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Caçapava do Sul (RS)

IBGE code4302808
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cacapavadosul.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11512 / 4249 / 276
Documents (with text) 15602 (14707)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1973 · Norma: 1 1985 · Norma: 50 1986 · Norma: 24 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 73 1992 · Norma: 1 1993 · Matéria: 105 1996 · Norma: 84 1997 · Norma: 99 1998 · Norma: 93 1999 · Matéria: 3 1999 · Norma: 83 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 83 2001 · Norma: 98 2002 · Matéria: 14 2002 · Norma: 152 2003 · Matéria: 4 2003 · Norma: 159 2004 · Matéria: 3 2004 · Norma: 93 2005 · Matéria: 4 2005 · Norma: 129 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 175 2007 · Matéria: 16 2007 · Norma: 137 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 206 2009 · Matéria: 6 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 6 2010 · Norma: 137 2011 · Matéria: 9 2011 · Norma: 225 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 185 2013 · Matéria: 6 2013 · Norma: 181 2014 · Matéria: 128 2014 · Norma: 189 2014 · Sessão: 7 2015 · Matéria: 884 2015 · Norma: 186 2015 · Sessão: 49 2016 · Matéria: 904 2016 · Norma: 146 2016 · Sessão: 55 2017 · Matéria: 880 2017 · Norma: 124 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 797 2018 · Norma: 88 2018 · Sessão: 51 2019 · Matéria: 856 2019 · Norma: 127 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 639 2020 · Norma: 73 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,339 2021 · Norma: 117 2021 · Sessão: 1 2022 · Matéria: 1,393 2022 · Norma: 155 2022 · Sessão: 5 2023 · Matéria: 1,147 2023 · Norma: 180 2024 · Matéria: 946 2024 · Norma: 89 2025 · Matéria: 1,190 2025 · Norma: 104 2026 · Matéria: 208 2026 · Norma: 13 1973 1988 1996 2000 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16037)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3211/2013 2013-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3212/2013 2013-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, UM MÉDICO CLÍNICO GERA] E UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM. 1 extracted
norma 3209/2013 2013-08-27 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3203/2013 2013-08-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 85.650,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3204/2013 2013-08-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR R$ 104.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3205/2013 2013-08-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 295.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3206/2013 2013-08-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 110.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3207/2013 2013-08-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR 153.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3208/2013 2013-08-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 67.422,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3197/2013 2013-08-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$ 245.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3198/2013 2013-08-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3199/2013 2013-08-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3200/2013 2013-08-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BANCO DA AMIZADE E ASSOCIAÇÃO CAÇAPAVANA DE AMPARO AO IDOSO - ASCAI 1 extracted
norma 3201/2013 2013-08-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE DUAS SALAS DE AULA DA EMEF NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 3202/2013 2013-08-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR VEÍCULO VW PARATI CL, ANO 1988, MODELO 1988, PLACA HE 9486, CHASSI 9BWZZZ30ZJP208499, AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES - COM, DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DR. RUBENS DA ROSA GUEDES - ETERRG 1 extracted
norma 3195/2013 2013-07-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR 79 ÓCULOS, A CUSTO UNITÁRIO DE R$ 50,00 (CINQÜENTA REAIS), RECEITADOS POR MÉDICO OFTALMOLOGISTA DURANTE A OPERAÇÃO AGATA 1 extracted
norma 3196/2013 2013-07-23 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI N 12699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES UMA VAGA NO CARGO DE ARQUITETO 1 extracted
norma 3193/2013 2013-07-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REFERENTE A REPASSE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES 1 extracted
norma 3194/2013 2013-07-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 129/2013 2013-07-15 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE VEREADOR EMÉRITO A EX-VEREADORA ROSILDA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2013 2013-07-11 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR MARCO GILBERTO MÜLLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ' . 1 extracted
norma 19/2013 2013-07-09 Resolução FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3188/2013 2013-07-09 Lei DENOMINA-SE DE PROFESSOR ROQUE FILIPINI, A RUA N° 20, QUADRA 345, NO BAIRRO VIVIAN, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3189/2013 2013-07-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES SERVIDORES PARA O SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA, CONFORME ESPECÍFICA. 1 extracted
norma 3190/2013 2013-07-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES UM SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO CIENTIFICO PARA COMPOR O GTM, UM AGENTE ADMINISTRATIVO E UM DIGITADOR PARA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR (PIM). 1 extracted
norma 3191/2013 2013-07-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3192/2013 2013-07-09 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO C.T.G. SENTINELA DO FORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2013 2013-07-08 Projeto de Resolução FIXA O VALOR DAS DIÁRIAS PARA O MOTORISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2013 2013-07-08 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TITULO DE VEREADOR EMÉRITO A EX- VEREADORA ROSILDA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ". 1 extracted
norma 3184/2013 2013-06-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.756.910,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3185/2013 2013-06-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 219.297,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3186/2013 2013-06-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 195.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3187/2013 2013-06-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.102,00 E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3179/2013 2013-06-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES UM SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO. 1 extracted
norma 3180/2013 2013-06-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR 10 (DEZ) MESES 01 (UM) PROFESSOR SÉRIES INICIAIS PARA ATUAR NA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, NA COXILHA DA ARVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3181/2013 2013-06-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 87.329,00. 1 extracted
norma 3182/2013 2013-06-11 Lei ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1 0 DA LEI N° 1640, DE 25 DE MARÇO DE 2004 1 extracted
norma 3177/2013 2013-06-04 Lei DENOMINA-SE DE FILINTRO CARVALHO DE FREITAS, A PONTE DOS CARVALHO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3178/2013 2013-06-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CAÇAPAVA DO SUL PARA UNIVERSIDADES DA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 128/2013 2013-06-03 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR PAULO DIRCEU TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3174/2013 2013-05-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR 529.730,00 1 extracted
norma 3175/2013 2013-05-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, PRORROGÁVEL POR IGUAL PERÍODO, SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, PARA ATUAR ESPECIFICAMENTE NA LOCALIDADE DE MINAS DO CAMAQUÃ. 1 extracted
norma 3176/2013 2013-05-28 Lei DENOMINA-SE DE MARIO PAIM MACHADO, A PONTE DOS LANCEIROS (PRIMEIRA APÓS A PEDRA DO SEGREDO) 1 extracted
materia 55/2013 2013-05-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVANO AO SENHOR PAULO DIRCEU TORRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3169/2013 2013-05-21 Lei DENOMINA-SE DE IDIO PERCEVAL DA ROSA A RUA DE N° 365, COMPREENDIDA ENTRE A QUADRA 626, LOTE 12 SETOR 15. 1 extracted
norma 3170/2013 2013-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1 50.000,00 1 extracted
norma 3171/2013 2013-05-21 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI N12699, DE 14 DE JANEIRO DE 2011 PARA ACRESCER NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES UMA VAGA NO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM 1 extracted
norma 3172/2013 2013-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.045.168,00 1 extracted
norma 3173/2013 2013-05-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES UM SERVIDOR PARA FUNÇÃO DE ODONTÓLOGO PARA PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL. 1 extracted
norma 3161/2013 2013-05-07 Lei DENOMINA-SE DE ATULIO DALMAZO A PONTE DO PASSO DO TÚLIO (PICÓ 2). 1 extracted