| norma |
3/2026 |
2026-02-02 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao Agente Político Sevastião de Oliveira |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-02 |
Portaria Legislativa |
Concede diárias ao servidor efetivo Claiton Antonio Cauduro |
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1/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica ou poliédrica da Rua Minas Gerais. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-29 |
OFÍCIOS |
Ofício Expedido 06.2026. Encaminha ao Poder Executivo matéria aprovada na Sessão Extraordinária realizada na data de 29 de janeiro de 2026. |
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no document
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| sessao |
2 |
2026-01-29 |
Extraordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-28 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 3.383/2025 para incluir imóvel e benfeitoria na concessão administrativa de bem público em favor da Associação dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Sudoeste – APROSANTO. Manifestação favorável quanto aos aspectos relativos ao patrimônio público, às obras e à adequada utilização do bem público municipal. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-28 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
Parecer da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Patrimônio ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que desafeta os Lotes Urbanos nº 01 e nº 03 da Quadra nº 368, pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. Manifestação favorável quanto aos aspectos relativos ao patrimônio público, às obras e à adequada gestão dos bens imóveis municipais. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-28 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede complementação de reajuste ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, em conformidade com a Medida Provisória Federal nº 1.334/2026, e dá outras providências. Manifestação favorável quanto à adequação financeira, orçamentária e ao impacto nas contas públicas municipais. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-28 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que concede complementação de reajuste ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, em conformidade com a Medida Provisória Federal nº 1.334/2026, e dá outras providências. Manifestação favorável quanto à legalidade, constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-28 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei Municipal nº 3.383/2025 para incluir imóvel e benfeitoria na concessão administrativa de bem público em favor da Associação dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Sudoeste – APROSANTO. Manifestação favorável quanto à legalidade, constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-28 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
EMENTA:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 007/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que desafeta os Lotes Urbanos nº 01 e nº 03 da Quadra nº 368, pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. Manifestação favorável quanto à legalidade, constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Concede complementação de reajuste ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-27 |
OFÍCIOS |
Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2026, às 09h00, para análise e deliberação de matérias em regime de urgência, conforme solicitação do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Altera a Lei Municipal nº 3.383, de 06 de agosto de 2025, para incluir imóvel e benfeitoria na concessão administrativa de bem público em favor da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – APROSANTO”; |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Desafeta os Lotes Urbano nº 01 e 03 da Quadra nº 368, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências”. |
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26/2026 |
2026-01-27 |
Ofício do Executivo |
Solicita que seja convocada apreciado em caráter de urgência os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº 005/2026, que “Concede complementação de reajuste ao piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.334/2026, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 006/2026, que “Altera a Lei Municipal nº 3.383, de 06 de agosto de 2025, para incluir imóvel e benfeitoria na concessão administrativa de bem público em favor da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE – APROSANTO”;
PROJETO DE LEI N.º 007/2026, que “Desafeta os Lotes Urbano nº 01 e 03 da Quadra nº 368, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui o Programa de Incentivo à Leitura de Obras Clássicas da Literatura Nacional, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste. |
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5/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui no Calendário Oficial do Município de Santo Antônio do Sudoeste a Semana da Cultura Cristã e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui o “Dia do Evangélico”, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná. |
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4/2026 |
2026-01-19 |
OFÍCIOS |
Solicitação de devolução de valor pago indevidamente. ACAMSOP |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui a "Semana da Bíblia" no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná. |
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2/2026 |
2026-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa, autoriza a concessão de recompensa por denúncia que permita a identificação e a responsabilização de autores de infrações contra o meio ambiente, contra o patrimônio público e contra a ordem pública, no âmbito do Município de Santo Antônio do Sudoeste. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-14 |
OFÍCIOS |
Encaminha as matérias aprovadas na sessão extraordinária de 13/01/2025. |
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| sessao |
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2026-01-13 |
Extraordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Altera o art. 1º da Lei nº 3.290/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo |
Concede recomposição inflacionária e reajuste, aos salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste-PR, e dá outras Providencias. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 01/2026, de iniciativa da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 001/2026. Altera o art. 1º da Lei nº 3.290/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. Ampliação das destinações dos recursos, sem alteração do valor autorizado. Adequação às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal. Parecer favorável à aprovação. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
Parecer favorável da comissão ao Projeto de Lei nº 002/2026
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da Concessão Real de Uso de Bem Público outorgada à Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Santo Antônio do Sudoeste – COOPAFI, nos termos da Lei Municipal nº 2.771/2019, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-12 |
Requerimento |
