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Porto Murtinho (MS)

IBGE code5006903
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.portomurtinho.ms.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3972 / 2130 / 444
Documents (with text) 6306 (5958)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1951 · Norma: 6 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 10 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 38 1956 · Norma: 24 1957 · Norma: 19 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 9 1960 · Norma: 5 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 16 1964 · Norma: 13 1965 · Norma: 10 1966 · Norma: 4 1967 · Norma: 95 1968 · Norma: 39 1969 · Norma: 18 1971 · Norma: 17 1972 · Norma: 33 1973 · Norma: 31 1974 · Norma: 25 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 20 1978 · Norma: 26 1979 · Norma: 17 1980 · Norma: 24 1981 · Norma: 13 1982 · Norma: 16 1983 · Norma: 37 1984 · Norma: 26 1985 · Norma: 25 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 21 1988 · Norma: 31 1989 · Norma: 48 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 49 1992 · Norma: 64 1993 · Norma: 46 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 9 1996 · Norma: 11 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 25 1998 · Norma: 43 1999 · Norma: 17 2000 · Norma: 26 2001 · Norma: 30 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 28 2004 · Norma: 21 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 25 2007 · Norma: 27 2008 · Norma: 21 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 50 2010 · Norma: 66 2011 · Norma: 54 2012 · Norma: 23 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 20 2015 · Matéria: 5 2015 · Norma: 39 2016 · Matéria: 86 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 348 2017 · Norma: 95 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 324 2018 · Norma: 19 2018 · Sessão: 40 2019 · Matéria: 566 2019 · Norma: 32 2019 · Sessão: 3 2020 · Matéria: 311 2020 · Norma: 31 2020 · Sessão: 19 2021 · Matéria: 443 2021 · Norma: 34 2021 · Sessão: 47 2022 · Matéria: 404 2022 · Norma: 57 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 473 2023 · Norma: 62 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 319 2024 · Norma: 37 2024 · Sessão: 56 2025 · Matéria: 555 2025 · Norma: 55 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 135 2026 · Norma: 13 2026 · Sessão: 13 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (6546)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1175/2000 2000-04-25 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DE JOSÉ GROSSO LEDESMA E MARIA CÉLIA GROSSO PALADINO, UMA PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO DE FAZENDA SALADEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1174/2000 2000-04-15 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM TERRENO AO SR.A BONIFÁCIO, CARDOSO NUNES FERREIRA O LOTE S/N DA QUADRA 130, COM ÁREA DE 370,47 M²." 1 extracted
norma 1173/2000 2000-01-03 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIDERAR MARISCAI ESTIGARRIBIA: REPÚBLICA DO PARAGUAI, SIERRA GORDA; REPÚBLICA DO CHILE, YACUIBA; REPÚBLICA DA BOLÍVIA, CIDADES IRMÃS DE PORTO MURTINHO, BRASIL." 1 extracted
norma 1170/1999 1999-11-16 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A SRA. WILMA MARTINEZ SILVA O LOTE SOB N° 19, DA QUADRA 22, COM ÁREA DE 625,00 M2." 1 extracted
norma 1171/1999 1999-11-16 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A SRA. CELESTINA TUMINO MARTINEZ O LOTE SOB N° 19, DA QUADRA 22, COM ÁREA DE 625,00 M2." 1 extracted
norma 1169/1999 1999-10-20 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR 3 HA. 8.430 M², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1167/1999 1999-10-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO LIMITE PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO PREVISTO NO ART.5.°, DA LEI N° 1.154 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.998." 1 extracted
norma 1168/1999 1999-10-08 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.550.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS)." 1 extracted
norma 1165/1999 1999-10-06 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A SRA. BERNARDINA DE LOURDES AFONSO O LOTE 10 DA QUADRA 61, MEDINDO 25:00 X 50:00 M." 1 extracted
norma 1166/1999 1999-10-06 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SR. PETRONILHO MARTINS O LOTE 59 DA QUADRA 82, MEDINDO 30,00 X 50,00 M." 1 extracted
norma 1164/1999 1999-09-14 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR PARTE DO LOTE 104 B, DA QUADRA 119, AO SR. HIGINIO VILLALBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1163/1999 1999-08-24 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A SRA. ERMELINDA BENITES O LOTE N°02 NA QUADRA N°60, MEDINDO 25:00 X 50:00 M2." 1 extracted
norma 1161/1999 1999-05-17 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A SR.A MARIANA AQUINO UMA PARTE DO LOTE N°25 DA QUADRA 23, MEDINDO 12,50 X 25,00 M." 1 extracted
norma 1157/1999 1999-05-13 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A UNIÃO FEDERAL, PARA USO DO MINISTÉRIO DA MARINHA (AGÊNCIA FLUVIAL DE PORTO MURTINHO - MS), UM LOTE DE TERRENO URBANO SOB O N°16, DA QUADRA Nº09, MEDINDO 660,41 M²." 1 extracted
norma 1158/1999 1999-05-13 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR A PRAÇA "D" DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL JÓCKEY CLUBE EM QUADRA RESIDENCIAL N° 16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1159/1999 1999-05-13 Lei Ordinária "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1160/1999 1999-05-13 Lei Ordinária "REVOGA A LEI MUNICIPAL N°835 DE 17 DE JANEIRO DE 1.990, A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO." 1 extracted
