| norma |
98/2019 |
2019-02-12 |
Resolução |
Altera o calendário legislativo para o ano de 2.019 |
1 |
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| norma |
97/2019 |
2019-02-05 |
Resolução |
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.019 |
1 |
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| norma |
130/2019 |
2019-01-22 |
Lei Complementar |
Altera anexo I da Lei Complementar nº 033/2012 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1244/2019 |
2019-01-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre reajuste salarial aos servidores públicos municipais de Tapurah-MT e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1243/2018 |
2018-12-21 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Tapurah para o exercício de 2.019 e dá outras providências - LOA 2019 |
1 |
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| norma |
1242/2018 |
2018-12-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por previsão de excesso de arrecadação |
1 |
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| norma |
1240/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
Ratifica a participação do município e autoriza o Poder Executivo Municipal firmar contrato de rateio com o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1241/2018 |
2018-12-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por operação de crédito e dá outras providências |
1 |
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| norma |
96/2018 |
2018-11-27 |
Resolução |
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Resolução n° 95/2018 |
1 |
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| norma |
127/2018 |
2018-11-13 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a transação e o parcelamento de créditos fiscais no Mutirão de Conciliação do ano de 2018, e da outras providências |
1 |
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| norma |
128/2018 |
2018-11-13 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei que regula a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade pública – LC 21/2010 – e dá outras providências |
1 |
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| norma |
129/2018 |
2018-11-13 |
Lei Complementar |
Altera anexos I, II e IX da Lei Complementar nº 033/2012 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1233/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a distribuição de honorários de sucumbência ao Procurador do Jurídico de Tapurah - MT e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1234/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar pelos alunos matriculados nas escolas públicas municipais de ensino infantil e fundamental e dá outra providência |
1 |
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| norma |
1235/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro, verificado no exercício de 2017 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1236/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 14, da Lei nº 1067/2015, que instituiu o Conselho Tutelar no município de Tapurah |
1 |
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| norma |
1237/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o concurso anual de ornamentação natalina e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1238/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar com fonte de previsão de excesso de arrecadação |
1 |
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| norma |
1239/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação de dotação, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1232/2018 |
2018-11-12 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1089, de trinta de setembro de dois mil e quinze, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1229/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Tapurah e sobre a Criação do Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas de Tapurah, e dá outras providências |
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| norma |
1230/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1231/2018 |
2018-11-05 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo I da Lei n° 1.113/2016 que nomeia os contribuintes responsáveis tributários pelo ISSQN e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1226/2018 |
2018-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por superávit financeiro, verificado no exercício de 2017 e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1227/2018 |
2018-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação de dotação, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1228/2018 |
2018-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar com fonte de previsão de excesso de arrecadação |
1 |
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| norma |
66/2018 |
2018-10-02 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Tapurah |
1 |
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| norma |
1225/2018 |
2018-09-26 |
Lei Ordinária |
Institui a Política de Prevenção à Violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Tapurah – MT |
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| norma |
126/2018 |
2018-09-11 |
Lei Complementar |
Alteram anexos I e II da Lei Complementar nº 029/2011 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Educação Pública Básica do Município de Tapurah) e dá outras providências |
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| norma |
1224/2018 |
2018-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências |
1 |
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| norma |
125/2018 |
2018-08-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial/2018 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária patronal devida pelos entes públicos municipais ao Regime Próprio de Previdência social – RPPS |
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| norma |
95/2018 |
2018-08-28 |
Resolução |
Constitui Comissão Especial Disciplinar em face do Vereador Kismar Rolim de Moura |
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| norma |
1221/2018 |
2018-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Tapurah – MT e dá outras providências |
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| norma |
1222/2018 |
2018-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação de dotação, e dá outras providências |
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| norma |
1223/2018 |
2018-08-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por anulação total ou parcial de dotação orçamentária e transferências entre fontes de recursos até o limite de 15,00% (quinze por cento) sobre o valor da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências |
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| norma |
1219/2018 |
2018-07-25 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1116/2016, de 21 de junho de 2016, que dispõe sobre a desafetação, desmembramento e permuta do imóvel denominado lote nº 02 objeto da matrícula 2.141 do CRI de Tapurah-MT |
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| norma |
1220/2018 |
2018-07-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural Administração Regional do Estado de Mato Grosso – SENAR-AR/MT e dá outras providências |
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| norma |
1216/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências - LDO 2019 |
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| norma |
1217/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
1218/2018 |
2018-07-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Seis Amigos" que passam a ser de uso público e dá outras providências. |
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| norma |
1215/2018 |
2018-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação parcial ou total de dotações |
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| norma |
1212/2018 |
2018-07-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno para o Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| norma |
1213/2018 |
2018-07-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o traçado e a denominação das estradas vicinais "Olide Brocco", "Costa do Borges", "Pezzini", "Catarina", "Rio Barella" e "Romano Cozer" que passam a ser de uso público e dá outras providências |
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| norma |
1214/2018 |
2018-07-03 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Fruticultores - ASPEFRUT |
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| norma |
124/2018 |
2018-07-02 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos na Lei Complementar nº 029/2011 (Plano de Cargos, Carreira e Salários) e dá Outras providências |
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| norma |
1211/2018 |
2018-07-02 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos das Leis 1090 de 30 de setembro de 2015 e 1197 de 03 de abril de 2018 e dá outras providências |
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| norma |
1208/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por previsão de excesso de arrecadação de convênios não previsto na LOA |
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| norma |
1209/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação de receita |
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| norma |
1210/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por previsão de excesso de arrecadação de convênios não previsto na LOA |
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| norma |
1206/2018 |
2018-06-22 |
Lei Ordinária |
Isenta os candidatos ao pagamento de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo público do município de Tapurah-MT |
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