| norma |
219/2008 |
2008-11-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CREDITO
ADICONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2008 |
2008-10-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE -MT. |
1 |
extracted
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| norma |
218/2008 |
2008-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
214/2008 |
2008-09-29 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
215/2008 |
2008-09-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA
DESCRIÇÃO DE ATIVIDADE DE DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA CONTIDA NO ORÇAMENTO
GERAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
216/2008 |
2008-09-29 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
217/2008 |
2008-09-29 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
213/2008 |
2008-09-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
211/2008 |
2008-09-01 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
AMPLIAR NUMERO DE VAGA DE CARGO JÁ
EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO
MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
212/2008 |
2008-09-01 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
AMPLIAR NUMERO DE VAGA DE CARGO JÁ
EXISTENTES NO QUADRO DE PESSOAL DO
MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
210/2008 |
2008-08-27 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
209/2008 |
2008-08-21 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
208/2008 |
2008-07-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
207/2008 |
2008-07-08 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
204/2008 |
2008-06-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO,
PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E
EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
205/2008 |
2008-06-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO,
PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO AS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E
EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
206/2008 |
2008-06-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA
PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
202/2008 |
2008-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO,
PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
203/2008 |
2008-06-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO A ABRIR
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR
SUPERAVIT FINANCEIRO E, DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
200/2008 |
2008-06-04 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
A EXECUTAR SERVIÇOS COM MÁQUINAS E
CAMINHÕES EM TERRENOS URBANOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
201/2008 |
2008-06-04 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
194/2008 |
2008-05-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR
O PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE
MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS CATEGORIA
“C” DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DO
ART. 53 DA LEI MUNICIPAL 054/2005, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
195/2008 |
2008-05-14 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE NORMAS
PARA A EXPLORAÇÃO DE
SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE
ALUGUEL (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE
IPIRANGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
196/2008 |
2008-05-14 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE A POLÍTICA DE REVISÃO GERAL
ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE
IPIRANGA DO NORTE, NO ESTADO DE MATO GROSSO, NO
ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
197/2008 |
2008-05-14 |
Lei Ordinária |
“ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL
Nº 023 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
198/2008 |
2008-05-14 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL
DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE IPIRANGA DO
NORTE, NO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO DO
PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
199/2008 |
2008-05-14 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DA
REMUNERAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE
IPIRANGA DO NORTE, NO ESTADO DE MATO GROSSO, NO ÂMBITO
DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
191/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO
NORTE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “ALTO TELES
PIRES”, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES
QUE ENTRE SI CELEBRARAM, OS MUNICÍPIOS DE
CLAUDIA, FELIZ NATAL, IPIRANGA DO NORTE, LUCAS
DO RIO VERDE, NOVA MUTUM, NOVA UBIRATÃ,
SANTA CARMEM, SANTA RITA DO TRIVELATO, SINOP,
SORRISO, TAPURAH, UNIÃO DO SUL E VERA –
VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL “ALTO TELES
PIRES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
192/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
“ACRESCENTA ARTIGO N°
25-A NA LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIA – LDO – LEI N° 160
DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
193/2008 |
2008-05-06 |
Lei Ordinária |
CRIA UNIDADE DESCENTRALIZADA DO
CRIDAC - CENTRO DE REABILITAÇÃO
INTEGRADA DOM AQUINO CORREA EM
IPIRANGA DO NORTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
190/2008 |
2008-04-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO,
PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO JUNTO AO
SAAE, SECRETARIA MUNICIPAIS DE SAÚDE, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
189/2008 |
2008-04-23 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ACRESCENTAR 20 (VINTE) VAGAS AO
CARGO DE GARI, NO QUADRO DE
PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 53 DA LEI
MUNICIPAL 054/2005, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
187/2008 |
2008-04-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CRIAR CARGOS, INCLUINDO NO QUADRO
DE PROVIMENTO EFETIVO DO ART. 53 DA
LEI MUNICIPAL 054/2005, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
188/2008 |
2008-04-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE SAÚDE, OBRAS E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
186/2008 |
2008-04-02 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO VI DA LEI
MUNICIPAL Nº 170/2007, INTEGRANTE
DA LEI MUNICIPAL Nº 118/2007 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
185/2008 |
2008-04-01 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PLANO
DE CARGOS, FUNÇÕES E
VENCIMENTOS DA CÂMARA
MUNICIPAL, DE IPIRANGA DO
NORTE/MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
184/2008 |
2008-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICIPIO A ABRIR CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO
E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
183/2008 |
2008-03-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
182/2008 |
2008-02-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE EDUCAÇÃO E OBRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
178/2008 |
2008-01-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO
DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE
PÚBLICO JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E OBRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
179/2008 |
2008-01-03 |
Lei Ordinária |
“PROÍBE O VENDEDOR AMBULANTE E
SACOLEIRO A VENDER QUALQUER TIPO DE
MERCADORIA EM LOCAL PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
180/2008 |
2008-01-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DA SÚMULA, O
ARTIGO 1° E REVOGA O ART. 2° DA LEI
MUNICIPAL N° 113/2006 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
181/2008 |
2008-01-03 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA CAMPOS DO JORDÃO DO
MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
|
| norma |
177/2007 |
2007-12-17 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
175/2007 |
2007-12-12 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA
ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
176/2007 |
2007-12-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO
SOCIAL AO CLUBE DE MÃES AMOR E VIDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
174/2007 |
2007-12-11 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
173/2007 |
2007-12-04 |
Lei Ordinária |
FICA EXPRESSAMENTE PROIBIDO
O PAGAMENTO DE SUBSÍDIOS AOS
VEREADORES NAS SESSÕES
EXTRAORDINÁRIAS CONVOCADAS EM
PERÍODO DE RECESSO CONSTITUCIONAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
172/2007 |
2007-11-29 |
Lei Ordinária |
DÁ DENOMINAÇÃO A RUA RIO
SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA
DO NORTE-MT, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
166/2007 |
2007-11-19 |
Lei Ordinária |
“ALTERA A REMUNERAÇÃO NO
QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO, E O
QUADRO DE EFETIVOS DO ANEXO III DA LEI
056/2005, RELATIVAMENTE AOS NÍVEIS DE
ESCOLARIDADE DE ALGUNS CARGOS,
VALORES DOS PADRÕES “B” E “C” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|