norma 1162/1999 1999-05-13 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4/1999 1999-01-11 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DO INCISO VIII AO ART. 95 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001 DE 06/05/1991, CRIANDO O ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE PARA FISCAL TRIBUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1156/1999 1999-01-11 Lei Ordinária "SUPRIMA-SE O TERMO "BEM COMO AS TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL N°9.424/98, DESTINADO AO FUNDEF", DO § 1º DO ARTIGO 8º DA LEI N° L. 134/98, DE 20/08/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1154/1998 1998-12-30 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO-MS, PARA O O EXERCÍCIO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1153/1998 1998-12-11 Lei Ordinária "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 955, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1144/1998 1998-12-07 Lei Ordinária "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 955, 13.11.92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1145/1998 1998-12-07 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR O EXCESSO DE TERRA DO LOTE Nº 43, QUADRA 12, AO SR. ANDRÉ NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1146/1998 1998-12-07 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR O EXCESSO DE TERRA DOS LOTES Nº 31 E 32, QUADRA 50, AO SR. PAULO ROGÉRIO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1147/1998 1998-12-07 Lei Ordinária "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1148/1998 1998-12-07 Lei Ordinária "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N°1.093/97 DE 19 DE JUNHO DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1149/1998 1998-12-07 Lei Ordinária "CRIA A ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA EJIWAJEGI-PÓLO E EXTENSÕES, COM SEDE NA ALDEIA ALVES DE BARROS (BODOQUENA), NESTE MUNICÍPIO, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1150/1998 1998-12-07 Lei Ordinária "CRIA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA EDWIRGES, NA LOCALIDADE DE BAÍA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO." 1 extracted
norma 1151/1998 1998-12-07 Lei Ordinária "CRIA A CRECHE MUNICIPAL LAURA VICUÑA, LOCALIZADA NA RUA JOÃO PAES DE BARROS S/N, BAIRRO JÓQUEI CLUBE, NESTA CIDADE, CRIA CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1152/1998 1998-12-07 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO LIMITE PERCENTUAL PARA SUPLEMENTAÇÃO PREVISTO NO ART. 5°, DA LEI N° 1.104 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1.997, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1137/1998 1998-10-21 Lei Ordinária "REVOGA A LEI N° 973, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.992. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1138/1998 1998-10-21 Lei Ordinária "REVOGA A LEI N° 971. DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1139/1998 1998-10-21 Lei Ordinária "REVOGA A LEI N° 975, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1140/1998 1998-10-21 Lei Ordinária "REVOGA A LEI N° 969, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1141/1998 1998-10-21 Lei Ordinária "REVOGA A LEI N° 978, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1142/1998 1998-10-21 Lei Ordinária "INSTITUI O DIA DO COMBATE A VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES." 1 extracted
norma 1143/1998 1998-10-21 Lei Ordinária "REVOGA A LEI Nº 968, DE 16 DE DEZEMBRO 1.999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1136/1998 1998-10-13 Lei Ordinária "INSTITUI O DIA DO COMBATE A VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTES." 1 extracted
norma 1135/1998 1998-07-09 Lei Ordinária "ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO PARÁGRAFO ÚNICO E ART. 1º DA LEI 962, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1123/1998 1998-06-12 Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O LOTE N°01 DA QUADRA N° 75, MEDINDO 25,00 X 50.00 À MITRA DIOCESANA DE JARDIM PARÓQUIA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1124/1998 1998-06-12 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SR. JOSÉ DE BRITES, UMA PARTE DO LOTE N° 07 DA QUADRA 90, MEDINDO 20,00 X 25,00 M." 1 extracted
norma 1125/1998 1998-06-12 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A SRA. RAMONA RUIZ ROMERO, UMA PARTE DO LOTE N° 07 DA QUADRA 90, MEDINDO 10,00 X 25,00 M." 1 extracted
norma 1126/1998 1998-06-12 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A SRA. PASTORA MESA MENDIETA, UMA PARTE DO LOTE N° 07 DA QUADRA 90, MEDINDO 20,00 X 25,00 M." 1 extracted
norma 1127/1998 1998-06-12 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SR. VICENTE VERA, UMA PARTE DO LOTE N° 09 DA QUADRA 91, MEDINDO 10,00 X 25,00 M." 1 extracted
norma 1128/1998 1998-06-12 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A SRA. CLAUDIA BACILICIA MESA ARSAMENDIS, UMA PARTE DO LOTE N° 09 DA QUADRA 91, MEDINDO 20,00 X 25,00 M." 1 extracted
norma 1129/1998 1998-06-12 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO SR. HERMES AGOSAMO MORINIGO, UMA PARTE DO LOTE N° 09 DA QUADRA 91, MEDINDO 10,00 X 25,00 M²." 1 extracted
norma 1130/1998 1998-06-12 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A SRA. ERPÍDIA ROJAS GIMENES, UMA PARTE DO LOTE N° 07 DA QUADRA 90, MEDINDO 10,00 X 25,00 M²." 1 extracted
norma 1131/1998 1998-06-12 Lei Ordinária "DENOMINA "PONTE FRANCISCO RUIZ VASQUES"(IN MEMORIAN), A PONTE QUE ESTÁ LOCALIZADA NA COLÔNIA BOCAIUVAL, PRÓXIMA A ESCOLA MUNICIPAL BONIFÁCIO GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1132/1998 1998-06-12 Lei Ordinária "FICA DENOMINADA PASSARELA "AMÉRICO DA COSTA GUERRA" (IN MEMORIAN), A PONTE QUE LIGA A VILA COHAB À VILA JOCKEY CLUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted