| norma |
928/2012 |
2012-07-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
927/2012 |
2012-07-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013, e dá outras providências - LDO 2013 |
1 |
extracted
|
| norma |
925/2012 |
2012-07-10 |
Lei Ordinária |
Estabelece Isenção de Impostos Sobre Serviços de Quaisquer Natureza – ISSQN e Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e Federal e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
926/2012 |
2012-07-10 |
Lei Ordinária |
Disciplina a destinação final de pneus e resíduos de pneumáticos inservíveis no município de Tapurah/MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
924/2012 |
2012-06-26 |
Lei Ordinária |
Considera pública as áreas que menciona e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
922/2012 |
2012-06-19 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o serviço público de transporte coletivo rural mediante concessão ou permissão e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
923/2012 |
2012-06-19 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia do Evangélico no município de Tapurah - MT |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2012 |
2012-06-12 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 878 de 14 de Junho de 2011, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Tapurah - MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2012 |
2012-06-12 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 029/2011, que reestrutura a carreira dos profissionais da educação pública básica do Município de Tapurah e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2012 |
2012-06-12 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Tapurah Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
921/2012 |
2012-05-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2012 |
2012-05-16 |
Lei Complementar |
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 031/2012, para fixar os novos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS á da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
920/2012 |
2012-05-16 |
Lei Ordinária |
Estabelece Isenção de Impostos Sobre Serviços de Quaisquer Natureza – ISSQN, para prestação de serviços em obra de Pavimentação da MT 338, no trecho de Ana Terra á Ponte do Rio Borges e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2012 |
2012-05-08 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 878 de 14 de Junho de 2011, a qual dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Tapurah - MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
917/2012 |
2012-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante convênio, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Teles Pires, dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
918/2012 |
2012-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, a contratar profissionais médicos em caráter de urgência para prestar serviços no PSF e Hospital Municipal de Tapurah-MT, na forma que menciona esta lei e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
919/2012 |
2012-05-08 |
Lei Ordinária |
Denomina de Nelsi Ribeiro Ramos Geller a praça do bairro São Cristóvão, localizada entre a Avenida das Flores, Avenida 04 de julho e Avenida Bahia, na sede do município de Tapurah |
1 |
extracted
|
| norma |
916/2012 |
2012-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, a contratar profissionais médicos que se dispõe exclusivamente para prestar plantões médicos no hospital municipal na forma que menciona esta lei e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2012 |
2012-04-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE LIBERTINO LOURENÇO DA SILVA O TREVO DA MT 338 DE ACESSO A CIDADE DE TAPURAH-MT. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2012 |
2012-04-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, suas respectivas competências, cria os cargos públicos que especifica e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2012 |
2012-04-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o quadro de pessoal e respectivo plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administração Pública do Município de Tapurah e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2012 |
2012-04-02 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 029/2011, que reestrutura a carreira dos profissionais da educação pública básica do Município de Tapurah e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2012 |
2012-04-02 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 015/2009, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
912/2012 |
2012-04-02 |
Lei Ordinária |
Disciplina o regime de plantão e a verba de locomoção dos profissionais da área da saúde |
1 |
extracted
|
| norma |
913/2012 |
2012-04-02 |
Lei Ordinária |
Institui e disciplina a verba de locomoção, nos termos em que especifica |
1 |
extracted
|
| norma |
914/2012 |
2012-04-02 |
Lei Ordinária |
Institui e disciplina a concessão do Adicional de Produtividade de Ação Fiscal e Arrecadação – APAFA e da outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
915/2012 |
2012-04-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional especial e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
911/2012 |
2012-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Segurança Pública de Tapurah/MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2012 |
2012-03-27 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica do município de Tapurah e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2012 |
2012-03-23 |
Lei Complementar |
Vincula os Agentes Comunitário de Saúde – ACS e os Agentes de Combate a Endemias - ACE ao regime estatutário, nos termos da resolução de Consulta do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
909/2012 |
2012-03-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº. 657/2006, de 30 de junho de 2006, que criou o Conselho Municipal de Segurança Comunitária de Tapurah |
1 |
extracted
|
| norma |
910/2012 |
2012-03-14 |
Lei Ordinária |
Altera o Art. 10 da Lei nº nº. 824/2010, de 14 de abril de 2010, a qual dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção à dengue e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
906/2012 |
2012-03-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Presidente da Câmara de Tapurah a doar bem móvel para Prefeitura Municipal de Tapurah – MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
907/2012 |
2012-03-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros, mediante convênio, ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires, dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
908/2012 |
2012-03-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Associação Casa de Apoio Estrela Dalva – ACAED – de Cuiabá/MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
905/2012 |
2012-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso a repassar para a Associação de Promoção de Eventos Agropecuários de Tapurah/MT – ASPREAT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
899/2012 |
2012-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, firmar convênio com a organização amigos do meio ambiente e do ser humano – OAMASH e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
900/2012 |
2012-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, firmar convênio com o Conselho Municipal de Segurança Pública Comunitária e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
901/2012 |
2012-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a ATPS – Associação Terapêutica Portal da Sobriedade – Lucas do Rio Verde/MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
902/2012 |
2012-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, a repassar recursos financeiros, mediante termo de convênio, aos conselhos deliberativos das comunidades escolares da rede municipal de ensino infantil e fundamental das escolas públicas municipais de Tapurah e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
903/2012 |
2012-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal firmar termo de convênio de colaboração educacional com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso FUNEMAT e a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual – FAESPE para execução do projeto de turma fora de sede do curso de licenciatura em letras, no município de Tapurah vinculado ao campus universitário de Pontes e Lacerda – MT e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
904/2012 |
2012-02-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, a contratar profissional médico em caráter de urgência para prestar serviços no PSF e Hospital Municipal de Tapurah-MT, na forma que menciona esta lei e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
84/2012 |
2012-02-02 |
Resolução |
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.012 |
1 |
extracted
|
| norma |
897/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
898/2011 |
2011-12-20 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação a Lei nº 786/2009, de 13/07/2009 alterando a sua súmula, o artigo 1º e o artigo 15 e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
896/2011 |
2011-12-07 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências - LOA 2012 |
1 |
extracted
|
| norma |
51/2011 |
2011-11-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, LEIS Nºs 805/2009 – LOA, 787/2009 – LDO E RELATÓRIO DA LRF DA GESTÃO DO PREFEITO MILTON GELLER. |
1 |
extracted
|
| norma |
894/2011 |
2011-11-18 |
Lei Ordinária |
Fica declarado como perímetro urbano a área de terras rurais que dispõe na sede do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
895/2011 |
2011-11-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tapurah para cobrir despesas com levantamentos e vistorias técnicas para titulação dos lotes nos projetos de assentamentos Bonanza e Santa Luzia e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
893/2011 |
2011-11-09 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação a Lei nº 417/2001, de 17/12/2001 que “Autoriza o executivo municipal a efetuar doação de lote urbano para o Sindicato Rural de Tapurah e Associação Comercial e Empresarial de Tapurah e dá outras providências |
1 |
extracted
|