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Pontal do Paraná (PR)

IBGE code4119954
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pontaldoparana.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3925 / 2009 / 424
Documents (with text) 6629 (6627)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1997 · Matéria: 73 1997 · Norma: 6 1998 · Matéria: 37 1998 · Norma: 2 1999 · Matéria: 79 2001 · Matéria: 46 2001 · Norma: 2 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 1 2006 · Matéria: 86 2006 · Norma: 11 2007 · Matéria: 125 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 140 2009 · Matéria: 109 2009 · Norma: 7 2010 · Matéria: 128 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 70 2011 · Norma: 1 2012 · Matéria: 59 2012 · Norma: 1 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 13 2014 · Matéria: 125 2014 · Norma: 4 2015 · Matéria: 113 2015 · Norma: 1 2016 · Matéria: 115 2016 · Norma: 4 2017 · Matéria: 101 2017 · Norma: 55 2018 · Matéria: 168 2018 · Norma: 159 2019 · Matéria: 136 2019 · Norma: 112 2020 · Matéria: 68 2020 · Norma: 163 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 286 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 168 2022 · Norma: 239 2022 · Sessão: 96 2023 · Matéria: 144 2023 · Norma: 277 2023 · Sessão: 90 2024 · Matéria: 365 2024 · Norma: 270 2024 · Sessão: 67 2025 · Matéria: 738 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 99 2026 · Matéria: 293 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 31 1997 2001 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6358)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2014 2014-06-26 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre escolha, mediante eleição direta, de diretores e vice-diretores das unidades escolares do Ensino Fundamental Séries iniciais da rede municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2014 2014-06-26 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº653 de 23 de maio de 2006. 1 extracted
materia 64/2014 2014-06-26 Anteprojeto de Lei Altera a destinação de ''Parque'' para ''Assentamento Urbano de interesse social' 'no Loteamento Monções, em sua quadra nº31,Matricula nº22.396,do Registro de imóveis de Matinhos para fins de regularização fundiária. 1 extracted
materia 66/2014 2014-06-26 Anteprojeto de Lei Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Pontal do Paraná, seus princípios objetivos e instrumentos ,e estabelece diretrizes e normas de ordem pública e interesse social para o gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos sólidos. 1 extracted
materia 60/2014 2014-06-25 Anteprojeto de Lei Altera a Lei nº1388/2014 1 extracted
materia 58/2014 2014-06-18 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$109.000,00, e efetuar alterações de natureza técnica, no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 59/2014 2014-06-18 Anteprojeto de Lei Desafeta Travessa localizada no loteamento jardim Canadá e autoriza permuta de área que passa a ter destinação pública de uso dominial. 1 extracted
materia 57/2014 2014-06-10 Anteprojeto de Lei Cria o cargo de Educador Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2014 2014-06-06 Anteprojeto de Lei Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos no Município de Pontal do Paraná, seus princípios objetivos e instrumentos e estabelece diretrizes e normas de ordem pública e interesse social para o gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos sólidos. 1 extracted
materia 52/2014 2014-06-06 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a receber imóveis mediante doação. 1 extracted
materia 53/2014 2014-06-06 Anteprojeto de Lei Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso do lote nº12 da figura AL-3,localizada no Balneário Praia de Leste, ao Sindicato dos Servidores de Pontal do Paraná-SINPONTAL. 1 extracted
materia 55/2014 2014-06-06 Anteprojeto de Lei Cria o Conselho Municipal da Segurança. 1 extracted
materia 56/2014 2014-06-06 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$5.988,26 e efetuar alterações de natureza técnica, no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 2/2014 2014-06-04 Resolução Altera o Anexo I da Resolução nº 007 de 10 de Dezembro de 2013. 1 extracted
materia 48/2014 2014-05-28 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$975.450,00,e efetuar alterações de natureza técnica, no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 50/2014 2014-05-28 Anteprojeto de Lei Altera a Lei 842/2008 0 no document
materia 44/2014 2014-05-27 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre a criação da Estrutura Básica Organizacional da Guarda Civil Municipal de Pontal do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2014 2014-05-27 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$929.000,00 e efetuar alterações de natureza técnica , no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 46/2014 2014-05-27 Anteprojeto de Lei Institui o Regulamento Disciplinar dos Servidores do quadro dos Profissionais da Guarda Civil Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 47/2014 2014-05-27 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a dar a denominação de Valdevino Simões Périco Júnior á rua do Balneário Praia de Atami. 1 extracted
