020 · Matéria: 781 2020 · Norma: 74 2020 · Sessão: 55 2021 · Matéria: 1,086 2021 · Norma: 127 2021 · Sessão: 69 2022 · Matéria: 921 2022 · Norma: 130 2022 · Sessão: 67 2023 · Matéria: 981 2023 · Norma: 154 2023 · Sessão: 72 2024 · Matéria: 792 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 64 2025 · Matéria: 1,461 2025 · Norma: 143 2025 · Sessão: 72 2026 · Matéria: 508 2026 · Norma: 63 2026 · Sessão: 28 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (16008)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2950/2002 2002-12-18 Lei DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE OBJETIVO E METAS NO PROGRAMA DE GOVERNO DA LEI 2834 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 ( LDO ) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 1 extracted
norma 2951/2002 2002-12-18 Lei DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE OBJETIVOS E METAS NO PROGRAMA DE GOVERNO DA LEI N 2835 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 ( PPA ) 1 extracted
norma 2952/2002 2002-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS , PARA O EXERCÍCIO DE 2002 1 extracted
norma 2953/2002 2002-12-18 Lei DSPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 2834, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 ( LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2002 ) E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2954/2002 2002-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS , PARA O EXERCÍCIO DE 2002 1 extracted
norma 2946/2002 2002-12-09 Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS Á PROTEÇÃO DE PERÍMETROS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2947/2002 2002-12-09 Lei AUTORIZA A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS ROSSIBERTI LTDA. ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FORA DOADO BEM COMO SUA BENFEITORIAS MEDIANTE ANUÊNCIA 1 extracted
norma 2945/2002 2002-12-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 1 extracted
norma 2941/2002 2002-11-22 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2942/2002 2002-11-22 Lei CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO E TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2943/2002 2002-11-22 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE O MUNICÍPIO CONCEDE O USO DE BENS PÚBLICOS PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. 1 extracted
norma 2944/2002 2002-11-22 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE 678.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE CINE MAUÁ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2940/2002 2002-11-18 Lei TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE RAMPA DE ACESSO E DE EQUIPAMENTOS DE USO AOS DEFICIENTES FÍSICOS NAS EDIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 6/2002 2002-10-29 Lei Orgânica Municipal Dá nova redação ao dispositivo que menciona da Lei Orgânica do Município de Arapongas. 1 extracted
norma 2934/2002 2002-10-26 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CMH, A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMH, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2935/2002 2002-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR JUNTO AO FUNREBOM _FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS / PMPR OS COMPLEMENTOS DOS REPASSES DOS EXERCÍCIOS DE 1996 A 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2936/2002 2002-10-26 Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 1 DA LEI N. 2556, DE 22 DE JUNHO DE 1998 E REVOGA A LEI N. 2567, DE 18 DE AGOSTO DE 1998 1 extracted
norma 2937/2002 2002-10-26 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 1 extracted
norma 2938/2002 2002-10-26 Lei DISPÕE A DOAÇÃO DE IMÓVEL A COHAPAR , AUTORIZA A FORMAR CONVÊNIO E REVOGA A LEI N. 2889, DE 23 DE ABRIL DE 2002 1 extracted
norma 2939/2002 2002-10-26 Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE O MUNICÍPIO CONCEDER O USO DE BENS PÚBLICOS PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS. 1 extracted
norma 2933/2002 2002-10-17 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO, 1691/2002, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS.. 1 extracted
norma 2932/2002 2002-10-14 Lei ALTERA O ART. 1 DA LEI N. 2582, DE 06 DE OUTUBRO DE 1998. ( DOAÇÃO DE TERRENO À FORT LAR-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.) 1 extracted
norma 2929/2002 2002-10-10 Lei ALTERA O ART. 2 DA LEI N 2699, DE 24 DE AGOSTO DE 2000.(DOAÇÃO DE TERRENO A DEBORAH CRISTINA QUEIROZ-BRINDES) 1 extracted
