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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2013 2013-02-25 Anteprojeto de Lei Dá a denominação de Edson Augusto Batista Salgueiro ao Calçadão do Balneário de Praia de Leste e dá outros providências. 1 extracted
materia 12/2013 2013-02-25 Anteprojeto de Lei Dá a denominação de Luzia Sales Bittencourt ao Posto de Saúde do Bairro Guaraguaçu e dá outras providencias. 1 extracted
materia 13/2013 2013-02-25 Anteprojeto de Lei Dá a denominação de João Sales Bittencourt a Creche Municipal da Bairro Guaraguaçu e dá outras providencia. 1 extracted
materia 14/2013 2013-02-25 Anteprojeto de Lei Dá a denominação de Haroldo Marchioro, a Praça Cental do Balneário de Ipanema, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-22 Veto Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 130.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 2/2013 2013-02-21 Veto Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$763.500,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 9/2013 2013-02-21 Anteprojeto de Lei Altera o Plano Plurianual (PPA) 2013, em seu Anexo I - Lei Municipal n ° 979/2009 e a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2013- Lei Municipal n° 124/2012 em seu Anexo i e dá outras providencias. 1 extracted
materia 10/2013 2013-02-21 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 35.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente incluindo metas e ações no PPA 2010/2013 e LDO 2013. 1 extracted
materia 8/2013 2013-02-19 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Missão Resgate. 1 extracted
materia 1/2013 2013-02-07 Anteprojeto de Decreto Legislativo Concede o título de Cidadão Honorário a Professora Rosa Ferreira Coutinho. 1 extracted
materia 4/2013 2013-01-25 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a aplicação de penalidade à prática de "assédio moral" nas dependências da administração pública Municipal Direta e Indireta por Servidores Públicos Municipais. 1 extracted
materia 5/2013 2013-01-25 Anteprojeto de Lei Altera o art. 1° da Lei 685/06, e da outras providencias. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-21 Anteprojeto de Resolução Específica a implantação de diárias e cobertura e outras empresas aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 2/2013 2013-01-18 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública o Núcleo Ambiental de Desenvolvimento Sustentável do Litoral do Paraná. 1 extracted
materia 1/2013 2013-01-10 Anteprojeto de Lei Torna obrigatório a publicação mensal dos dados referentes às diárias utilizadas pelos servidores públicos, empregados públicos, e agentes políticos dos Poderes Executivos e Legislativos de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 56/2012 2012-12-12 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude e dá outras providencias. 1 extracted
materia 35/2012 2012-12-11 Anteprojeto de Lei Estima a receita fixa a despesa para o exercício financeiro de 2013. 1 extracted
materia 54/2012 2012-12-03 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública a associação nova Vida de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 53/2012 2012-11-30 Anteprojeto de Lei Cancela destinação de imóvel de propriedade do município. 1 extracted
materia 50/2012 2012-11-27 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 51/2012 2012-11-27 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 64.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 52/2012 2012-11-27 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 105.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 47/2012 2012-11-06 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal 1.149 de 14 de janeiro de 2011. 1 extracted
materia 48/2012 2012-11-06 Anteprojeto de Lei Dá destinação a imóvel de propriedade do município. 1 extracted
materia 49/2012 2012-11-06 Anteprojeto de Lei Prorrogação do Refis Pontal. 1 extracted
materia 1/2012 2012-10-30 Anteprojeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão honorário do município de Pontal do Paraná ao EXMO. SR. DESEMBARGADOR MIGUEL KFOURI NETO. 1 extracted
materia 3/2012 2012-10-30 Anteprojeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Pontal do Paraná ao Exmo. Sr. Luiz Edison de Oliveira Macedo Filho. 1 extracted
materia 40/2012 2012-10-30 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.880.500,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 41/2012 2012-10-30 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 42/2012 2012-10-30 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 214.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 43/2012 2012-10-30 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 126.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 44/2012 2012-10-30 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 45/2012 2012-10-30 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação Arca de Noé de Proteção aos Animais- ANOÉ. 1 extracted
materia 46/2012 2012-10-30 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 38/2012 2012-10-25 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a Premiar Professor(a), Equipe Pedagógica e Direção, que alcançar maior nota gera em sala, por escola. 1 extracted
materia 39/2012 2012-10-25 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a inserir em Calendário Oficial do Município a Festa do Trabalhador, no dia 1° de maio. 1 extracted
materia 36/2012 2012-10-24 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo, conceder Bolsa Incentivo à alunos devidamente matriculados e frequentando Escolas Públicas no Município de Pontal do Paraná, para aquelas que se despontam para alguma modalidade Esportiva e ou Cultural. 1 extracted
materia 37/2012 2012-10-22 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 565.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 1/2012 2012-10-02 Veto Altera a Lei n° 653/2006. 1 extracted
materia 1/2012 2012-09-26 Anteprojeto com Numeração Irregular Autoriza o Poder Executivo o a celebrar parceira com a empresa Techint Engenharia e Construção S/A. 1 extracted
materia 34/2012 2012-08-30 Anteprojeto de Lei Fixa a prisão orçamentária da Câmara Municipal de Pontal do Paraná para 2013, que deverá fazer parte da LOA. 1 extracted
norma 2/2012 2012-08-24 Resolução Dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Câmara Municipal de Pontal do Paraná: estabelece normas gerais de enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2012 2012-06-29 Anteprojeto de Lei Prorrogação do Refis Pontal. 1 extracted
materia 32/2012 2012-06-26 Anteprojeto de Lei Cancela destinação de áreas públicas. 1 extracted
materia 28/2012 2012-06-19 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Centro de Atenção Psicossocial CAPS no município de Pontal do Paraná e da outras providencias. 1 extracted
materia 29/2012 2012-06-19 Anteprojeto de Lei Autoriza a implantação da Guarda Civil Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 30/2012 2012-06-19 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 30.550,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 31/2012 2012-06-19 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.360.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 2/2012 2012-06-18 Anteprojeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de vulgo mérito, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 24/2012 2012-06-12 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted