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Santa Lúcia (PR)

IBGE code4123824
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santalucia.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 99 / 1292 / 47
Documents (with text) 1339 (1333)

Records per year

0 50 100 150 200 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 17 1995 · Norma: 16 1996 · Norma: 16 1997 · Norma: 19 1998 · Norma: 15 1999 · Norma: 10 2000 · Norma: 13 2001 · Norma: 21 2002 · Norma: 14 2003 · Norma: 15 2004 · Norma: 11 2005 · Norma: 21 2006 · Norma: 16 2007 · Norma: 33 2008 · Norma: 16 2009 · Norma: 30 2010 · Norma: 37 2011 · Norma: 61 2012 · Norma: 41 2013 · Norma: 56 2014 · Norma: 67 2015 · Norma: 47 2016 · Norma: 62 2017 · Norma: 65 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 81 2020 · Norma: 54 2021 · Norma: 69 2022 · Norma: 56 2023 · Norma: 68 2024 · Norma: 54 2025 · Matéria: 59 2025 · Norma: 70 2025 · Sessão: 31 2026 · Matéria: 40 2026 · Norma: 15 2026 · Sessão: 16 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1438)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 455/2012 2012-06-19 LEI ORDINÁRIA Denomina de JOSÉ GROHALSKI a atual Rua das Violetas, localizada na confluência da Rua Modesto Rios com a Rua Guilherme Laiter, neste Município. 1 extracted
norma 456/2012 2012-06-19 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA - PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 454/2012 2012-06-06 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 453/2012 2012-06-05 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 7.350,00 (Sete mil e trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 452/2012 2012-05-31 LEI ORDINÁRIA Altera a Lei 256/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e dá outras providências 1 extracted
norma 449/2012 2012-05-24 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir Crédito Suplementar ao Orçamento do Legislativo no valor de RS 22.000,00, (Vinte e dois mil reais), e da outras providências 1 extracted
norma 451/2012 2012-05-23 LEI ORDINÁRIA INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA - PROREFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 448/2012 2012-05-22 LEI ORDINÁRIA Implanta a campanha permanente de utilização de métodos naturais de combate à dengue e dá outras providências. 1 extracted
norma 450/2012 2012-05-22 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da lei n° 314, de 26 de maio de 2009 que dispõe sobre a re-organização do regime jurídico e estrutura orgânica de cargos públicos municipais, re-organiza o plano de carreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 447/2012 2012-05-08 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a desafetação de Area Urbana, autoriza a utilização da mesma como prolongamento da Rua Fabio Fabian e dá outras providências. 1 extracted
norma 445/2012 2012-04-03 LEI ORDINÁRIA Acresce redação em artigo da Lei do Fundo Especial da Câmara Municipal de Santa Lúcia. 1 extracted
norma 446/2012 2012-04-03 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Executivo Municipal a Incluir no PPA e LDO atividades a seguir especificadas e abre Crédito Especial no Orçamento vigente no valor de R$ 9.380,00 (Nove mil e trezentos e oitenta reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 442/2012 2012-04-02 LEI ORDINÁRIA Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Santa Lúcia e dá outras providências. 1 extracted
norma 444/2012 2012-04-02 LEI ORDINÁRIA Denomina a Praça do Município de Santa Lúcia: “Praça Oneido Dalla-zen”. 1 extracted
norma 443/2012 2012-03-30 LEI ORDINÁRIA Concede reposição de perdas inflacionárias, das remunerações dos servidores municipais ativos e inativos e dá outras providências 1 extracted
norma 440/2012 2012-03-20 LEI ORDINÁRIA Concede recomposição salarial aos servidores e atualização no subsídio dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, assegurada pela revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 441/2012 2012-03-20 LEI ORDINÁRIA Concede recomposição salarial aos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, assegurada pela revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 434/2012 2012-03-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE QUADRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 435/2012 2012-03-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE QUADRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 436/2012 2012-03-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE QUADRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 437/2012 2012-03-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE QUADRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 438/2012 2012-03-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE QUADRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 439/2012 2012-03-07 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE QUADRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 15/2011 2011-12-21 LEI COMPLEMENTAR Autoriza o Município de Santa Lúcia a proceder à doação de imóveis à empresa SCALCO & BOMBONATO LTDA (SILMAR MÓVEIS), nos termos da Lei Municipal n° 257/2007. 1 extracted
