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Montenegro (RS)

IBGE code4312401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.montenegro.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 19863 / 6497 / 651
Documents (with text) 26390 (26376)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 12 1948 · Norma: 121 1949 · Norma: 80 1950 · Norma: 115 1951 · Norma: 60 1952 · Norma: 1 1953 · Norma: 5 1954 · Norma: 1 1956 · Norma: 4 1957 · Norma: 3 1958 · Norma: 4 1959 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 1 1963 · Norma: 1 1964 · Norma: 4 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 3 1968 · Norma: 2 1969 · Norma: 7 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 3 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 29 1976 · Norma: 30 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 48 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 50 1983 · Norma: 39 1984 · Norma: 46 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 39 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 94 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 98 1992 · Norma: 106 1993 · Norma: 71 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 93 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 81 1998 · Norma: 130 1999 · Norma: 104 2000 · Norma: 91 2001 · Norma: 146 2002 · Norma: 161 2003 · Norma: 166 2004 · Norma: 150 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 231 2007 · Norma: 203 2008 · Norma: 226 2009 · Norma: 228 2010 · Norma: 163 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 196 2012 · Matéria: 256 2012 · Norma: 178 2012 · Sessão: 23 2013 · Matéria: 1,465 2013 · Norma: 143 2013 · Sessão: 64 2014 · Matéria: 1,342 2014 · Norma: 196 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 1,690 2015 · Norma: 199 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 1,429 2016 · Norma: 114 2016 · Sessão: 57 2017 · Matéria: 1,804 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,123 2018 · Norma: 139 2018 · Sessão: 59 2019 · Matéria: 2,063 2019 · Norma: 136 2019 · Sessão: 55 2020 · Matéria: 840 2020 · Norma: 138 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 2,687 2021 · Norma: 129 2021 · Sessão: 64 2022 · Matéria: 2,252 2022 · Norma: 173 2022 · Sessão: 68 2023 · Matéria: 1,401 2023 · Norma: 182 2023 · Sessão: 31 2024 · Matéria: 169 2024 · Norma: 183 2025 · Matéria: 246 2025 · Norma: 208 2026 · Matéria: 95 2026 · Norma: 64 1947 1954 1963 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (27011)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5572/2011 2011-12-30 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI Nº 4.970/08, QUE CONCEDE INCENTIVO À EMPRESA A.D. BRENNER & CIA. LTDA. 1 extracted
norma 5573/2011 2011-12-30 Lei Ordinária CONTRATA, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 3 (TRÊS) MÉDICOS CLÍNICOS GERAL. 1 extracted
norma 5574/2011 2011-12-30 Lei Ordinária EXCEPCIONA A REGRA GERAL DO ART. 235 DA LC N.º 2.635/90, E PRORROGA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O CONTRATO TEMPORÁRIO E ADMINISTRATIVO, EM VIGOR, DO PROFISSIONAL MÉDICO QUE ATUA NA SMS/ESF. 1 extracted
norma 5575/2011 2011-12-30 Lei Ordinária ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 5561/2011 2011-12-29 Lei Ordinária DENOMINA RUA ROBERTO DOS SANTOS UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5554/2011 2011-12-26 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM A ECONOMISA, INCLUI AÇÃO NA LDO 2011 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 55.591,00 (UNIDADES HABITACIONAIS – COMPLEMENTAÇÃO VIGAS DE FUNDAÇÃO). 1 extracted
norma 5555/2011 2011-12-26 Lei Ordinária DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5556/2011 2011-12-26 Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RS E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO RIO GRANDE DO SUL E/OU OUTRO AGENTE REGULADOR, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5557/2011 2011-12-26 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM O GRUPO TARCA DE ARTE NATIVA NO VALOR DE R$ 23.250,00 (PROJETO “POR UM NOVO AMANHÔ). 1 extracted
norma 5558/2011 2011-12-26 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM O GRÊMIO ESPORTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (PROJETO “OLÉ”). 1 extracted
norma 5559/2011 2011-12-26 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. (CEDÊNCIA DO SERVIDOR CRISTIANO BARRETO KOCHENBORGER – PIM). 1 extracted
norma 5560/2011 2011-12-26 Lei Ordinária PRORROGA O PRAZO PARA PERMANECER SUSPENSA A EFICÁCIA DA LC 4.759/07 E A MANTER A EFICÁCIA DA LEI 2.095/78 – PLANO DIRETOR. 1 extracted
norma 5545/2011 2011-12-19 Lei Ordinária CONCEDE INCENTIVO À EMPRESA R. DA SILVA ANTUNES & A. J. MARIANO LTDA., “ESTAÇÃO TURISMO” (PRÉDIO BAR DA USINA – IMPLANTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE TURISMO, PROMOÇÃO E CAPTAÇÃO DE EVENTOS E TURISMO). 1 extracted
norma 5546/2011 2011-12-19 Lei Complementar CRIA 1 (UM) CARGO DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. 1 extracted
norma 5547/2011 2011-12-19 Lei Ordinária CONTRATA, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 1 (UM) MÉDICO. 1 extracted
norma 5548/2011 2011-12-19 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NO PPA 2010-2013 E NA LDO 2011 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 160.808,49 (CONSTRUÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO GERMANO HENKE). 1 extracted
norma 5549/2011 2011-12-19 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM O CLUBE DO COMÉRCIO NO VALOR DE R$ 3.500,00 (PROJETO “BOLÃO, UM ESPORTE A SER DIVULGADO”). 1 extracted
