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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1132/1993 1993-04-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1133/1993 1993-04-20 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMINHO DE PEDESTRES LOCALIZADO NO BAIRRO UNIÃO. 1 extracted
norma 1134/1993 1993-04-20 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A TRAVESSA LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO. 1 extracted
norma 1126/1993 1993-04-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR% 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS - APAE, DE NOVO HAMBURGO E DE IVOTI, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 1127/1993 1993-04-13 Lei Municipal CRIA E ACRESCENTA 02 (DOIS) CARGOS DE SERVENTE DE ESCOLAS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1128/1993 1993-04-13 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS) AO CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVO HAMBURGO - CONSEPRO DE NOVO HAMBURGO. 1 extracted
norma 1124/1993 1993-04-06 Lei Municipal CRIA O CARGO DE OPERÁRIO ESPECIALIZADO NO QUADRO DE CARGOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1125/1993 1993-04-06 Lei Municipal CONCEDE UM AUXÍLIO FINANCEIRO DE CR$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) AO HOSPITAL SÃO JOSÉ, DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 1119/1993 1993-03-23 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, 24 (VINTE E QUATRO) PROFESSORES, REFERENTE AO TERMO DE ACORDO DO PRADEM. 1 extracted
norma 1120/1993 1993-03-23 Lei Municipal INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, DE MARÇO A DEZEMBRO DE 1993. 1 extracted
norma 1121/1993 1993-03-23 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CRT PARA OPERAR O POSTO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS, SEM ASSINANTES, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 1122/1993 1993-03-23 Lei Municipal REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM 35% A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1993. 1 extracted
norma 1123/1993 1993-03-23 Lei Municipal REAJUSTA O PADRÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM 35%, A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 1993. 1 extracted
norma 1116/1993 1993-03-11 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INCLUIR NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 1993, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1993. 1 extracted
norma 1117/1993 1993-03-11 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ACRESCENTAR ITENS AO ANEXO DO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1991 A 1993, NA LEI DE DIRETRIZES 1993, BEM COMO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 1993. 1 extracted
norma 1118/1993 1993-03-11 Lei Municipal CONCEDE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1114/1993 1993-03-09 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 762/89, DE 20 DE JUNHO DE 1989, QUE CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL AS VIÚVAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 1115/1993 1993-03-09 Lei Municipal ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 755/89, DE 09 DE MAIO DE 1989, QUE CONCEDE PENSÃO ESPECIAL. 1 extracted
norma 1113/1993 1993-03-02 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 2 (DUAS) PARCELAS QUINZENAIS. 1 extracted
norma 1109/1993 1993-02-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE IVOTI, VISANDO O ATENDIMENTO A CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1110/1993 1993-02-19 Lei Municipal ALTERA O PADRÃO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO PARA CC6. 1 extracted
norma 1111/1993 1993-02-19 Lei Municipal REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL EM 30% A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1993. 1 extracted
norma 1112/1993 1993-02-19 Lei Municipal REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM 30%, A A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 1993. 1 extracted
norma 1107/1993 1993-02-09 Lei Municipal COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1028/92 CONCEDENDO AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES CONTRATADOS PLEO ACORDO PRADEM. 1 extracted
norma 1108/1993 1993-02-09 Lei Municipal RECLASSIFICA OS CARGOS DE VIGILANTE, TELEFONISTA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DA LEI Nº 1018 DE 31 DE MARÇO DE 1992. 1 extracted
norma 1102/1993 1993-01-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATOS E CONVÊNIOS COM A UNIÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR DOS AUXÍLIOS RECEBIDOS. 1 extracted
