br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5469/2011 2011-06-30 Lei Complementar CRIA CARGOS DE PROFESSOR ÁREA I E II NO QUADRO DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 3.943/03. 1 extracted
norma 5470/2011 2011-06-30 Lei Complementar CRIA CARGOS DE ASSISTENTE DE ESCOLA NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90- PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 5471/2011 2011-06-30 Lei Ordinária CONTRATA, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, UM ATENDENTE DE FARMÁCIA. 1 extracted
norma 5472/2011 2011-06-30 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM O INSTITUTO CIDADANIA 15 DE OUTUBRO DE R$ 15.000,00 (PROJETO “ARTES MARCIAIS PARA EDUCAR”). 1 extracted
norma 5459/2011 2011-06-20 Lei Ordinária ACRESCENTA OS INCISOS IV E V AO ART. 21 E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 24 DA LEI N.º 4.434/06, QUE REESTRUTURA O RPPS. 1 extracted
norma 5460/2011 2011-06-20 Lei Complementar CRIA 1 CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 5461/2011 2011-06-20 Lei Ordinária CONVOCA PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO NA ESF/PACS. 1 extracted
norma 5462/2011 2011-06-20 Lei Complementar CRIA CARGOS DE MÉDICO, ODONTÓLOGO, ENFERMEIRO E TÉCNICO DE ENFERMAGEM NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 – PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 5463/2011 2011-06-20 Lei Ordinária EXCEPCIONA A REGRA GERAL DO ART. 235 DA LC N.º 2.635/90, E PRORROGA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ESF, PACS E COMBATE À DENGUE. 1 extracted
norma 5464/2011 2011-06-20 Lei Ordinária EXCEPCIONA A REGRA GERAL DO ART. 235 DA LC N.º 2.635/90, E PRORROGA OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS PROGRAMAS DE SAÚDE DA SMS. 1 extracted
norma 5457/2011 2011-06-15 Lei Ordinária DENOMINA RUA ANITA GARIBALDI UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5458/2011 2011-06-15 Lei Ordinária DENOMINA ESTRADA SELIA KUNZ MAURER UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5444/2011 2011-06-13 Lei Complementar CRIA MAIS 1 CARGO DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA SERVIDORES. 1 extracted
norma 5445/2011 2011-06-13 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 1.º, INCISOS I E III DO ART. 2º E DO ART. 4º DA LEI N.º 3.373/98-CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES. 1 extracted
norma 5446/2011 2011-06-13 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2011 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 160.000,00 (AQUISIÇÃO CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE). 1 extracted
norma 5447/2011 2011-06-13 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM O RECREO NO VALOR DE R$ 15.830,00 (PROJETO RECREO COM MÚSICA). 1 extracted
norma 5448/2011 2011-06-13 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM O CLUBE RIOGRANDENSE DE R$ 40.000,00 (PROJETO FERA). 1 extracted
norma 5449/2011 2011-06-13 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM A LIGA MONTENEGRINA DE FUTEBOL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO - 2011). 1 extracted
norma 5450/2011 2011-06-13 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM A LIGA MONTENEGRINA DE FUTEBOL NO VALOR DE R$ 6.600,00 (CAMPEONATO MUNICINIPAL DE FUTSAL). 1 extracted
norma 5451/2011 2011-06-13 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM A LIGA MONTENEGRINA DE FUTEBOL NO VALOR DE R$ 4.500,00 (CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE DE RUA NOVA 2011). 1 extracted
norma 5452/2011 2011-06-13 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM O SEBRAE/RS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 15.000,00 (PROJETO “DESENVOLVER A CITRICULTURA DO VALE DO CAÍ”). 1 extracted
norma 5453/2011 2011-06-13 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 48.000,00 (COMPRA DE VAGAS/LEITOS EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE CRACK E OUTRAS DROGAS). 1 extracted
norma 5454/2011 2011-06-13 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS (SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DO POBRES, ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA E APAE). 1 extracted
norma 5455/2011 2011-06-13 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM A APAE DE R$ 30.000,00 (PROJETO “OFERECER OS NOSSOS SERVIÇOS COM QUALIDADE”). 1 extracted
norma 5456/2011 2011-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o grupo Tarca de Arte Nativa no valor de R$ 21.000,00. 1 extracted
