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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 96/2013 2013-10-02 Anteprojeto de Lei Cria o Fundo Municipal de Trânsito de Pontal do Paraná, e da outras providencias. 1 extracted
materia 7/2013 2013-09-30 Anteprojeto de Decreto Legislativo Altera o Decreto Legislativo n° 001/13 com as alterações introduzidas pelos decretos n° 002 e 2003, ambos de 2013. 1 extracted
materia 5/2013 2013-09-20 Anteprojeto de Resolução Altera o Art. 4° da resolução n° 001/2013. 1 extracted
materia 93/2013 2013-09-17 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o Dia da Marcha para Jesus e dá outras providencias. 1 extracted
materia 91/2013 2013-09-16 Anteprojeto de Lei Altera a implantação de diárias e coberturas de outras despesas aos servidores municipais. 1 extracted
materia 90/2013 2013-09-12 Anteprojeto de Lei Altera o 32° artigo 248 da Lei Municipal n° 80/1997, com a alteração introduzida pela lei n° 806/2007. 1 extracted
materia 87/2013 2013-09-10 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a implantação do Projeto Feira Livre Legal, nos principais balneário do município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 88/2013 2013-09-10 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação nos pontos de paradas de ônibus do município, placas indicativos do itinerário e horario das linhas. 1 extracted
materia 89/2013 2013-09-10 Anteprojeto de Lei Pune toda e qualquer forma de discriminação por orientação sexual e dá outras providencias. 1 extracted
materia 86/2013 2013-09-04 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores da Colônia São Joãozinho- AACSJ. 1 extracted
norma 5/2013 2013-09-04 Resolução Altera a Resolução nº 002/12. 1 extracted
norma 6/2013 2013-09-04 Resolução Institui o Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Pontal do Paraná 1 extracted
materia 85/2013 2013-09-03 Anteprojeto de Lei Cria a Feira Caiçara Agroecológica, Cultural e Solidaria, no Balneário de Ipanema, Município de Pontal do Paraná e dá outras providencias. 1 extracted
materia 83/2013 2013-08-29 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 84/2013 2013-08-29 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a criação Departamento municipal e Transito - DEMUTRAN e da junta Administrativa de Recurso de infração -JARI e dá outras providencias. 1 extracted
materia 81/2013 2013-08-27 Anteprojeto de Lei Altera o Inciso VIII e IX do Art. 9° e o Paragrafo Único do Art. 11 da Lei Municipal 128 de 17 de fevereiro de 1999. 1 extracted
materia 82/2013 2013-08-27 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.082,10, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 80/2013 2013-08-23 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 370.105,90, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 23/2013 2013-08-22 Anteprojeto de Lei Altera a destinação da Área destinada a Mercado, para Assentamento Urbano de interesse social - Cidade Balneário Pontal do Sul. 1 extracted
materia 6/2013 2013-08-19 Anteprojeto de Decreto Legislativo Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, relativos ao exercício 2009. 1 extracted
materia 60/2013 2013-08-19 Anteprojeto de Lei Dá a nova redação ao Artigo 1° Lei Municipal n° 006/1997. 1 extracted
materia 79/2013 2013-08-19 Anteprojeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar parlamento de débitos junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. 0 no document
materia 5/2013 2013-08-15 Anteprojeto de Decreto Legislativo Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, relativos o Exercício 2011. 1 extracted
materia 76/2013 2013-08-06 Anteprojeto de Lei Altera o Parágrafo único, do artigo 1°, da Lei n° 661/2006. 1 extracted
materia 77/2013 2013-08-06 Anteprojeto de Lei Altera a destinação de "parque" para "assentamento urbano de interesse social", no loteamento monções em sua quadra n. 31, matricula n. 22936, do Registro de Imóveis de matinhos, para fins de regularização fundiária. 1 extracted
materia 78/2013 2013-08-03 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 130.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 70/2013 2013-07-18 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 72/2013 2013-07-18 Anteprojeto de Lei Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar Operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
materia 73/2013 2013-07-18 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 64.805,46, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 74/2013 2013-07-18 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 563.658,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 75/2013 2013-07-18 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com Agência de Fomento do Paraná S/A - Agência Fomento Paraná. 1 extracted
materia 71/2013 2013-07-15 Anteprojeto de Lei Altera a Lei n° 1269 de 20 de março de 2013. 1 extracted
materia 68/2013 2013-06-24 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 69/2013 2013-06-24 Anteprojeto de Lei Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. 1 extracted
materia 63/2013 2013-06-14 Anteprojeto de Lei Altera a denominação de pré - escola municipal Felipe Chimure para Centro Municipal de Educação Infantil Felipe Chimure. 1 extracted
materia 64/2013 2013-06-14 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial adicional digo crédito adicional especial no valor de R$ 57.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 65/2013 2013-06-14 Anteprojeto de Lei Autoriza o Município de Pontal do Paraná, a integrar o Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Litoral do Pr- CIDERLIPA- firmado entre as administrações Publicas municipais do Litoral do Pr, e da outras providencias. 1 extracted
materia 66/2013 2013-06-14 Anteprojeto de Lei Altera o art 4° da Lei Municipal 588/2004 que dispõe sobre a implantação de diárias e cobertura de outras despesas dos servidores municipais , e da outras providencias. 1 extracted
materia 67/2013 2013-06-14 Anteprojeto de Lei Altera a Lei n° 075, de 22 de dezembro de 1997. 1 extracted
materia 4/2013 2013-06-12 Anteprojeto de Decreto Legislativo Ficam aprovadas as contas do Poder Executivo Municipal, relativo ao Exercício de 2010. 1 extracted
materia 50/2013 2013-06-12 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 225.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 3/2013 2013-06-12 Resolução Cria a Câmara Mirim no âmbito do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
norma 4/2013 2013-06-12 Resolução Define o local, data e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e da outras providências. 1 extracted
materia 59/2013 2013-06-07 Anteprojeto de Lei Altera o Plano Plurianual (PPA) 2014/2017 em seu Anexo II- Lei Municipal n ° 1287/2013 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 61/2013 2013-06-07 Anteprojeto de Lei Institui o conselho municipal de políticos sobre drogas - COMPED e o Fundo Municipal de políticos sobre drogas - FUMPED no município de Pontal do Paraná, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 62/2013 2013-06-07 Anteprojeto de Lei Cria o Patronato Municipal de Pontal do Paraná, Fundo Municipal de Alternativas Penais e dá outras providencias. 1 extracted
materia 3/2013 2013-06-05 Anteprojeto de Resolução Cria a Câmara Mirim no âmbito do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 4/2013 2013-06-04 Anteprojeto de Resolução Define o local, data e horário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal e dá outras providencias. 1 extracted
materia 55/2013 2013-05-29 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 57.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 56/2013 2013-05-29 Anteprojeto de Lei Altera a Lei n° 117/2011. 1 extracted