norma 1103/1993 1993-01-21 Lei Municipal CRIA E ACRESCENTA 08 (OITO) CARGOS DE SERVENTE DE ESCOLAS NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 1104/1993 1993-01-21 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR UM LOTE DO LOTEAMENTO PARQUE SÃO JOÃO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, POR OUTRO LOTE DO LOTEAMENTO DA CASCATA SÃO MIGUEL, DE OSMILDO ANTÔNIO PUHL. 1 extracted
norma 1099/1992 1992-12-15 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1100/1992 1992-12-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CR$ 190.803.000,00 (CENTO E NOVENTA MILHÕES, OITOCENTOS E TRÊS MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 1101/1992 1992-12-15 Lei Municipal REVOGA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 6º E ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 122 DA LEI MUNICIPAL Nº 1000/91, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1093/1992 1992-12-08 Lei Municipal REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM 23,43%, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 1094/1992 1992-12-08 Lei Municipal REAJUSTA O PADRÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM 23,43%, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 1095/1992 1992-12-08 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCORPORAR À RESERVA DE CONTINGÊNCIA, PARTE DA ARRECADAÇÃO A MAIOR PREVISTA PARA O EXERCÍCIO CORRENTE, BEM COMO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O VALOR FIXADO. 1 extracted
norma 1096/1992 1992-12-08 Lei Municipal ALTERA O §1º DO ARTIGO 85 DA LEI Nº 1017/1992, DE 31 DE MARÇO DE 1992. 1 extracted
norma 1097/1992 1992-12-08 Lei Municipal FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO SOBRE A BASE DE CÁLCULOS DOS TRIBUTOS VIGENTES EM 1992. 1 extracted
norma 1088/1992 1992-11-24 Lei Municipal REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM 25%, A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 1089/1992 1992-11-24 Lei Municipal REAJUSTA O PADRÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM 25% A PARTIR DE 1º DE NOVEMBRO DE 1992. 1 extracted
norma 1090/1992 1992-11-24 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO ADMINISTRATIVO EMERGENCIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE FUNCIONÁRIO DURANTE SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES. 1 extracted
norma 1091/1992 1992-11-24 Lei Municipal COMPLEMENTA AS LEIAS MUNICIPAIS NºS 1.028/92 E 1082/92, CONCEDENDO AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES CONTRATADOS PELO ACORDO PRADEM. 1 extracted
norma 1092/1992 1992-11-24 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CR$14.100.000,00 (QUATORZE MILHÕES E CEM MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1018/1992 1992-11-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OS QUADROS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1085/1992 1992-11-17 Lei Municipal ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 496/82, ALTERADA PELA LEI Nº 640/87 E PELA LEI Nº 986/91. 1 extracted
norma 1086/1992 1992-11-17 Lei Municipal FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ATENDER AS DESPESAS ATÉ O VALOR DE ....... CR$ 5.500.000,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS) COM O Iº TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE CLUBES FESTIVOS DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
norma 1087/1992 1992-11-17 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O VALOR DE CR$ 487.895.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MILHÕES; OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1083/1992 1992-11-10 Lei Municipal AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O SESI (SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA) VISANDO AUXILIAR O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS NA ADMINISTRAÇÃO, ALIMENTAÇÃO E MATERIAL PEDAGÓGICO DO PROGRAMA GLOBAL DA CRIANÇA E COM UM GABINETE ODONTOLÓGICO COMPLETO PARA SER USADO PELA SECRETARIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. 1 extracted
norma 1084/1992 1992-11-10 Lei Municipal DÁ DENOMINAÇÃO A RUA SITUADA NO TRAVESSÃO RÜBENICH, 1º DISTRITO DE DOIS IRMÃOS, RS. 1 extracted
norma 1080/1992 1992-10-22 Lei Municipal REAJUSTA O PADRÃO REFERENCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM 10%, A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 1992. 1 extracted
norma 1081/1992 1992-10-22 Lei Municipal REAJUSTA O PADRÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL EM 10 % A PARTIR DE 1º DE OUTUBRO DE 1992. 1 extracted
norma 1082/1992 1992-10-22 Lei Municipal COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1028/92, CONCEDENDO AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES CONTRATADOS PELO ACORDO PRADEM. 1 extracted