norma 5442/2011 2011-06-07 Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA” NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS. 1 extracted
norma 5443/2011 2011-06-07 Lei Ordinária ALTERA A LEI N.° 2.872/92 NO QUE SE REFERE À RUA DAS AVENCAS. 1 extracted
norma 5441/2011 2011-06-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA, BAIRRO SENAI. 1 extracted
norma 185/2011 2011-05-27 Resolução Altera redação do art. 1.º da Resolução n.º 178/10 - A Câmara vai aos Bairros e ao Interior. 1 extracted
norma 5438/2011 2011-05-27 Lei Ordinária INCLUI AÇÕES NO PPA 2010-2013, EXCLUI E INCLUI AÇÕES NA LDO 2011 E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS. (CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTES- BAIRROS AEROCLUBE E TIMBAÚVA, EMEF JOSÉ PEDRO STEIGLEDER – MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO; CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO SÃO JOÃO; CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CAPITÃO CRUZ; CONSTRUÇÃO DO CRAS; ILUMINAÇÃO E SEMÁFOROS RAMIRO BARCELOS; CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA EM ALFAMA). 1 extracted
norma 5439/2011 2011-05-27 Lei Ordinária FIXA OS LIMITES DA RUA DAS SERINGUEIRAS, DENOMINADA ATRAVÉS DA LEI N.º 5.393/11. 1 extracted
norma 5440/2011 2011-05-27 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2011 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 10.000,00 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O CAPS I). 1 extracted
norma 5435/2011 2011-05-24 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1.º, ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 2.º E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4.º DA LEI N.º 5.101/09, QUE CONTRATA FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. (PROVIAS). 1 extracted
norma 5436/2011 2011-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA A FUNDARTE A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, DOIS PROFESSORES AUXILIARES. 1 extracted
norma 5437/2011 2011-05-24 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO CORAL VOZES DE MONTENEGRO DE R$ 15.000,00. 1 extracted
norma 5432/2011 2011-05-17 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 6º DA LEI N.º 5.047/09, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 5433/2011 2011-05-17 Lei Ordinária CONTRATA, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 03 (TRÊS) OPERADORES DE MÁQUINA RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 5434/2011 2011-05-17 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM O RECREO DE R$ 37.000,00 (PROJETO “SEM MEDO DE SONHAR”) 1 extracted
norma 5427/2011 2011-05-16 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2011 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 100.072,60 (CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS RS 240). 1 extracted
norma 5428/2011 2011-05-16 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM CASSIANO DE AZEREDO DE R$ 11.056,50 (PROJETO “O REI CEGO”). 1 extracted
norma 5429/2011 2011-05-16 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM EMMA RAMOS DE MORAES DE R$ 5.000,0 (PROJETO “OS ANJOS NÃO MORREM NO OUTONO”). 1 extracted
norma 5430/2011 2011-05-16 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM GRUPO TARCA DE ARTE NATIVA DE R$ 8.000,00 (PROJETO “POR UM NOVO AMANHÔ). 1 extracted
norma 5431/2011 2011-05-16 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM LUCIMAURA SOUZA RODRIGUES DE R$ 8.885,43 (PROJETO “O PEQUENO PRÍNCIPE”). 1 extracted
norma 5426/2011 2011-05-06 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI N.º 5.408/11, QUE RECEBE, EM DOAÇÃO, IMÓVEL DA SOCIEDADE CULTURAL CRUZEIRO DO SUL (CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COBERTA). 1 extracted
norma 5425/2011 2011-05-03 Lei Ordinária CONCEDE ABONO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS À EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA-PSF. 1 extracted
norma 5424/2011 2011-04-27 Lei Ordinária RATIFICA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES E FIRMA CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA. 1 extracted
norma 5423/2011 2011-04-26 Lei Ordinária DECRETA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL, DESAFETA OS IMÓVEIS E DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO PROLURB III. 1 extracted
norma 5419/2011 2011-04-19 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO (REAJUSTE 6%). 1 extracted
norma 5420/2011 2011-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO (REAJUSTE 6%). 1 extracted
norma 5421/2011 2011-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO (REAJUSTE 6%). 1 extracted