norma 5550/2011 2011-12-19 Lei Ordinária INCLUI PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010-2013 (SECRETARIAS – RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE FROTA – CRAS – CREAS – SAÚDE DA MULHER – REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO – PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS:RUA ARTIDOR RODRIGUES DA COSTA – RUA CARLOS CORREA DA SILVA – RUA ADÃO LUIZ KAUER – VIA J) . 1 extracted
norma 5551/2011 2011-12-19 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM A APAE DE MONTENEGRO NO VALOR DE R$ 22.760,00 (PROJETO “OFERECER OS NOSSOS SERVIÇOS COM QUALIDADE). 1 extracted
norma 5552/2011 2011-12-19 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 9.º, 10 E 26 DA LEI N.º 3.574/01, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
norma 5553/2011 2011-12-19 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA ADOTE UM ATLETA, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (PROJETO “ADOTE UM ATLETA”). 1 extracted
norma 5544/2011 2011-12-13 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
norma 5537/2011 2011-12-09 Lei Ordinária DENOMINA RUA MARIA ALZIRA GOMES – “DONA DADA” UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5538/2011 2011-12-09 Lei Complementar CRIA DOIS CARGOS DE PROCURADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90-PLANO DE CARREIRA SERVIDORES. 1 extracted
norma 5539/2011 2011-12-09 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 4.328,03 (RESTITUIÇÃO ESTADO-PIM). 1 extracted
norma 5540/2011 2011-12-09 Lei Ordinária INCLUI AÇÕES NA LDO 2012 E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS DE R$ 3.140.755,27 (MICRODRENAGEM E CALÇAMENTO DAS RUAS ENG. ERNESTO ZIETLOW, SELMA WALLAUER E GETÚLIO VARGAS). 1 extracted
norma 5541/2011 2011-12-09 Lei Ordinária ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 14 DA LEI N.º 4.434/06 QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE O TERÇO DE FÉRIAS). 1 extracted
norma 5542/2011 2011-12-09 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE AMPARO MÃO DE DEUS, NO VALOR DE R$ 50.000,00. 1 extracted
norma 5543/2011 2011-12-09 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1.º DA LEI N.º 3.757/02, QUE DENOMINA RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5535/2011 2011-12-06 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS “B” E “D” DO ART. 1.º DA LEI N.º 2.113/78, QUE ESTABELECE AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 5536/2011 2011-12-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 58.474,38 (DEVOLUÇÃO RECURSO – CONSTRUÇÃO PÓRTICO). 1 extracted
norma 5534/2011 2011-12-02 Lei Ordinária DENOMINA RUA GIUSEPPE GARIBALDI UM LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5532/2011 2011-11-28 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM O BANRISUL S.A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO. 1 extracted
norma 5533/2011 2011-11-28 Lei Ordinária EXCLUI AÇÕES DA LDO 2011, INCLUI PROJETO NO PPA 2010-2013 E AÇÕES NA LDO 2011 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 3.507.037,21 (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA). 1 extracted
norma 5859/2011 2011-11-21 Decreto Regulamenta a Lei Municipal n.º 5.473, de 4 de julho de 2011, que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços e dá outras providências. 1 extracted
norma 5530/2011 2011-11-18 Lei Complementar DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (REAJUSTE DE 2%). 1 extracted
norma 5531/2011 2011-11-18 Lei Ordinária DENOMINA ROMEU ANTÔNIO KIRCH O CENTRO DE EVENTOS LOCALIZADO NO PARQUE CENTENÁRIO ERNY CARLOS HELLER. 1 extracted
norma 5527/2011 2011-11-16 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS (APAE, ASSOCIAÇÃO LAR SAGRADA FAMÍLIA E SOCIEDADE ABRIGO E PÃO DOS POBRES). 1 extracted
norma 5528/2011 2011-11-16 Lei Ordinária EXCLUI E INCLUI AÇÕES NA LDO 2011 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 1.329.810,17 (CONSTRUÇÃO DE EMEI BAIRRO ESTAÇÃO). 1 extracted
norma 5529/2011 2011-11-16 Lei Complementar DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO MUNICÍPIO (ÍNDICE DE 2%). 1 extracted
norma 5522/2011 2011-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA ANTIBULLYING POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DE EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL OU PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS. 1 extracted
norma 5523/2011 2011-11-08 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM A AMOGA DE R$ 37.500,00 (CONTROLE DE REPRODUÇÃO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA). 1 extracted
norma 5524/2011 2011-11-08 Lei Ordinária FIRMA CONVÊNIO COM A ONG AMOR PERFEITO DE R$ 30.000,00 (PROJETO NOVO HORIZONTE). 1 extracted
norma 5525/2011 2011-11-08 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 831,71 (DEVOLUÇÃO SALDO CONVÊNIO – FNDE PEJA). 1 extracted
norma 5526/2011 2011-11-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E SEGURANÇA DOS CONSUMIDORES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (BIOMBOS). 1 extracted
norma 5519/2011 2011-11-01 Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP” NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS. 1 extracted
norma 5520/2011 2011-11-01 Lei Complementar ALTERA A REDAÇÃO DO § 8.º DO ART. 59 DA LC N.º 4.010/03 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (MULTA SONEGAÇÃO DE IMPOSTO). 1 extracted
norma 5521/2011 2011-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA O NÃO-AJUIZAMENTO E O POSTERIOR CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS. 1 extracted
norma 5517/2011 2011-10-24 Lei Ordinária INCLUI AÇÃO NA LDO 2011 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 257.344,33 (GALPÃO DE RECICLAGEM NO BAIRRO ESTAÇÃO). 1 extracted
norma 5518/2011 2011-10-24 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE R$ 14.151,06, REABRE NO PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO E INCLUI AÇÃO NA LDO 2011 (INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO DA SMS). 1 extracted