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Cerrito (RS)

IBGE code4305124
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cerrito.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 0 / 126
Documents (with text) 1671 (1246)

Records per year

0 50 100 150 200 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 74 1998 · Matéria: 36 1999 · Matéria: 45 2000 · Matéria: 37 2001 · Matéria: 77 2002 · Matéria: 52 2003 · Matéria: 18 2004 · Matéria: 26 2005 · Matéria: 28 2007 · Matéria: 9 2008 · Matéria: 53 2009 · Matéria: 65 2010 · Matéria: 123 2011 · Matéria: 100 2012 · Matéria: 56 2013 · Matéria: 65 2014 · Matéria: 60 2015 · Matéria: 46 2016 · Matéria: 49 2017 · Matéria: 74 2018 · Matéria: 112 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 62 2021 · Matéria: 75 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 53 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 2 2023 · Sessão: 21 1995 1999 2002 2005 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 338/2002 2002-09-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR AREIA E SERVIÇOS, POR TIJOLOS, COM OLARIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 339/2002 2002-09-03 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE ADESÃO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO 1 extracted
materia 336/2002 2002-08-28 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR 30 PLANCHÕES DE MADEIRA POR 12 HORAS MÁQUINA 1 extracted
materia 334/2002 2002-08-06 Projeto de Lei CONCEDE BOLSA DE ESTUDOS A PROFESSORES MUNICIPAIS 1 extracted
materia 335/2002 2002-08-06 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 238, DA LEI MUNICIPAL N° 308/2001, DE 27/12/01 1 pending_ocr
materia 333/2002 2002-07-30 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO PADRÃO, EM CARATER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 331/2002 2002-07-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL RESTANTE DO PRÉDIO DA ESCOLA DINORA MARTINS POR, NO MÍNIMO, 200 SACOS, DE 25 QUILOS, DE CIMENTO. 1 extracted
materia 332/2002 2002-07-09 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL RESTANTE DO PRÉDIO DA ESCOLA DO ALTO DO PORTINHO POR, NO MÍNIMO, 360 SACOS, DE 25 QUILOS, DE CIMENTO. 1 extracted
materia 328/2002 2002-06-11 Projeto de Lei ALTERA A LEI N° 288/2001, QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 329/2002 2002-06-11 Projeto de Lei ALTERA A LEI N° 300/2001, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 330/2002 2002-06-11 Projeto de Lei AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PEDAGÓGICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE INFORMÁTICA EDUCATIVA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 327/2002 2002-06-05 Projeto de Lei ESTA LEI DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CERRITO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SEGUNDO AS NORMAS DA LEI 9717/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 326/2002 2002-05-29 Projeto de Lei AUTORIZA O AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO PARA O CONSELHO TUTELAR. 1 pending_ocr
materia 325/2002 2002-05-14 Projeto de Lei CONCEDE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 07/10 EM COMEMORAÇÃO A PADROEIRA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 316/2002 2002-05-08 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA FINS DO CADASTRAMENTO PARA O CARTÃO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 324/2002 2002-04-30 Projeto de Lei CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A FUNCIONÁRIOS 1 extracted
materia 323/2002 2002-04-23 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DE PROJETOS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL. 1 pending_ocr
materia 322/2002 2002-04-17 Projeto de Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 320/2002 2002-04-02 Projeto de Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 321/2002 2002-04-02 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 310/02 DE 14/02/02 1 pending_ocr
materia 317/2002 2002-03-19 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI N° 316/2002, DE 08/03/2002 1 extracted
materia 318/2002 2002-03-19 Projeto de Lei ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 131/98 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998 1 extracted
materia 319/2002 2002-03-19 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO ESPECIAL EM EXTINÇÃO 1 extracted
materia 314/2002 2002-03-05 Projeto de Lei AUTORIZA A CEDÊNCIA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO DIAS PARA A SENHORA NEUZA MARIA LIMA DE AVILA 1 extracted
materia 315/2002 2002-03-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL RESTANTE DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO POR DEZ MIL TIJOLOS MACIÇOS. 1 extracted
materia 311/2002 2002-02-26 Projeto de Lei DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. 1 extracted
materia 312/2002 2002-02-26 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DENTISTAS, EM CARÁTER EMERGÊNCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REVOGANDO AS LEIS N° 269/01 DE 26/06/01 E N° 297/01 DE 08/11/01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 313/2002 2002-02-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE COMODATO COM A CORSAN - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 310/2002 2002-02-14 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE ENFERMAGEM, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 304/2001 2001-12-27 Projeto de Lei PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS DECRETANDO ÁREA NÃO EDIFICÁVEL 1 extracted
materia 305/2001 2001-12-27 Projeto de Lei CRIA CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE 1 extracted
materia 306/2001 2001-12-27 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRITO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2002 1 extracted
materia 307/2001 2001-12-27 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE DIRETOR DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E DO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO. 1 extracted
materia 309/2001 2001-12-27 Projeto de Lei AUTORIZA A CORREÇÃO PARA O IPTU EM 9,15% PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 311/2001 2001-12-27 Projeto de Lei DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE 1 extracted
materia 302/2001 2001-12-18 Projeto de Lei CRIA CARGO DE ENFERMEIRO PADRÃO 1 extracted
materia 303/2001 2001-12-18 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL OLGA MARTINS DOS SANTOS POR SEIS MIL TIJOLOS FURADOS. 1 extracted
materia 300/2001 2001-11-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CERRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 1 extracted
materia 301/2001 2001-11-14 Projeto de Lei REAVALIA O PADRÃO DO CARGO E O VENCIMENTO DO ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 297/2001 2001-11-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUMENTAR A CARGA HORÁRIA DO DENTISTA DA SEDE 1 pending_ocr
materia 298/2001 2001-11-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 299/2001 2001-11-08 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE COMODATO COM O ESPORTE CLUBE CONCÓRDIA 1 extracted
materia 294/2001 2001-10-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR QUADRA POLIESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 295/2001 2001-10-29 Projeto de Lei CRIA O CARGO DE FISCAL SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 296/2001 2001-10-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL RESTANTE DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL EULÁLIA VIEIRA POR TIJOLOS. 1 extracted
materia 291/2001 2001-10-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL RESTANTE DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL TIRADENTES POR TIJOLOS 1 extracted
materia 287/2001 2001-10-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 288/2001 2001-10-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CERRITO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 1 pending_ocr
materia 290/2001 2001-10-02 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS – PEDRO OSÓRIO – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 285/2001 2001-08-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPARCELAR A DÍVIDA COM O INSS 1 pending_ocr