| materia |
79039/2001 |
2001-12-10 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR JURANDIR PEREIRA
DA A DENOMINAÇÃO DE DR. ERNANI ZOGBI A CONEXÃO ENTRE OS BAIRROS PARQUE MARINHA E PARQUE SÃO PEDRO |
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80/2001 |
2001-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOE SOBRE OS DEPOSITOS JUDUCUAIS E EXTRAJUDICIAIS ATINENTES AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS |
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82/2001 |
2001-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 40 DA LEI N° 3.812 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1983. ARTIGO 40° INDEPENDENTE DO ARBI TRATAMENTO DO IMPOSTO É PASSIVEL DE MULTA DE 30 URMS A 15 URMS, O CONTRIBUINTES OU RESPONSAVEL |
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83/2001 |
2001-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
REDUZ OS PERCENTUAIS DAS MULTAS DO ARTIGO 43 CAPUT DA LEI 3.812 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1983 ARTIGO 29 CAPUT DO DECRETO 4.164 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1983 ARTIGO 333 CAPUT E 335 DA LEI 1.799-A DE 31/12/66 ALTERADA PELA LEI 2.105 DE 19/12/69 E LEI 5179 DE 23/10/97 EXCLUINDO O ARTIGO 4° DESTA ULTIMA |
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84/2001 |
2001-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA OS VALORES CONSTANTES DA TABELA A FIXA INTEGRANTE DA LEI 3.812 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1983 |
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| materia |
85/2001 |
2001-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA PERCENTUAIS CONSTANTE TABELA B VARIAVEL, INTEGRANTE DE LEI N° 3.812 DE 22 DE NOVEMBRO 1983 |
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| materia |
78993/2001 |
2001-12-04 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR ADNELSON TROCA
DA A DENOMINAÇÃO DE SENADOR SINVAL GUAZELLI A UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO |
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79014/2001 |
2001-12-04 |
Projeto de Resolução |
VEREADOR PAULO RENATO
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6° E 7° E NAEXO II, ADITA ARTIGO A RESOLUÇÃO N° 003/1996, DE 14 DE MARÇO DE 1996. |
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| materia |
79/2001 |
2001-12-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA O VALOR CONSTANTE NO ITEM 2 DA TABELA III - F INTEGRANTE DA LEI N° 1799/A DE 31/12/66 ALTERADA PELA LEI N° 2105 DE 19/12/69, E LEI N° 5.015 DE 21/11/95. (TABELA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE SOLO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS). |
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| materia |
76/2001 |
2001-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI ITEM NA LEI N° 5.470, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NUM TOTAL DE R$ 60.000,00. |
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| materia |
77/2001 |
2001-11-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DO RESÍDUO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF NO EXERCÍCIO DE 2001. |
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| materia |
78959/2001 |
2001-11-28 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES LIDERANÇA COMUNITÁRIA DO BAIRRO CIDADE DE ÁGUEDA.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉSAR PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
78947/2001 |
2001-11-27 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR RENATO LEMPEK
DENOMINA DE DR. IVO LUIZ VOTTO LIMA UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO |
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78951/2001 |
2001-11-27 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR RENATO LEMPEK
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO PARLAMENTAR |
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| materia |
78933/2001 |
2001-11-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR JULIO CESAR
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 3874, DE 5 DE JULHO DE 1984, QUE DA A DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS MOLL A UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO |
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| materia |
78725/2001 |
2001-11-22 |
Projeto de Lei de Vereador |
CRIA A CÂMARA SETORIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. FERNANDO RIBEIRO. |
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74/2001 |
2001-11-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
INCLUI ITEM NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE 1998/2001, LEI N° 5.155 DE 03 DE SETEMBRO DE 1997 E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, LEI N° 5.470, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2000, ALTERADA PELA LEI N° 5.492 DE 27 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78869/2001 |
2001-11-19 |
Projeto de Lei de Vereador |
REVOGA O ARTIGO 2° DA LEI N°1.123, DE 30 DE MAIO DE 1958 |
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| materia |
78883/2001 |
2001-11-19 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR SANDRO OLIVEIRA
DA A DENOMINAÇÃO DE MARIA QUITÉRIA, A UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO |
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| materia |
78864/2001 |
2001-11-14 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO SEM FILAS, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, OBRIGANDO A INSTITUIÇÃO DE SENHAS PARA O ATENDIMENTO E COLOCAÇÃO DE BANCOS À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS.
PROPONENTE: VER. JAIR RIZZO. |
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78860/2001 |
2001-11-13 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO POR PARTE DOS SHOPPINGS CENTERS, DE CADEIRAS DE RODAS PARA UTILIZAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS E IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. ADINELSON TROCA. |
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| materia |
73/2001 |
2001-11-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOE SOBRE O TRATAMENTO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, APROVA O CODIGO DISCIPLINAR E DA OUTRA PROVIDENCIAS |
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78848/2001 |
2001-11-12 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR CLAUDIO DIAZ
DA A DENOMINAÇÃO DE DOM FREDERICO DIDONET A UMA PRAÇA DE NOSSO MUNICIPIO |
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78829/2001 |
2001-11-07 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO N° 4 DA LEI N° 5.035 DE 15 DE FEVEREIRO DE 1996.
