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Nova Bassano (RS)

IBGE code4312906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novabassano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 510 / 3531 / 235
Documents (with text) 4430 (3879)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 34 1966 · Norma: 19 1967 · Norma: 15 1968 · Norma: 6 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 13 1972 · Norma: 9 1973 · Norma: 29 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 22 1977 · Norma: 21 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 22 1981 · Norma: 25 1982 · Norma: 25 1983 · Norma: 36 1984 · Norma: 37 1985 · Norma: 35 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 39 1988 · Norma: 41 1989 · Norma: 31 1990 · Norma: 34 1991 · Norma: 37 1992 · Norma: 53 1993 · Norma: 88 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 78 1996 · Norma: 83 1997 · Norma: 83 1998 · Norma: 55 1999 · Norma: 34 2000 · Norma: 41 2001 · Norma: 68 2002 · Norma: 104 2003 · Norma: 91 2004 · Norma: 100 2005 · Norma: 94 2006 · Norma: 121 2007 · Norma: 120 2008 · Norma: 120 2009 · Norma: 134 2010 · Norma: 99 2011 · Norma: 103 2012 · Norma: 84 2013 · Norma: 93 2014 · Norma: 77 2015 · Norma: 85 2016 · Norma: 54 2017 · Norma: 118 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 62 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 42 2021 · Matéria: 91 2021 · Norma: 78 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 129 2022 · Norma: 104 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 104 2023 · Norma: 105 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 59 2024 · Norma: 50 2024 · Sessão: 13 2025 · Matéria: 91 2025 · Norma: 61 2025 · Sessão: 52 2026 · Matéria: 35 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 19 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4276)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2641/2013 2013-12-20 Lei Ordinária CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA BASSANO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2642/2013 2013-12-20 Lei Ordinária DENOMINA A RUA LOCALIZADA AO LADO DA RS 324, KM 10,5, PRÓXIMA AO RIO ATANÁSIO, NA VILA BASSANENSE, EM NOVA BASSANO, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2635/2013 2013-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2636/2013 2013-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HOSPITAL NOSSA SENHORA DE LOURDES - ACONSEL, DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2637/2013 2013-12-13 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2638/2013 2013-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2639/2013 2013-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO DE INCENTIVO DE META, RECEBIDO DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE, PARA A ACONSEL (HOSPITAL PRESTADOR DE SERVIÇOS DO SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2632/2013 2013-12-09 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES E DISCIPLINA A SUA APLICAÇÃO. 1 extracted
norma 2633/2013 2013-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2634/2013 2013-12-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2630/2013 2013-11-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 2631/2013 2013-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO, FIRMADO EM NOME DO SERVIDOR, COM TODO ÔNUS SUPORTADO PELO MUNICÍPIO, RELATIVA À GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO) DE 2013, DOS SEUS SERVIDORES ATIVOS E AGENTES POLÍTICOS. 1 extracted
norma 2629/2013 2013-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2627/2013 2013-11-01 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.513/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2628/2013 2013-11-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO. 1 extracted
norma 2626/2013 2013-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2622/2013 2013-10-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE TERCEIRA IDADE FLOR DA SERRA, DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2623/2013 2013-10-25 Lei Ordinária ALTERA A TABELA IX, ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 2.249, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2624/2013 2013-10-25 Lei Ordinária DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA ÂNTONIO MATIELLO, 105, CENTRO, EM NOVA BASSANO, RS, COMO "CASA DAS FEIRAS MARIA ROVEA". 1 extracted
norma 2625/2013 2013-10-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE NOVA BASSANO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2621/2013 2013-10-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2619/2013 2013-10-04 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2620/2013 2013-10-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS PARCEIROS DE PISTA E ASFALTO - MOTO CLUBE - APPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2616/2013 2013-09-30 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.781, DE 02 DE MARÇO DE 2006, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2617/2013 2013-09-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 1 extracted
norma 2618/2013 2013-09-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2613/2013 2013-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2614/2013 2013-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO CANTARE PER VOI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2615/2013 2013-09-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DOS PARCEIROS DE PISTA E ASFALTO - MOTO CLUBE - APPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2612/2013 2013-09-23 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.565/2013 (PROINPROR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2611/2013 2013-09-09 Lei Ordinária FIXA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL 1.498/2003. 1 extracted
norma 2608/2013 2013-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
norma 2609/2013 2013-09-03 Lei Ordinária REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - COMDETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2610/2013 2013-09-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXEXUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO DE APOIO À SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA BASSANO - GASPNB, A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2606/2013 2013-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2607/2013 2013-08-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, RS, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 1 extracted
norma 2604/2013 2013-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR COMODATO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, ESPORTIVA E CULTURAL QUERO-QUERO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, PARA USO DE BEM IMÓVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2605/2013 2013-08-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2603/2013 2013-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO À PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DE NOVA BASSANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2602/2013 2013-08-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2597/2013 2013-07-09 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.408/2011; AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2598/2013 2013-07-09 Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO VIOLÊNCIA: DA VISIBILIDADE AO FORTALECIMENTO DA REDE. 1 extracted
norma 2599/2013 2013-07-09 Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE - NUMEPE. 1 extracted
norma 2600/2013 2013-07-09 Lei Ordinária REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 2601/2013 2013-07-09 Lei Ordinária INSTITUI A INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2595/2013 2013-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE JOSÉ CARLOS TONIN E ESPOSA, E A FIRMAR INSTRUMENTOS PRELIMINARES E ESCRITURA PÚBLICA DEFINITIVA DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2596/2013 2013-07-03 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2594/2013 2013-06-27 Lei Ordinária ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA PARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SAÚDE, EM NOVA BASSANO-RS, PASSANDO A CHAMAR-SE RUA RICIERI CATTANEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2593/2013 2013-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2591/2013 2013-06-05 Lei Ordinária TRANSMITE BENEFÍCIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2000 À EMPRESA MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted