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Cerrito (RS)

IBGE code4305124
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cerrito.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1474 / 0 / 126
Documents (with text) 1671 (1246)

Records per year

0 50 100 150 200 1995 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 74 1998 · Matéria: 36 1999 · Matéria: 45 2000 · Matéria: 37 2001 · Matéria: 77 2002 · Matéria: 52 2003 · Matéria: 18 2004 · Matéria: 26 2005 · Matéria: 28 2007 · Matéria: 9 2008 · Matéria: 53 2009 · Matéria: 65 2010 · Matéria: 123 2011 · Matéria: 100 2012 · Matéria: 56 2013 · Matéria: 65 2014 · Matéria: 60 2015 · Matéria: 46 2016 · Matéria: 49 2017 · Matéria: 74 2018 · Matéria: 112 2019 · Matéria: 75 2020 · Matéria: 62 2021 · Matéria: 75 2021 · Sessão: 53 2022 · Matéria: 53 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 2 2023 · Sessão: 21 1995 1999 2002 2005 2009 2012 2015 2018 2021
Matéria Norma Sessão

Records (1600)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 395/2004 2004-03-19 Projeto de Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 393/2004 2004-01-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO - COMUDE 1 extracted
materia 391/2004 2004-01-16 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR MATERIAL 1 pending_ocr
materia 392/2004 2004-01-16 Projeto de Lei DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS 1 extracted
materia 386/2004 2004-01-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 387/2004 2004-01-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR MATERIAL 1 extracted
materia 388/2004 2004-01-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR MATERIAL 1 extracted
materia 389/2004 2004-01-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR MATERIAL 1 extracted
materia 390/2004 2004-01-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER TERRENO 1 extracted
materia 385/2003 2003-12-16 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRITO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2004 1 pending_ocr
materia 384/2003 2003-12-09 Projeto de Lei AUTORIZA A CORREÇÃO PARA A VRM EM 11,56% PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 pending_ocr
materia 383/2003 2003-12-02 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE CERRITO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 1 extracted
materia 381/2003 2003-11-25 Projeto de Lei DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO II DO TÍTULO II DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI N° 173/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 380/2003 2003-10-07 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO OCUPADOS COM MORADIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
materia 382/2003 2003-09-25 Projeto de Lei REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA MANTIDA PELO MUNICÍPIO DE CERRITO 1 pending_ocr
materia 379/2003 2003-09-23 Projeto de Lei CRIA ESPAÇO CULTURAL EM HOMENAGEM A SENHORITA CINARA SILÉSIA LEAL VERGARA 1 pending_ocr
materia 373/2003 2003-08-19 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR MATERIAL RESTANTE DA ESCOLA MUNICIPAL EMERNCIANO DOS SANTOS POR, NO MÍNIMO, 257 SACOS, DE 50 QUILOS, DE CIMENTO. 1 extracted
materia 372/2003 2003-08-12 Projeto de Lei REGULAMENTA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA MANTIDA PELO MUNICÍPIO DE CERRITO. 1 extracted
materia 371/2003 2003-06-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O EMPRÉSTIMO DE TERRENO DE 100m² A FAMILIAS BENEFICIADAS COM RECURSOS DO RS-RURAL REAVALIA O PADRÃO DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 369/2003 2003-04-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE COMODATO COM O SENHOR LUIZ MASCARENHAS ALVES PEREIRA 1 extracted
materia 368/2003 2003-04-23 Projeto de Lei PRORROGA O PRAZO DO CONVÊNIO FIRMADO COM O LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS 1 extracted
materia 367/2003 2003-04-15 Projeto de Lei EXTINGUE CATEGORIAS FUNCIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO, DA LEI Nº 318/02 1 pending_ocr
materia 365/2003 2003-04-01 Projeto de Lei INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 366/2003 2003-04-01 Projeto de Lei PRORROGA O PRAZO PARA ARRECADAÇÃO DA PARCELA ÚNICA DO IPTU, ISSQN E TAXA DE FISCALIZAÇÃO 1 extracted
