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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 12/2014 2014-03-07 Anteprojeto de Lei Altera a destinação das quadras "C',''D" e "E" do Loteamento Cidade Balneária Santa Mônica. 1 extracted
materia 13/2014 2014-03-07 Anteprojeto de Lei Dá a atual Avenida Beira Mar a denominação de Rua Lauro Teixeira Neto e determina outras providências. 1 extracted
materia 14/2014 2014-03-07 Anteprojeto de Lei Fixa o piso salarial dos profissionais da Educação. 1 extracted
materia 11/2014 2014-02-15 Anteprojeto de Lei Instituiu no Município, Março Laranja, pelo fim da violência contra a mulher. 1 extracted
materia 7/2014 2014-02-14 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$155.650,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 0 no document
materia 8/2014 2014-02-14 Anteprojeto de Lei Abre crédito ADICIONAL ESPECIAL de R$60.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 9/2014 2014-02-14 Anteprojeto de Lei Abre crédito ADICIONAL ESPECIAL de R$8.000,00,no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 10/2014 2014-02-14 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$461.273,75 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 6/2014 2014-02-13 Anteprojeto de Lei Institui o Programa de Recuperação fiscal de Pontal do Paraná-REFISPONTAL. 0 no document
materia 5/2014 2014-02-11 Anteprojeto de Lei Altera o art.5° da lei nº 1343 de 08 de novembro de 2013. 1 extracted
materia 3/2014 2014-01-30 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$199.293,46 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 4/2014 2014-01-30 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$963.576,14 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 2/2014 2014-01-14 Anteprojeto de Lei Fixa o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais. 1 extracted
norma 7/2013 2013-12-10 Resolução Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Legislativo. 1 extracted
materia 127/2013 2013-12-05 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsa para professor alfabetizador. 1 extracted
materia 128/2013 2013-12-05 Anteprojeto de Lei Autoriza a criação de Polo Municipal de apoio presencial à Universidade aberta do Brasil, na forma que menciona. 1 extracted
materia 129/2013 2013-12-05 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial no âmbito do Município de Pontal do Paraná e dá outras providencias. 1 extracted
materia 124/2013 2013-12-03 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal 293/2001 e dá outras providencias. 1 extracted
materia 125/2013 2013-12-03 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 558.900,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 126/2013 2013-12-03 Anteprojeto de Lei Prorroga, no âmbito do município de Pontal do Paraná, o prazo dos mandatos dos diretores de escalas e centros de educação infantil. 1 extracted
materia 120/2013 2013-11-29 Anteprojeto de Lei Institui a Politica Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Pontal do Paraná seus princípios objetivos e instrumentos, estabelece diretrizes e normas de ordem pública e interesse social para o gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos sólidos. 1 extracted
materia 121/2013 2013-11-29 Anteprojeto de Lei Institui o Programa Auxílio Alimentação para os servidores do Município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 122/2013 2013-11-29 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC e Cria o Fundo Municipal de Cultura do município de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 123/2013 2013-11-29 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Industria e Comércio e Cria o Fundo Municipal de Industria e Comercio de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 119/2013 2013-11-27 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.250.649,99, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 9/2013 2013-11-26 Anteprojeto de Decreto Legislativo Anula a exigência, na parte que espicifica contida no Oficio Circular n ° 039/2013 SMED. 1 extracted
materia 118/2013 2013-11-26 Anteprojeto de Lei Dá a denominação de Unidade Mãe Feliz André Vieira Rodrigues Cordeiro á Unidade de Saúde da Mulher e da Criança do Balneário de Ipanema e dá outras providencias. 1 extracted
materia 117/2013 2013-11-22 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 248.200,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 115/2013 2013-11-06 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 159.780,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 116/2013 2013-11-06 Anteprojeto de Lei Altera a Lei n° 460 de 15 de Outubro de 2003. 1 extracted
materia 109/2013 2013-10-30 Anteprojeto de Lei Altera Art. 1° e 2° da Lei Municipal n° 1341 de 23 de outubro de 2013. 1 extracted
materia 110/2013 2013-10-30 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 436.400,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 114/2013 2013-10-30 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.500,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 112/2013 2013-10-29 Anteprojeto de Lei Cria projeto de paisagismo em canteiros e floreiras- PROPACAN, nos totens e vias de acesso ao balneários do Município de Pontal do Paraná e dá outras providencias. 1 extracted
materia 113/2013 2013-10-29 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre "o mês municipal de Outubro Rosa" dedicado e ações preventivas á integridade da mulher e dá outras providencias. 1 extracted
materia 92/2013 2013-10-25 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde. 1 extracted
materia 105/2013 2013-10-25 Anteprojeto de Lei Altera o Plano Plurianual (PPA) 2014/2017 em seu anexo II- Lei Municipal n ° 1287/2013, e dá outras providencias. 1 extracted
materia 106/2013 2013-10-25 Anteprojeto de Lei Altera o Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2014, Lei Municipal n ° 1316/13, e da outras providencias. 1 extracted
materia 107/2013 2013-10-25 Anteprojeto de Lei Cria Conselho Municipal da Cidade de Pontal do Paraná e dá outras providencias. 1 extracted
materia 108/2013 2013-10-25 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 364.700,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 111/2013 2013-10-20 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 166.250,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 101/2013 2013-10-17 Anteprojeto de Lei Institui o mês "Agosto Azul" dedicado ao desenvolvimento de ações que visem a integridade da saúde do homem. 1 extracted
materia 102/2013 2013-10-17 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a definição, concepção e instalação do Mobiliário Urbano do Município de Pontal do Paraná e sua concessão pública. 1 extracted
materia 103/2013 2013-10-17 Anteprojeto de Lei Altera a estrutura organizacional o Poder Executivo do Município de Pontal do Pr. disposto pela lei municipal n° 568, acresce cargos em comissão aos constantes da Lei Municipal n° 569, ambas de 04 de janeiro de 2005, e altera art ° da Lei 138 de 9 de outubro de 2013. 1 extracted
materia 100/2013 2013-10-16 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 140.000,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 104/2013 2013-10-16 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Concurso Público. 1 extracted
materia 98/2013 2013-10-11 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios e Conceder isenções Fiscais relativas à Construção de Unidades Habitacionais Vinculadas a Programas Habitacionais de Interesse Social. 1 extracted
materia 99/2013 2013-10-10 Anteprojeto de Lei Estima a Receita e fixa a despesa para o Exercício financeiro de 2014. 1 extracted
materia 97/2013 2013-10-09 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 271.165,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 94/2013 2013-10-02 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a emissão de NFS-e, no município de Pontal do Paraná. 1 extracted