PROPONENTE: VER. SANDRO OLIVEIRA E VER. JÚLIO CÉZAR DA SILVA. |
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78798/2001 |
2001-11-06 |
Projeto de Lei de Vereador |
PAULO RENATO
DISPOE SOBRE A IMPRESSÃO NOS BLOQUEIOS DE PAGAMENTO DO IPTU DA METRAGEM TOTAL DO IMOVEL O VALOR DO IMPOSTO E DA TAXA DE LIXO COBRADA POR METRO QUADRADO |
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| materia |
78783/2001 |
2001-10-31 |
Projeto de Resolução |
SANDRO OLIVEIRA
INSTITUI A MEDALHA MULHER DESTAQUE |
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| materia |
72/2001 |
2001-10-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E AUTORIZA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. |
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| materia |
78762/2001 |
2001-10-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 67/2001, PROCESSO N° 78762.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COMPANHIA RIOGRANDINA DE DESENVOLVIMENTO CRD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
65/2001 |
2001-10-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA AJUDA DE CUSTOS AOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS |
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| materia |
78726/2001 |
2001-10-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
ONEDIR DIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIOS COM EMPRESAS DO MUNICIPIO VISANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE AVENIDAS RUAS E TRAVESSAS MEDIANTE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA |
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| materia |
78741/2001 |
2001-10-23 |
Projeto de Lei de Vereador |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO COMANDANTE IRAN PEIXOTO DA SILVA.
PROPONENTE: VER. CHARLES SARAIVA. |
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| materia |
66/2001 |
2001-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES NO GABINETE DO PREFEITO E NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA, OBRAS E VIAÇÃO, COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS URBANOS, SAUDE, CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E TRANSPORTES, ATÉ O LIMITE DE R$ 3.289.128,00 |
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| materia |
67/2001 |
2001-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATÉ O LIMITE DE R$ 1.153.287,30 |
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| materia |
68/2001 |
2001-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL, ATE O LIMITE DE R$ 1.153.100,00 |
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| materia |
69/2001 |
2001-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
autoriza o executivo municipal a abrir creditos adicionais suplementares na autarquia do balneario cassino, ate o limite de r$ 334.300,00 |
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| materia |
70/2001 |
2001-10-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NA AUTARQUIA DO BALNEARIO CASSINO ATE O LIMITE DE R$ 115.700,00 |
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| materia |
78711/2001 |
2001-10-22 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR JULIO CESAR
DA DENOMINAÇÃO DE ALAMEDA DAS ESPERANÇAS A UMA RUA DE RIO GRANDE |
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| materia |
78727/2001 |
2001-10-22 |
Projeto de Lei de Vereador |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 5.488, DE 14 DE MARÇO DE 2001.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉZAR PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
78683/2001 |
2001-10-16 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR PAULO RENATO
DA A DENOMINAÇÃO DE MADRE TERESA DE CALCUTÁ A UMA VIA PUBLICA DO MUNICIPIO |
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| materia |
78686/2001 |
2001-10-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO RIOGRANDINO AO PROFESSOR FRANCISCO JAVIER FERNANDEZ GARCIA.
PROPONENTE: VER. RUDIMAR MARIN. |
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| materia |
78674/2001 |
2001-10-10 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDINA DOS CORREDORES DE RUA.
PROPONENTE: VER. JÚLIO CÉZAR PEREIRA DA SILVA. |
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| materia |
64/2001 |
2001-10-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS PERTENCENTES AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO |
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| materia |
63/2001 |
2001-10-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO DA CIDADE DO RIO GRANDE. |
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| materia |
78623/2001 |
2001-10-03 |
Projeto de Lei de Vereador |
VEREADOR CLAUDIO DIAZ
DISPOE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DE DOMINIO OU DE POSSE DA PREFEITURA EM ÁREAS OCUPADAS POR FAMILIAS DE BAIXA RENDA E FAMILIAS CARENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| materia |
62/2001 |
2001-10-01 |
Projeto de Lei do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 4.850 DE 20 SETEMBRO DE 1993 |
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| materia |
52/2001 |
2001-09-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALINEAR, MEDIANTE HASTA PÚBLICA OU LEILÃO, VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE. |
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| materia |
60/2001 |
2001-09-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA A AUTARQUIA DO BALNEÁRIO CASSINO - ABC, A CONTRATAR 04 (QUATRO) RECEPCIONISTAS E 04 (QUATRO) VIGILANTES PARA O CAMPING MUNICIPAL DO CASSINO E 50 OPERÁRIOS, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
78587/2001 |
2001-09-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA QUE UTILIZAM O SOLO E O SUB-SOLO DE PRIORIDADE MUNICIPAL, AUTORIZA A COBRA PELA UTILIZAÇÃO, ESTABELECER PARCERIAS PELA PASSAGEM DOS DUTOS NO BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPONENTE: VER. LUIZ CARLOS DA GRAÇA. |
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| materia |
59/2001 |
2001-09-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA TORQUATO PONTES PESCADOS S/A. |
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| materia |
53/2001 |
2001-09-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
REVOGA A LEI N° 5.543, DE AGOSTO DE 2001. |
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