materia 363/2003 2003-03-18 Projeto de Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15º DA LEI Nº 327/2002, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CERRITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 364/2003 2003-03-18 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 336.390,11 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 362/2003 2003-02-11 Projeto de Lei ALTERA PADRÃO DE VENCIMENTO DO ASSESSOR JURÍDICO DE CC4 PARA CC6 1 extracted
materia 361/2002 2002-12-30 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIO, INSCRITOS OU NÃO EM DIVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 360/2002 2002-12-26 Projeto de Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CERRITO, RS, PARA O EXERCÍCIO DE 2003 1 extracted
materia 357/2002 2002-12-23 Projeto de Lei DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE. 1 pending_ocr
materia 358/2002 2002-12-23 Projeto de Lei EXTINGUE CATEGORIAS FUNCIONAIS COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS, NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO, DA LEI N° 318/02 1 extracted
materia 359/2002 2002-12-23 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CERRITO A CELEBRAR CONTRATOS DE TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 356/2002 2002-12-21 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEILOAR O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL EMERENCIANO DOS SANTOS POR, NO MÍNIMO, 257 SACOS, DE 50 QUILOS, DE CIMENTO. 1 extracted
materia 352/2002 2002-12-18 Projeto de Lei TORNA-SE OBRIGATÓRIO O USO DE PLANILHAS DE CONTROLE DE QUILOMETRAGEM E ABASTECIMENTO DE VIATURAS. 1 extracted
materia 353/2002 2002-12-17 Projeto de Lei AUTORIZA A EMPRESA TAVARES TURISMO A EXPLORAR DE FORMA PRECÁRIA, OS ITINERÁRIOS CRIADOS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 647, DE 13/12/02 1 extracted
materia 354/2002 2002-12-17 Projeto de Lei AUTORIZA A CORREÇÃO PARA A VRM EM 19,42% PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 355/2002 2002-12-17 Projeto de Lei ALTERA A LEI N° 349/2002, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 2003, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 pending_ocr
materia 351/2002 2002-12-10 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 350/2002 2002-11-26 Projeto de Lei AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ENFERMEIRA PADRÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO 1 extracted
materia 349/2002 2002-11-12 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE CERRITO PARA O EXERCICIO DE 2003 1 extracted
materia 348/2002 2002-11-05 Projeto de Lei PRORROGA O ALUGUEL DO IMÓVEL E CEDÊ-LO À SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO PARA A INSTALAÇÃO DA INSPETORIA VETERINÁRIA 1 extracted
materia 345/2002 2002-10-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR IMÓVEL PARA ABRIGAR A BRIGADA MILITAR 1 pending_ocr
materia 344/2002 2002-10-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS DA ÁREA DO CAMPING MUNICIPAL, DE PROPRIEDADE DA SENHORA IARA REGINA SOUZA DOS REIS 1 extracted
materia 347/2002 2002-10-05 Projeto de Lei PRORROGA POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS A CONTRATAÇÃO DE 02 PROFESSORES. 1 extracted
materia 342/2002 2002-10-01 Projeto de Lei DESIGNA A DATA DE ANIVERSÁRIO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE CERRITO. 1 pending_ocr
materia 343/2002 2002-10-01 Projeto de Lei CRIA CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS 1 extracted
materia 340/2002 2002-09-17 Projeto de Lei CRIA O REGULAMENTO PARA EMPRÉSTIMO DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE CERRITO - RS 1 extracted
materia 341/2002 2002-09-17 Projeto de Lei CRIA CARGO DE MOTORISTA 1 extracted
materia 346/2002 2002-09-05 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PARCELAR DIVIDA EXISTENTE COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 337/2002 2002-09-03 Projeto de Lei TRANSFORMA EM LOTE URBANO A PROJEÇÃO DE TRAVESSA DA RUA SIRIACA VERGARA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS "G" E "E" NO BAIRRO CRISTAL. 1 extracted