br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 57/2013 2013-05-29 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 192.500,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 58/2013 2013-05-29 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 2014 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 54/2013 2013-05-21 Anteprojeto de Lei Dá o nome de João Hélio Alves a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Ezequiel Pinto da Silva - Balneário Praia de Leste e dá outra providencia. 1 extracted
materia 53/2013 2013-05-16 Anteprojeto de Lei Institui o atendimento reservado para cliente dos agências bancários e postos de atendimento do município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 51/2013 2013-05-14 Anteprojeto de Lei Torna obrigatória a distribuição da letra do Hino do Município de Pontal do Paraná em eventos sociais. 1 extracted
materia 52/2013 2013-05-14 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a inclusão de Educação ambiental, Cidadania e Ética no currículo Escolar do 1° ao 5° Ano do Ensino Fundamental. 1 extracted
norma 2/2013 2013-05-08 Resolução Altera o §§6º ao 12 do Art.9º, Art. 14, Art 170, §5º do Art. 190, Inciso III do Art 211 e revoga o Inciso do §3º do Art. 167 e Art. 174 e seus parágrafos, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 49/2013 2013-05-07 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF do Colégio Estadual Professor Sully da Rosa Vilarinho. 1 extracted
materia 48/2013 2013-05-03 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 508.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 47/2013 2013-04-30 Anteprojeto de Lei Altera a Lei n° 485/2004, com a alteração introduzidas pela Lei n° 848/2008. 1 extracted
materia 46/2013 2013-04-26 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 45/2013 2013-04-24 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a aplicação de penalidades à práticas de "assedio moral" nas dependências da Administração Publica Municipal Direta e Indireta por servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 41/2013 2013-04-23 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores ocupantes de cargos de nível superior em extinção. 1 extracted
materia 42/2013 2013-04-23 Anteprojeto de Lei Cria o cento Municipal de Educação Infantil Leão Marinho e dá outras providencias. 1 extracted
materia 43/2013 2013-04-23 Anteprojeto de Lei Cria o Centro Municipal de Educação Infantil Ouriço do Mar e dá outras providencias. 1 extracted
materia 44/2013 2013-04-22 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 464.250,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 40/2013 2013-04-19 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional Especial, no valor R$ 129.725,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 3/2013 2013-04-18 Anteprojeto de Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo n° 001/2011. 1 extracted
materia 35/2013 2013-04-16 Anteprojeto de Lei Torna obrigatório nos estabelecimentos da rede de ensino público do município de Pontal do Paraná, possuírem em seu quadro funcional, um servidor capacitado a prestar os atendimentos de primeiros socorros. 1 extracted
materia 36/2013 2013-04-16 Anteprojeto de Lei Altera o Inciso II do art. 1° da Lei Municipal. n° 33/97. 1 extracted
materia 37/2013 2013-04-16 Anteprojeto de Lei Dá a denominação da Sr° Reni Tieppo, ao calçadão do Balneário de Ipanema, e da outras providencias. 1 extracted
materia 38/2013 2013-04-16 Anteprojeto de Lei Dá a denominação do Sr° José Alves ( Português), a Praça Central do Balneário de Ipanema, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 39/2013 2013-04-16 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre programa de prevenção ao controle de Diabetes nos alunos da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
norma 1/2013 2013-04-16 Resolução Especifica a implantação de diárias e cobertura de outras empresas aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 31/2013 2013-04-12 Anteprojeto de Lei Altera destinação de área destinada a Praça, para assentamento Urbano de interesse Social - Balneário Las Vegas. 1 extracted
materia 32/2013 2013-04-12 Anteprojeto de Lei Disciplina a nomeação para cargos que específicos na administração municipal dos Poderes Executivos e Legislativos do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 33/2013 2013-04-12 Anteprojeto de Lei Altera a destinação da Praça de Uso Dominal da quadra n° 178, da Planta "Balneário Shangri-lá- 2° parte" para fins de regularização fundiária." 1 extracted
materia 34/2013 2013-04-12 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 348.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente, incluindo metas e ações no PPA 2010/2013 e LDO 2013. 1 extracted
norma 47/2013 2013-04-12 Lei Promulgada "Autoriza a implantação do Serviço de Óbito (S.V.O) no âmbito do Município de Pontal do Paraná". 1 extracted
norma 48/2013 2013-04-12 Lei Promulgada "Autoriza a criação e o funcionamento do Canil Municipal". 1 extracted
norma 50/2013 2013-04-12 Lei Promulgada Torna obrigatória a instalação de banheiros, bebedouros d'agua e assentos nas agências bancárias, postos de atendimento bancário e instituições financeiras e contém outras providências". 1 extracted
norma 51/2013 2013-04-12 Lei Promulgada "Dispõe sobre o atendimento ao público nos cartóriios e serventias extrajudiciais no Município de Pontal do Paraná". 1 extracted
norma 52/2013 2013-04-12 Lei Promulgada "Dispõe sobre a introdução da carne de peixe na Merenda Escolar". 1 extracted
norma 49/2013 2013-04-03 Lei Promulgada "Autoriza o Município a criar Hospital Público Municipal de Pontal do Paraná, subordinado a Secretaria Municipal de Saúde". 1 extracted
materia 30/2013 2013-04-02 Anteprojeto de Lei Da a denominação de Firmino Dias de Oliveira á Praça Localizada no Balneário Carmery e dá outras providencias. 1 extracted
materia 16/2013 2013-03-25 Anteprojeto de Lei Apresentação de anexos substitutivos ao processo Legislativo. 1 extracted
materia 24/2013 2013-03-22 Anteprojeto de Lei Altera a destinação da área destinada a Horto Florestal, para Assentamento Urbano de interesse social - Canter Grill - Praia de Canoas. 1 extracted
materia 25/2013 2013-03-22 Anteprojeto de Lei Altera a carga horária semanal d labo dos FISIOTERAPEUTAS e dos ASSISTENTES SOCIAIS. 1 extracted
materia 26/2013 2013-03-22 Anteprojeto de Lei Cria o cargo de Procurador Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 27/2013 2013-03-22 Anteprojeto de Lei Fixa o valor do Salário Mínimo dos Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
materia 28/2013 2013-03-22 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 43.750,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 2/2013 2013-03-21 Anteprojeto de Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo n° 001/2011. 1 extracted
materia 29/2013 2013-03-20 Anteprojeto de Lei Institui as cores oficiais do município e dão outras providencias. 1 extracted
materia 22/2013 2013-03-15 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal 623/05. 1 extracted
materia 21/2013 2013-03-14 Anteprojeto de Lei Obriga os bares, boates, clubes, similares e congêneres sediados no Município, a imprimir em seus convites, cartazes e banners. os slogans: Se Beber não dirija e Drogas Diga Não. 1 extracted
materia 19/2013 2013-03-07 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 20/2013 2013-03-06 Anteprojeto de Lei Institui o Programa de Recuperação fiscal do Pontal do Paraná - Refis Municipal. 1 extracted
materia 18/2013 2013-03-05 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a contratação de Agentes Educativos , por tempo determinado visando atender necessidade temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição federal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 17/2013 2013-03-01 Anteprojeto de Lei Prorroga, no âmbito do Município de Pontal do Paraná, o prazo de licença maternidade das servidoras públicas municipais. 1 extracted
materia 15/2013 2013-02-26 Anteprojeto de Lei Altera a implantação de diárias e cobertura de outras despesas aos servidores municipais. 1 extracted