| norma |
2999/2003 |
2003-05-23 |
Lei |
ALTERA A LEI N. 2728, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO A BIGUATÃO MOTO PEÇAS LTDA. |
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| norma |
3000/2003 |
2003-05-23 |
Lei |
ALTERA A LEI N. 2736, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, ALTERADA PELA LEI N. 2850 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO À DIESEL BENZ COMERCIAL DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. |
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| norma |
3001/2003 |
2003-05-23 |
Lei |
ALTERA A LEI N. 2738, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, ALTERADA PELA LEI N. 2861, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO À VIDOTTO E PERNIA LTDA. |
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| norma |
3002/2003 |
2003-05-23 |
Lei |
ALTERA A LEI N. 2732, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, ALTERADA PELA LEI N. 2847, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO À CALIZMAR INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. |
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| norma |
3003/2003 |
2003-05-23 |
Lei |
ALTERA A LEI N. 2725, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000, REFERENTE À DOAÇÃO DE TERRENO A GLEIBER GUSTAVO GERALDINI E CIA LTDA. |
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| norma |
3004/2003 |
2003-05-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3005/2003 |
2003-05-23 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, VISANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3006/2003 |
2003-05-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS , PARA O EXERCÍCIO DE 2003 |
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| norma |
2978/2003 |
2003-05-21 |
Lei |
REVOGA A LEI N. 2700.DE 24 DE AGOSTO DE 2000,ALTERADA PELA LEI N.2807,DE 02 DE JULHO DE 2001,REFERENTE Á DOAÇÃO DE TERRENO Á OZIR STRADA - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS |
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| norma |
2994/2003 |
2003-05-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS REVOGAÇÕES DAS LEIS N. 2030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1991 E 2051, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1992 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA MARCOS ANTONIO DA ROSA E CIA LTDA. |
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| norma |
2993/2003 |
2003-05-14 |
Lei |
AUTORIZA A EMPRESA DÓRIA - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE JÓIAS LTDA. ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FORA DOADO, MEDIANTE ANUÊNCIA. |
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| norma |
2981/2003 |
2003-05-05 |
Lei |
DESMEMBRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2983/2003 |
2003-05-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI N.2659,DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA SILVA E JACOMETO LTDA |
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| norma |
2979/2003 |
2003-05-02 |
Lei |
REVOGA A LEI N.2723,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000,REFERENTE Á DOAÇÃO DE TERRENO Á GONÇALVES E BALDO LTDA |
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| norma |
2980/2003 |
2003-05-02 |
Lei |
AUTORIZA A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRA PERSONAL LTDA ,ALIENAR O IMÓVEL QUE LHE FORA DOADO,MEDIANTE ANUÊNCIA. |
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| norma |
2982/2003 |
2003-05-02 |
Lei |
INSTITUI A FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2984/2003 |
2003-05-02 |
Lei |
REVOGA O ART.5 DA LEI N. 2971, DE 21 DE MARÇO ODE 2003. (DAÇÃO A EMPRESA IRMOL) |
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| norma |
2985/2003 |
2003-05-02 |
Lei |
REVOGA A LEI N.2730,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000,ALTERADA PELA LEI N.2845,DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, REFERENTE Á DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA DURAPLIC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA |
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| norma |
2986/2003 |
2003-05-02 |
Lei |
REVOGA ALEI N.2735,DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000,ALTERADA PELA LEI N.2849 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001,REFERENTE Á DOAÇÃO DE TERRENO Á TOP LINE DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES LTDA |
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| norma |
2987/2003 |
2003-05-02 |
Lei |
REVOGA A LEI N. 2737, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000,ALTERADA PELA LEI 2851 DE 19 DEZEMBRO DE 2001 REFERENTE A DOAÇÃO DE TERRENO Á AMARILDO ALVES SIQUEIRA - SERRARIA |
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| norma |
2988/2003 |
2003-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE OBJETIVOS E METAS NO PROGRAMA DE GOVERNO DA LEI N. 2911,DE 28 DE JUNHO DE 20020(LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. |
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| norma |
2989/2003 |
2003-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE OBJETIVO E METAS NO PROGRAMA DE GOVERNO DA LEI N. 2911, DE 28 DE JUNHO DE 2002 (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. |
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| norma |
2990/2003 |
2003-05-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2003. |
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| norma |
2991/2003 |
2003-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 2911, DE 28 DE JUNHO DE 2002 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2003 ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2992/2003 |