materia 43/2014 2014-05-26 Anteprojeto de Lei Abre crédito ADICIONAL ESPECIAL de R$10.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 39/2014 2014-05-20 Anteprojeto de Lei Altera a quantidade de vagas no quadro Permanente de Pessoal do Município de Pontal do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 41/2014 2014-05-20 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$78.863,61, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 42/2014 2014-05-20 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$80.000,00 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 38/2014 2014-05-19 Anteprojeto de Lei Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos pelas unidades de saúde com Pronto Atendimento 24 horas. 1 extracted
materia 34/2014 2014-05-13 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ,no valor de R$208.924,97,e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 35/2014 2014-05-13 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$59.400,00, e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 36/2014 2014-05-13 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$18.000,00 e efetuar alterações de natureza técnica, no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 37/2014 2014-05-13 Anteprojeto de Lei Autoriza o poder executivo municipal ao repasse de recurso pecuniário aos médicos participantes do "PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", com o objetivo de assegurar moradia e alimentação, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2014 2014-05-08 Anteprojeto de Lei Altera o anexo I da Lei Promulgada nº054 de 18 de março de 2014. 1 extracted
materia 32/2014 2014-05-06 Anteprojeto de Lei Cria o Projeto ''Pontal + Correr" do Município de Pontal do Paraná e dá outras providências. 1 extracted
materia 25/2014 2014-04-15 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$3.000.000,00 e efetuar alterações de natureza técnica, no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 26/2014 2014-04-15 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar, no valor de R$200.000,00 e efetuar alterações de natureza técnica, no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 27/2014 2014-04-15 Anteprojeto de Lei Altera a destinação da área pública destinada a Jardim para Bem de uso Dominial para fins de Regularização Fundiária Balneário Pontal do Sul. 1 extracted
materia 29/2014 2014-04-15 Anteprojeto de Lei Altera o art.93 da Lei nº075/1997. 1 extracted
materia 30/2014 2014-04-15 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar áreas de terras ao fundo de Arrendamento Residencial-FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal. 1 extracted
materia 33/2014 2014-04-15 Anteprojeto de Lei Altera a destinação da área pública destinada a Jardim, para Bem de uso Dominial para fins de Regularização Fundiária Balneário Shangri-lá-2º Parte. 1 extracted
materia 23/2014 2014-04-08 Anteprojeto de Lei Institui benefícios aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 24/2014 2014-04-08 Anteprojeto de Lei Cria níveis especiais de carreira na lei nº653 de 23 de maio de 2006 e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2014 2014-04-03 Anteprojeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 1271 de 20 de março de 2013. 1 extracted
materia 21/2014 2014-04-03 Anteprojeto de Lei Cria o cargo de Procurador Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2014 2014-04-03 Anteprojeto de Lei Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos da Guarda Mirim de Pontal do Paraná. 1 extracted
materia 19/2014 2014-03-31 Anteprojeto de Lei Altera o art.5º da lei nº1343 de 08 de novembro de 2013. 1 extracted
materia 17/2014 2014-03-24 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$19.773,13 e a efetuar alterações de natureza técnica no orçamento vigente do Município. 1 extracted
materia 18/2014 2014-03-24 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no valor de R$16.613,71, e efetuar alterações de natureza técnica, no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 54/2014 2014-03-18 Lei Promulgada Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo, 1 extracted
materia 16/2014 2014-03-14 Anteprojeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a criar crédito adicional especial, no valor de R$39.338,45,e efetuar alterações de natureza técnica, no orçamento vigente do Município. 1 extracted
norma 1/2014 2014-03-13 Resolução Altera a Resolução nº 002/12. 1 extracted
materia 15/2014 2014-03-11 Anteprojeto de Lei Altera o nome da Rua Piratininga, no Balneário de Ipanema, onde passará a ter o nome de Rua Desembargador James Portugal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2014 2014-03-07 Anteprojeto de Resolução Altera a Resolução nº002/12 1 extracted