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Cerrito (RS)

IBGE code4305124
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cerrito.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 0 / 126
Documents (with text) 1671 (1246)

Records per year

0 50 100 150 200 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 74 1998 · Matéria: 36 1999 · Matéria: 45 2000 · Matéria: 37 2001 · Matéria: 77 2002 · Matéria: 52 2003 · Matéria: 18 2004 · Matéria: 26 2005 · Matéria: 28 2007 · Matéria: 9 2008 · Matéria: 53 2009 · Matéria: 65 2010 · Matéria: 123 2011 · Matéria: 100 2012 · Matéria: 56 2013 · Matéria: 65 2014 · Matéria: 60 2015 · Matéria: 46 2016 · Matéria: 49 2017 · Matéria: 74 2018 · Matéria: 112 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 62 2021 · Matéria: 75 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 53 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 2 2023 · Sessão: 21 1995 1999 2002 2005 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 286/2001 2001-08-19 Projeto de Lei AUTORIZA A CEDÊNCIA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL EMERNCIANO DOS SANTOS PARA A COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 282/2001 2001-08-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR IMÓVEL PARA ABRIGAR A PASTORAL DA SAÚDE. 1 extracted
materia 279/2001 2001-08-08 Projeto de Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E O INCISO III DO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 273/2001, DE 23 JULHO DE 2001 1 extracted
materia 280/2001 2001-08-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PRESTADOR DE SERVIÇO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELO PRAZO DE 180 DIAS. 1 extracted
materia 281/2001 2001-08-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDEREAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 277/2001 2001-08-07 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 215/2000, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 278/2001 2001-08-07 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,00 PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SEC. SAÚDE. 1 extracted
materia 275/2001 2001-07-24 Projeto de Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 20% (VINTE POR CENTO) AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CERRITO 1 extracted
materia 276/2001 2001-07-24 Projeto de Lei AUTORIZA A CEDÊNCIA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO DIAS PARA A SENHORA NEUZA MARIA LIMA DE AVILA 1 extracted
materia 266/2001 2001-06-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 1 extracted
materia 267/2001 2001-06-26 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 215/2000, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 268/2001 2001-06-26 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.000,00 PARA A AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. 1 pending_ocr
materia 269/2001 2001-06-26 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DENTISTA EM CARÁTER EMERGÊNCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 270/2001 2001-06-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR IMÓVEL PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL 1 pending_ocr
materia 271/2001 2001-06-26 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 263/2001, DE 21 JUNHO DE 2001 1 extracted
materia 273/2001 2001-06-26 Projeto de Lei INSTITUI A BANDEIRA COMO SÍMBOLO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 264/2001 2001-06-21 Projeto de Lei APROVA CONVÊNIO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO POLO RODOVIÁRIO DE PELOTAS. 1 extracted
materia 265/2001 2001-06-21 Projeto de Lei AUTORIZA A CEDÊNCIA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO PARA A COMUNIDADE DO PASSO DOS AIRES 1 pending_ocr
materia 262/2001 2001-06-13 Projeto de Lei PRORROGA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES 1 pending_ocr
materia 257/2001 2001-06-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR UM IMÓVEL E CEDÊ-LO À SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO PARA A INSTALAÇÃO DA INSPETORIA VETERINÁRIA. 1 pending_ocr
materia 258/2001 2001-06-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A UCPEL – UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PELOTAS 1 extracted
materia 259/2001 2001-06-07 Projeto de Lei TRANSFERE AS DESPESAS COM O POÇO PROFUNDO DO PASSO DO SANTANA PARA A REFERIDA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 260/2001 2001-06-07 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 8º E 28, DA LEI MUNICIPAL Nº131/98, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 1 pending_ocr
materia 261/2001 2001-06-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROPATÓRIO DE QUE TRATA O 4º DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EC Nº19-98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 252/2001 2001-05-23 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 215/2000, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 253/2001 2001-05-23 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00, PARA A AQUISIÇÃO DE 01 ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 254/2001 2001-05-23 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR 12 MESES DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 255/2001 2001-05-23 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 256/2001 2001-05-23 Projeto de Lei AUTORIZA A INSTALAÇÃO DA TORRE RECEPTORA DE CANAIS DE TELEVISÃO NO LOTEAMENTO CRISTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 248/2001 2001-05-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA. 1 extracted
materia 249/2001 2001-05-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR PROCEDIMENTOS AO MÉDICO DO MUNICÍPIO CREDENCIADO PELO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 250/2001 2001-05-15 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESCRITURAR OS TERRENOS DA COHAB II 1 pending_ocr
materia 247/2001 2001-05-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR QUATRO LONGARINAS DE FERRO PARA A IGREJA CATÓLICA DO CERRITO 1 extracted
materia 244/2001 2001-04-23 Projeto de Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS 1 extracted
materia 245/2001 2001-04-23 Projeto de Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DE 20% (VINTE POR CENTO) AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CERRITO. 1 extracted
materia 246/2001 2001-04-23 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – BOLSA ESCOLA 1 extracted
materia 241/2001 2001-04-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 240/2001 2001-04-04 Projeto de Lei ALTERA A LEI Nº 215/2000, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 238/2001 2001-03-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.958,32 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 239/2001 2001-03-27 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$8.800,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 237/2001 2001-03-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR JUNTAMENTE COM O MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO UMA TORRE TE-250-30, PARA INSTALAÇÃO DOS CANAIS DE TELEVISÃO SBT E BANDEIRANTES. 1 extracted
materia 235/2001 2001-03-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 1 extracted
materia 236/2001 2001-03-21 Projeto de Lei ALTERA O PERCENTUAL DAS ALÍNEAS a e b, do ITEM 5 DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº173/99, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999 1 extracted
materia 233/2001 2001-03-13 Projeto de Lei CONCEDE BOLSA DE ESTUDOS A PROFESSORES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 234/2001 2001-03-13 Projeto de Lei AUTORIZA O EMPRÉSTIMO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ALTO DO PORTINHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2001, AO SENHOR WALDOMIRO SOARES. 1 pending_ocr
materia 230/2001 2001-03-07 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 231/2001 2001-03-07 Projeto de Lei PRORROGA POR 30 (TRINTA) DIAS A CONTRATAÇÃO DE 20 OPERÁRIOS 1 extracted
materia 226/2001 2001-02-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR EM 24 MESES A DÍVIDA COM O INSS 1 pending_ocr
materia 232/2001 2001-02-13 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS – ASCAR 1 extracted
materia 221/2001 2001-01-30 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR 120 DIAS, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr