br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pato Branco (PR)

IBGE code4118501
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patobranco.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34002 / 9487 / 2571
Documents (with text) 46949 (46800)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1953 · Norma: 52 1954 · Norma: 10 1955 · Norma: 19 1956 · Norma: 44 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 31 1959 · Norma: 36 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 20 1963 · Norma: 27 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 55 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 31 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 36 1973 · Norma: 49 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 35 1976 · Norma: 43 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 35 1979 · Norma: 38 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 40 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 75 1984 · Norma: 73 1985 · Norma: 64 1986 · Norma: 50 1987 · Norma: 75 1988 · Norma: 69 1989 · Matéria: 112 1989 · Norma: 90 1990 · Matéria: 115 1990 · Norma: 150 1991 · Matéria: 87 1991 · Norma: 97 1992 · Matéria: 115 1992 · Norma: 134 1993 · Matéria: 111 1993 · Norma: 128 1994 · Matéria: 91 1994 · Norma: 107 1995 · Matéria: 75 1995 · Norma: 102 1996 · Matéria: 150 1996 · Norma: 151 1997 · Matéria: 180 1997 · Norma: 179 1998 · Matéria: 136 1998 · Norma: 143 1999 · Matéria: 166 1999 · Norma: 122 2000 · Matéria: 215 2000 · Norma: 147 2001 · Matéria: 208 2001 · Norma: 156 2001 · Sessão: 92 2002 · Matéria: 190 2002 · Norma: 133 2002 · Sessão: 100 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 128 2003 · Sessão: 95 2004 · Matéria: 206 2004 · Norma: 141 2004 · Sessão: 86 2005 · Matéria: 236 2005 · Norma: 212 2005 · Sessão: 99 2006 · Matéria: 206 2006 · Norma: 181 2006 · Sessão: 107 2007 · Matéria: 256 2007 · Norma: 218 2007 · Sessão: 102 2008 · Matéria: 245 2008 · Norma: 227 2008 · Sessão: 104 2009 · Matéria: 355 2009 · Norma: 304 2009 · Sessão: 98 2010 · Matéria: 277 2010 · Norma: 290 2010 · Sessão: 104 2011 · Matéria: 335 2011 · Norma: 322 2011 · Sessão: 102 2012 · Matéria: 293 2012 · Norma: 311 2012 · Sessão: 104 2013 · Matéria: 339 2013 · Norma: 309 2013 · Sessão: 117 2014 · Matéria: 386 2014 · Norma: 370 2014 · Sessão: 102 2015 · Matéria: 277 2015 · Norma: 248 2015 · Sessão: 103 2016 · Matéria: 300 2016 · Norma: 266 2016 · Sessão: 102 2017 · Matéria: 242 2017 · Norma: 232 2017 · Sessão: 101 2018 · Matéria: 1,332 2018 · Norma: 272 2018 · Sessão: 99 2019 · Matéria: 3,636 2019 · Norma: 271 2019 · Sessão: 103 2020 · Matéria: 3,386 2020 · Norma: 307 2020 · Sessão: 96 2021 · Matéria: 3,438 2021 · Norma: 267 2021 · Sessão: 100 2022 · Matéria: 3,046 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 97 2023 · Matéria: 4,471 2023 · Norma: 284 2023 · Sessão: 104 2024 · Matéria: 3,178 2024 · Norma: 307 2024 · Sessão: 109 2025 · Matéria: 3,805 2025 · Norma: 320 2025 · Sessão: 105 2026 · Matéria: 1,591 2026 · Norma: 111 2026 · Sessão: 40 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (46060)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1964 1964-06-15 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros), para pagamento à Nercy Brasil Ferreira, contador, por serviços extraordinários referentes ao exercício de 1963, executados no setor da contabilidade desta Municipalidade. 1 extracted
norma 4/1964 1964-06-15 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros), para atender despesas com funcionários e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1964 1964-06-15 Lei Ordinária Altera o preço por metro quadrado do calçamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/1964 1964-06-15 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 13.302.112,00 (treze milhões trezentos e dois mil cento e doze cruzeiros) para suplementação de diversas dotações orçamentárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1964 1964-04-16 Lei Ordinária Declara de utilidade pública e desapropria terreno neste município, ficando o Poder Executivo autorizado a doar o mesmo a Companhia Brasileira de Armazenamento (CIBRAZEM), empresa de âmbito nacional, sob a forma de sociedade por ações, criada pela Lei Delegada n. 7 de 26 de setembro de 1962. 1 extracted
norma 24/1963 1963-12-18 Lei Ordinária Cria a Comissão Municipal de Esportes e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1963 1963-12-18 Lei Ordinária Aumenta os impostos de indústria e profissões e imposto territorial urbano. 1 extracted
norma 26/1963 1963-12-18 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa do município de Pato Branco, para o exercício de 1964. 1 extracted
norma 27/1963 1963-12-18 Lei Ordinária Concede isenção do imposto "inter-vivos. 1 extracted
norma 23/1963 1963-10-25 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1963 1963-09-21 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/1963 1963-09-21 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros) para pagamento de aluguel das dependências da Circunscrição do Trânsito. 1 extracted
norma 18/1963 1963-09-21 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 70.000,00 (setenta mil cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/1963 1963-09-21 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/1963 1963-09-21 Lei Ordinária Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 13, de 31 de julho de 1962 e dá outras providências. 1 extracted
norma 21/1963 1963-09-21 Lei Ordinária Isenta do pagamento dos impostos de indústria e profissões e Predial Urbano às indústrias pioneiras, no ramo, que venham se instalar em Pato Branco. 1 extracted