Requer apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 01/2026, que concede recomposição inflacionária e reajuste aos salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste/PR. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-12 |
OFÍCIOS |
Convoca os vereadores para sessão extraordinária para analise dos PL 01 ao 04 do Executivo e aoo PLL 01/2026. |
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2/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da Concessão Real de Uso de Bem Público outorgada à COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – COOPAFI, nos termos da Lei Municipal nº 2.771/2019, e dá outras providências”. |
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2/2026 |
2026-01-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
parecer favorável da comissão ao Projeto de Lei nº 002/2026
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da Concessão Real de Uso de Bem Público outorgada à Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Santo Antônio do Sudoeste – COOPAFI, nos termos da Lei Municipal nº 2.771/2019, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-01-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
parecer favorável Projeto de Lei nº 003/2026
Ementa:
Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de pessoal, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para o provimento de empregos públicos de Agente de Veículos e Agente Operador de Máquinas, e dá outras providências. |
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3/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de pessoal, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para o provimento de empregos públicos de Agente de Veículos e Agente Operador de Máquinas, e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
parecer da comissão favorável PROJETO DE LEI Nº 003/2026, que “Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de pessoal, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para o provimento de empregos públicos de Agente de Veículos e Agente Operador de Máquinas, e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 004/2026. Concede reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais. Análise financeira e orçamentária. Existência de impacto orçamentário-financeiro. Compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Plano Plurianual e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Parecer favorável à aprovação. |
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4/2026 |
2026-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo |
“Concede reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antonio do Sudoeste/PR, conforme dispõe a legislação”. |
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4/2026 |
2026-01-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
parecer favorável Projeto de Lei nº 004/2026
Ementa:
Concede reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antônio do Sudoeste/PR, conforme dispõe a legislação. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-12 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
parecer favorável de Projeto de Lei nº 01/2026
Ementa:
Concede recomposição inflacionária e reajuste aos salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste/PR, e dá outras providências. |
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5/2026 |
2026-01-12 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
parecer favorável Projeto de Lei nº 01/2026
Ementa:
Concede recomposição inflacionária e reajuste aos salários dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santo Antônio do Sudoeste/PR, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2026 |
2026-01-09 |
Ofício do Executivo |
Solicita seja apreciado em caráter de urgência os seguintes Projetos de Lei: PROJETO DE LEI Nº 001/2026, que “Altera o art. 1º da Lei
nº 3.290/2025, que autoriza o Poder Executivo a contrataroperação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 002/2026, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazo da Concessão Real de Uso de Bem Público outorgada à COOPERATIVA DA
AGRICULTURA FAMILIAR INTEGRADA DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE – COOPAFI, nos termos da Lei Municipal nº 2.771/2019, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 003/2026, que “Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para a contratação de pessoal, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para o provimento de empregos públicos de Agente de Veículos e Agente Operador de Máquinas, e dá outras providências”; PROJETO DE LEI Nº 004/2026, que “Concede reposição e reajuste aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Santo Antonio do Sudoest |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-08 |
OFÍCIOS |
OFICIO REQUERENDO REPASSE DUODÉCIMO |
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| norma |
2/2025 |
2025-12-19 |
Ato da Mesa |
Estabelece o Plano de Contratações Anual da Câmara de Vereadores de Santo Antônio do Sudoeste, para o exercício de 2026. |
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| norma |
113/2025 |
2025-12-19 |
Portaria Legislativa |
Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor Publico da Câmara Municipal de Santo Antonio do Sudoeste - Paulo Alves Bandeira Junior |
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no document
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| norma |
9/2025 |
2025-12-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o recesso de final de ano no âmbito da Câmara de Veradores de Santo Antônio do Sudoeste - PR |
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| materia |
86/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissão de Obras, Serv. Púb. e Patrimônio |
Projeto de Lei nº 142/2025. Concessão de Direito Real de Uso de barracão industrial. Emenda Modificativa nº 08/2025 que adequa a finalidade da concessão à fabricação de pulverizadores e barras hidráulicas. Análise quanto aos aspectos de obras, serviços públicos e patrimônio municipal. Preservação do bem público. Atendimento ao interesse público. Parecer favorável. |
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| materia |
110/2025 |
2025-12-15 |
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
Projeto de Lei nº 142/2025. Concessão de Direito Real de Uso de barracão industrial à empresa ELITE Pulverizadores e Barras Hidráulicas Ltda. Emenda Modificativa nº 08/2025 que adequa a finalidade da concessão. Análise financeira e orçamentária. Ausência de impacto financeiro direto ao Município. Compatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Parecer favorável. |
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| materia |
180/2025 |
2025-12-15 |
Parecer da Comissão de Justiça e Redação |
Projeto de Lei nº 142/2025. Concessão de Direito Real de Uso de barracão industrial. Emenda Modificativa nº 08/2025 que altera o inciso III do art. 1º para adequar a finalidade da empresa à fabricação de pulverizadores e barras hidráulicas. Legalidade, constitucionalidade e juridicidade verificadas. Técnica legislativa adequada. Parecer favorável ao projeto e à emenda. |
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| materia |
762/2025 |
2025-12-15 |
OFÍCIOS |
Solicita a retirada de pauta dos projetos de Lei 139/2025 e 140/2025. |
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