norma 2930/2002 2002-10-10 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS À UNIÃO COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE AMPLIAR AS INSTALAÇÕES DA ÚNICA VARA DE TRABALHO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 2931/2002 2002-10-10 Lei AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 2928/2002 2002-09-27 Lei ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DA CULTURA, CRIA NOVO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. 1 extracted
norma 2927/2002 2002-09-26 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO CONVÊNIO PARA SUBSTITUIÇÃO DA ARBORIZAÇÃO EXISTENTE E IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO EM NOVOS LOTEAMENTOS, QUE ENTRE SI FAZEM A COPEL DISTRIBUIÇÃO S/A, E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 2923/2002 2002-09-19 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA , ENTRE O GOVERNO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 2924/2002 2002-09-19 Lei REVOGA A LEI N. 2347, DE 16 DE ABRIL DE 1995 E LEI N. 2417, DE 19 DE AGOSTO DE 1996, REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO A AIRES DIAS -FIRMA INDIVIDUAL BEM COMO DOA NOVO LOTE À MESMA EMPRESA. 1 extracted
norma 2925/2002 2002-09-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS., PARA O EXERCÍCIO DE 2002. 1 extracted
norma 2926/2002 2002-09-19 Lei DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 09, ALÍNEA "C", INCISO I, DO ART. 2 DA LEI N. 2878, DE 03 DE ABRIL DE 2002. ( ESTRUTURA ADMINISTRATIVA). 1 extracted
norma 2921/2002 2002-09-13 Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2922/2002 2002-09-13 Lei DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA, ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 5/2002 2002-09-09 Lei Orgânica Municipal Dá nova redação à alínea "b" do inciso II do artigo 14 da Lei Orgânica do Município de Arapongas. 1 extracted
norma 2917/2002 2002-09-03 Lei DISPÕE SOBRE A VENDA DE LOTE PARA FINS DE COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 2918/2002 2002-09-03 Lei AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO. 1 extracted
norma 2919/2002 2002-09-03 Lei AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO. 1 extracted
norma 2920/2002 2002-09-03 Lei DISPÕE SOBRE A VENDA DE LOTES PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 1 extracted
norma 2902/2002 2002-05-24 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, JÁ PERMUTADO POR TERRENO DE PROPRIEDADE DE ADIL PIVA. 0 no document
norma 2896/2002 2002-05-09 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 2897/2002 2002-05-09 Lei DEFINE NOVA ZONA NO MAPA DE ZONEAMENTO DO SOLO URBANO, CONTIDO NA LEI N. 1844, DE 14 DE MARÇO DE 1991. 1 extracted
norma 2898/2002 2002-05-09 Lei DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO DEL CONDOR AMDC. 1 extracted
norma 2899/2002 2002-05-09 Lei DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA ASSOCIAÇÃO DO GRÊMIO ESPORTIVO RECREATIVO DA POLÍCIA MILITAR DE ARAPONGAS AGER-PMA. 1 extracted
norma 2900/2002 2002-05-09 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOS TERRENOS À MITRA DIOCESANA DE APUCARANA. 1 extracted
norma 2901/2002 2002-05-09 Lei REVOGA A LEI N. 1722, DE 5 DE JUNHO DE 1990, QUE AUTORIZAVA A DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA SF INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICAS LTDA, E DOA TERRENO A EMPRESA APLAN METALÚRGICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1 extracted
norma 2895/2002 2002-05-02 Lei DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO. 1 extracted
norma 2892/2002 2002-04-30 Lei DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE OBJETIVOS E METAS CONSTANTES NO PROGRAMA DE GOVERNO - ANEXO III, DA LEI 2834, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2893/2002 2002-04-30 Lei DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1856314,00 PARA FAZER FRENTE ÀS DESPESAS DO PROJETO PMAT - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA GESTÃO DOS SETORES SOCIAIS BÁSICOS E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1000000,00 PARA AQUISIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2894/2002 2002-04-30 Lei PRORROGA O PRAZO DO ART 2 DA LEI N. 2644, DE 3 DE SETEMBRO DE 1999 (DOAÇÃO À CLAUDIA TEREZINHA QUESSADA). 1 extracted
norma 2884/2002 2002-04-23 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 1 extracted