norma 22/1963 1963-09-21 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros) para ajuda aos FLAGELADOS DO PARANÁ . 1 extracted
norma 11/1963 1963-07-11 Lei Ordinária Abre crédito de Cr$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros) para auxílio-viagem, aos estudantes pato-branquenses que representarão entidades estudantis na cidade de Londrina neste mês de julho. 1 extracted
norma 12/1963 1963-07-11 Lei Ordinária Suplementa a dotação 10, Assistência Social - código 8.29-1 - Auxílio à Indigentes. 1 extracted
norma 13/1963 1963-07-11 Lei Ordinária Abre crédito especial, cuja importância será utilizada em obras e serviço no cemitério municipal. 1 extracted
norma 14/1963 1963-07-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento da Taxa de calçamento correspondente ao lote de propriedade de dona Aracy Cavalheiro de Mello, sito na esquina da Avenida Tupy com a Rua Dr. Silvio Vidal. 1 extracted
norma 15/1963 1963-07-11 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 1.000.000,00 (um milhão de cruzeiros), para aquisição de um veículo. 1 extracted
norma 9/1963 1963-06-24 Lei Ordinária Concede à exploração de serviços de venda de passagens da Rodoviária Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 10/1963 1963-06-24 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 123.175,00 (cento e vinte e três mil cento e setenta e cinco cruzeiros) para pagamento a diversos credores. 1 extracted
norma 8/1963 1963-06-21 Lei Ordinária Abre verba especial de Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros) e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/1963 1963-04-02 Lei Ordinária Aumenta os vencimentos do contador da Municipalidade e cria o cargo de ronda. 1 extracted
norma 5/1963 1963-03-30 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 30.120,00 (trinta mil cento e vinte cruzeiros), para cobertura das despesas decorrentes do artigo 152 da Lei nº 41/59. 1 extracted
norma 6/1963 1963-03-30 Lei Ordinária Abre o crédito especial de Cr$ 12.905,00 (doze mil novecentos e cinco cruzeiros). 1 extracted
norma 4/1963 1963-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o quadro pessoal do GINÁSIO MUNICIPAL DE PATO BRANCO e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/1963 1963-02-01 Lei Ordinária Aumenta os honorários dos professores municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/1963 1963-02-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a efetuar a venda das terras que constituem o patrimônio do Distrito de Bom Sucesso, Município de Pato Branco. 1 extracted
norma 1/1963 1963-01-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a transferir bens à Companhia Paranaense de Energia Elétrica - "COPEL", a participar do capital social da mesma empresa e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/1962 1962-12-21 Lei Ordinária Suspende a cobrança da taxa de exploração agrícola e industrial. 1 extracted
norma 17/1962 1962-12-21 Lei Ordinária Cria a Biblioteca Pública de Pato Branco. 1 extracted
norma 18/1962 1962-12-21 Lei Ordinária Abre crédito especial para pagamento do 13º salário ao funcionalismo e professorado Municipal. 1 extracted
norma 19/1962 1962-12-21 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1963. 1 extracted
norma 20/1962 1962-12-21 Lei Ordinária Abre crédito de Cr$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros) para pagamento ao Natal dos Pobres. 1 extracted
norma 15/1962 1962-10-28 Lei Ordinária Cria o Ginásio Municipal de Pato Branco. 1 extracted
norma 14/1962 1962-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre o Imposto Territorial Rural. 1 extracted
norma 8/1962 1962-07-31 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros) para doação à Diocese de Palmas em favor das obras de construção do Seminário da mesma localidade. 1 extracted
norma 9/1962 1962-07-31 Lei Ordinária Estabelece uma pensão anual à Magdalena Karpinski, viúva do ex-funcionário Nicolau Karpinski. 1 extracted
norma 10/1962 1962-07-31 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 138.685,00 (cento e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco cruzeiros) para pagamento de diversas contas sem dotação e previsão. 1 extracted
norma 11/1962 1962-07-31 Lei Ordinária Autoriza a abertura de concorrência pública para a venda do conjunto termo Elétrico e trator Hanomag. 1 extracted
norma 12/1962 1962-07-31 Lei Ordinária Dá nova redação aos artigos 3º e 4º da Lei nº 3, de 15 de fevereiro de 1962. 1 extracted
norma 13/1962 1962-07-31 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança de calçamento das ruas da cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/1962 1962-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo dispender a importância de Cr$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros) para pagamento do aluguel do Cartório Eleitoral. 1 extracted
norma 6/1962 1962-05-23 Lei Ordinária Abre crédito especial de Cr$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil cruzeiros) para aquisição de um terreno onde será instalada a Estação Embaixadora de alta tensão da usina hidro-elétrica do Salto Grande do Rio Chopim. 1 extracted
norma 7/1962 1962-05-23 Lei Ordinária Concede auxílio de Cr$ 68.000,00 (sessenta e oito mil cruzeiros) a Escola Técnica de Comércio de Pato Branco. 1 extracted
norma 4/1962 1962-03-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo dispensar a importância de Cr$ 5.350.000,00 (cinco milhões trezentos e cinqüenta mil cruzeiros), para o serviço de abastecimento de água. 1 extracted
norma 2/1962 1962-02-16 Lei Ordinária Dá ao Orçamento Vigente (Lei nº 25/61) nova codificação. 1 extracted