2003-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 2449, DE 15 DE ABRIL DE 1997 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA COMPACT- INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
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| norma |
2977/2003 |
2003-04-30 |
Lei |
REAJUSTA OS VENCIMENTOS,FUNÇÕES GRATIFICADAS ,PROVENTOS E PENCÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2974/2003 |
2003-04-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO ESPAÇO DESTINADO Á INSTALAÇÃO DE BOMBONIERE LOCALIZADO NO CINE TEATRO MAUÁ Á INICIATIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2975/2003 |
2003-04-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO. |
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| norma |
2976/2003 |
2003-04-25 |
Lei |
DECLARA O JORNAL O POVO COMO ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2971/2003 |
2003-04-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N.1704,DE 20 DE ABRIL DE 1990 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A EMPRESA IRMOL INDÚSTRIAS REUNIDAS DE MÓVEIS LTDA |
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| norma |
2972/2003 |
2003-04-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE OBJETIVOS E METAS CONSTANTES NO PROGRAMA DE GOVERNO - ANEXO III, DA LEI N.2911, DE 28 DE JUNHO DE 2002 (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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| norma |
2973/2003 |
2003-04-03 |
Lei |
ALTERA O ART 2 DA LEI N 2746, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000.( DOAÇÃO A IGREJA EVANGÉLICA QUADRANGULAR) |
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| norma |
2970/2002 |
2002-12-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE ACORDO COM O ART 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2969/2002 |
2002-12-26 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. |
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| norma |
2955/2002 |
2002-12-19 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO 2 DO ART. 83, DA LEI N 2574 DE 25 DE SETEMBRO DE 1998 ( ALTO_ FALANTE) |
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| norma |
2956/2002 |
2002-12-19 |
Lei |
DECLARA ÁREA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEL DESTINADO Á IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2957/2002 |
2002-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N. 2366, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, SUBSTITUINDO E AUTORIZANDO A PERMUTA DOS LOTES DESAFETADOS COM LOTE DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS - CODAR. |
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| norma |
2958/2002 |
2002-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO DISPOSITIVO DO ANEXO II, DA LEI 2879, DE 3/4/2002, QUE TRATA DO QUADRO DE TRANSFORMAÇÃO E/OU EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. |
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| norma |
2959/2002 |
2002-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS PRAZOS PREVISTOS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 13, ART 16 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 27, DA LEI N. 2879, DE 3 DE ABRIL DE 2002. |
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| norma |
2960/2002 |
2002-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 37, DA LEI N. 2878, DE 3 DE ABRIL DE 2002. |
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| norma |
2961/2002 |
2002-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE CONVÊNIO N. 4/02, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO SEDU, SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA SEEC E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. |
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| norma |
2962/2002 |
2002-12-19 |
Lei |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO A SERVIÇOS DE EMPILHAGEM ARAPONGAS LTDA. |
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| norma |
2963/2002 |
2002-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART 3 DA LEI N. 2797, DE 21 DE MAIO DE 2001 |
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| norma |
2964/2002 |
2002-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE REFERENDO DE TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE ARAPONGAS E O MUNICÍPIO DE ARAPONGAS |
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| norma |
2965/2002 |
2002-12-19 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFESSORES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2966/2002 |
2002-12-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DOS IMÓVEIS DOADOS PARA FORMAÇÃO DOS PARQUES INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2967/2002 |
2002-12-19 |
Lei |
ALTERA O PERCENTUAL DA ALÍQUOTA DE ISSQN DO ITEM VII DO ANEXO 1.1 DA LEI N. 2854, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 |
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| norma |
2968/2002 |
2002-12-19 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO MENCIONADO DA LEI N. 2778, DE 15 DE MARÇO DE 2001. |
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| norma |
2948/2002 |
2002-12-18 |
Lei |
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR , NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS , PARA O EXERCÍCIO DE 2002. |
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| norma |
2949/2002 |
2002-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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