| norma |
1007/2014 |
2014-01-27 |
Lei Ordinária |
Disciplina o regime de plantão e a verba de locomoção dos profissionais da área da saúde, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1008/2014 |
2014-01-27 |
Lei Ordinária |
Insere o Parágrafo quarto no artigo 34 da Lei nº 321/1999, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano |
1 |
extracted
|
| norma |
996/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
Institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública, cria o Fundo Municipal de Iluminação Pública, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
997/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao caput do artigo 34 da Lei nº 321/1999, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e revoga o art. 2° da lei 622/2005 |
1 |
extracted
|
| norma |
998/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a aprovação da planta genérica de valores do metro quadrado de terreno e edificação, base de cálculo de impostos e taxas do município de Tapurah na forma dos art. 16 e 17 da Lei 049/1989, de 27 de dezembro de 1989, Código Tributário Municipal; define novas zonas fiscais, promove modificações no §2º do art. 30 da lei 049/1989, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
999/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes no município de Tapurah – MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1000/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, lotear e alienar imóveis públicos e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1001/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei 982/2013 LDO-2014 Lei de Diretrizes Orçamentária de 2014, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1002/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, contratar pessoal por prazo determinado para atender excepcional interesse público e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1003/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah-MT a firmar: Termo de Cooperação Técnica com a Associação dos Beneficiários da Agro-Estrada do Distrito de Novo Eldorado e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
1004/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade, na forma especifica |
1 |
extracted
|
| norma |
1005/2013 |
2013-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do município de Tapurah para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências - PPA 2014/2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
995/2013 |
2013-12-03 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências - LOA 2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2013 |
2013-12-02 |
Lei Complementar |
Alteram os anexos, I e IX da Lei Complementar nº 033/2012, que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da administração pública do município de Tapurah e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2013 |
2013-12-02 |
Lei Complementar |
Alteram anexos, I e II da Lei Complementar nº 029/2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Educação Pública Básica do Município de Tapurah e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
993/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de uso de espaço público “quiosque” da praça do Jardim Juliana a pessoa jurídica, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
994/2013 |
2013-11-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Tapurah-MT a permutar os imóveis, da Quadra Comercial, denominado de Lote n.º 11, para o Lote de n.º 13 da mesma Quadra C |
1 |
extracted
|
| norma |
991/2013 |
2013-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, firmar convênio com a Associação dos Moradores do Distrito de Ana Terra, repassando anualmente o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
992/2013 |
2013-11-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, firmar convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Itanhangá repassando o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
990/2013 |
2013-11-13 |
Lei Ordinária |
Institui a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso de adultos e crianças no Município de Tapurah – MT, com denominação “Tapurah na Medida” |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2013 |
2013-10-31 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Política de Proteção Ambiental do Município de Tapurah, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
989/2013 |
2013-10-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar imóvel através de doação a ACET-Associação Comercial e Empresarial de Tapurah-MT, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2013 |
2013-10-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a homologação da Reavaliação Atuarial realizada em Março de 2013 e altera os incisos III e IV, do artigo 49, e altera o Caput do Artigo 83, acrescentando ao mesmo os §§ 3, 4 e 5, que dispõe do Cargo de Diretor Executivo do Tapurah-Previ, da Lei Complementar Municipal n.º 041/2012 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2013 |
2013-09-30 |
Lei Complementar |
Alteram anexo II da Lei Complementar nº 0033/2011, que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Tapurah e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
988/2013 |
2013-09-30 |
Lei Ordinária |
Altera o Parágrafo I do Art. 4 da Lei 937/2012 LOA-2013 incluir 5% de suplementação e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
983/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a baixa de créditos tributários prescritos, no município de Tapurah Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
984/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o Conselho Municipal e Assistência Social - CMAS e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
985/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação/CME do município de Tapurah – MT – e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
986/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar parcelamento de débitos inscrito em dívidas ativa junto ao Governo do Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFAZ), e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
987/2013 |
2013-09-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar por excesso de arrecadação e superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2013 |
2013-08-14 |
Lei Complementar |
Altera redação do Art. 14 da Lei Complementar nº 051/2013 e anexo II da Lei Complementar nº 033/2012, que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Tapurah e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
982/2013 |
2013-08-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014, e dá outras providências - LDO 2014 |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2013 |
2013-07-19 |
Lei Complementar |
Altera Lei Complementar nº 045/2013, de 24 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, suas respectivas competências, cria os cargos públicos que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2013 |
2013-07-19 |
Lei Complementar |
Altera anexos I, II e IX da Lei Complementar nº 033/2012, que dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Tapurah e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
979/2013 |
2013-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão de uso, de uma área de terras de propriedade do município, denominado e localizadas no Aeroporto Municipal de Tapurah-MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
980/2013 |
2013-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a fazer permissão de uso, de uma área de terras de propriedade do município, denominado de área institucional 02 - Jardins localizado no Município de Tapurah - MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
981/2013 |
2013-07-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, firmar convênio com a Associação Comunitária São José de Novo Eldorado, repassando anualmente o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
976/2013 |
2013-07-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação parcial ou total, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
977/2013 |
2013-07-16 |
Lei Ordinária |
Disciplina o regime de plantão e a verba de locomoção dos profissionais da área da saúde |
1 |
extracted
|
| norma |
978/2013 |
2013-07-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Funções e Vencimentos da Câmara Municipal de Tapurah – MT; e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
975/2013 |
2013-07-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, firmar convênio com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Gleba Itanhangá repassando anualmente o valor de R$ 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais) e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
972/2013 |
2013-06-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, firmar convênio com a Associação dos Moradores do Distrito de Ana Terra, repassando anualmente o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
973/2013 |
2013-06-27 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação de Promoção e Eventos Agropecuários de Tapurah-MT – ASPREAT |
1 |
extracted
|
| norma |
974/2013 |
2013-06-27 |
Lei Ordinária |
Denomina de Orlando Capeletti o Parque Industrial e Comercial de Tapurah - MT |
1 |
extracted
|
| norma |
971/2013 |
2013-06-26 |
Lei Ordinária |
Fica declarado como perímetro urbano a área de terras rurais que dispõe na sede do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
969/2013 |
2013-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por anulação parcial ou total, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
970/2013 |
2013-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Município de Lucas do Rio Verde e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
968/2013 |
2013-05-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 532/2003, de 16 de dezembro de 2003 dando nova redação ao artigo 9º, anexo V e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
967/2013 |
2013-05-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial por excesso de arrecadação convênios PAR FNDE, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
966/2013 |
2013-04-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 963/2013 de 10 de abril de 2013 e dá outras providências |
1 |
extracted
|