norma 16/2011 2011-12-21 LEI COMPLEMENTAR Autoriza o Município de Santa Lúcia a proceder à doação de imóveis à empresa, BETU'S INDUSTRIAL LTDA (BETU'S JEANS), nos termos da da Lei Municipal n° 257/2007. 1 extracted
norma 432/2011 2011-12-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 3.254,23. (Três mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e três centavos) e dá outras providências 1 extracted
norma 433/2011 2011-12-21 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 6.018,50. (Seis mil e dezoito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 428/2011 2011-12-19 LEI ORDINÁRIA Altera o artigo 68 da Lei 314/2009, de 26/05/2009, que dispõem sobre a reorganização do regime jurídico e estrutura orgânica de cargos públicos municipais, reorganiza o plano de carreira e dá outras providências. 1 extracted
norma 430/2011 2011-12-19 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 349.996,81 (Trezentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências. 1 extracted
norma 429/2011 2011-12-16 LEI ORDINÁRIA Altera e acrescenta dispositivos da lei n° 257 de 21 de maio de 2007 que dispõe sobre a implantação de parques industriais e sobre a concessão de incentivos para a implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais e comerciais e dá outras providências. 1 extracted
norma 427/2011 2011-12-13 LEI ORDINÁRIA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA -PR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 1 extracted
norma 424/2011 2011-11-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 10.050,00. (Dez mil e cinquenta reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 425/2011 2011-11-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder veículos através de Contrato de Comodato e dá outras providências. 1 extracted
norma 426/2011 2011-11-23 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Município de Santa Lúcia a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO OESTE DO ESTADO DO PARANÁ, inclusive de sua constituição e dá outras providências. 1 extracted
norma 418/2011 2011-11-09 LEI ORDINÁRIA Cria o artigo 44-A na Lei 258/2007, e da outras providências. 1 extracted
norma 421/2011 2011-11-08 LEI ORDINÁRIA Altera dispositivos da Lei n° 258/2007, de 05 de junho de 2007, Que institui a Política Municipal de Atendimento dos Direitos d Criança e do Adolescente, e da outras providencias. 1 extracted
norma 422/2011 2011-11-08 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 146.250,00. (Cento e quarenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 423/2011 2011-11-08 LEI COMPLEMENTAR Altera o Inciso IX do Art. 30 da Lei Complementar n° 01/2011, de 26 de abril de 2011. 1 extracted
norma 420/2011 2011-10-20 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, no Valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais) para reforço de dotação orçamentaria. 1 extracted
norma 419/2011 2011-10-11 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00. (Cem mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 414/2011 2011-09-08 LEI ORDINÁRIA Regulamenta a concessão de diárias aos vereadores, e ressarcimento de despesas aos demais funcionários do Poder Legislativo Municipal de Santa Lúcia. 1 extracted
norma 417/2011 2011-09-08 LEI ORDINÁRIA Altera a redação do art. 6° da Lei Municipal n° 279/2007. 1 extracted
norma 416/2011 2011-09-06 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 410/2011 2011-08-16 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a reorganização Administrativa do Município de Santa Lúcia, dá outras providências. 1 extracted
norma 411/2011 2011-08-16 LEI ORDINÁRIA DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA LÚCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 409/2011 2011-08-09 LEI ORDINÁRIA TRANSFORMA EM ÁREA URBANA, ÁREA RURAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 6/2011 2011-08-08 RESOLUÇÃO Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Lúcia, Estado do Paraná 1 extracted
norma 406/2011 2011-08-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder executivo municipal a abrir um crédito suplementar no orçamento vigente no valor R$ 15.075,00. (Quinze mil e setenta e cinco reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 407/2011 2011-08-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a abrir um crédito especial no orçamento vigente no valor R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências. 1 extracted
norma 408/2011 2011-08-02 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a repassar subvenção social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lindoeste - APAE, e dá outras providências. 1 extracted