| norma |
891/2011 |
2011-10-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| norma |
892/2011 |
2011-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do parágrafo 1º do artigo 22º da Lei nº 518/2003, de 26 de setembro de 2003 e dá outras providências |
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| materia |
5/2011 |
2011-10-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ANÚNCIOS QUE COMPÕES A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE TAPURAH - PROJETO CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
890/2011 |
2011-10-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| norma |
889/2011 |
2011-09-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer a distribuição dos valores arrecadados com as taxas referente a liberação de alvarás para eventos sociais de lazer, e dá outras providências |
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| norma |
83/2011 |
2011-09-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar fatos tidos como irregulares, devidamente enumerados no Requerimento nº 040/2011, aprovado em sessão plenária, na data de 12 de setembro de 2.011 |
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| norma |
887/2011 |
2011-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso a repassar para a Associação de Pequenos Produtores da Gleba Santa Luzia – Agrounião, o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências |
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| norma |
888/2011 |
2011-09-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a empresa CN Cursos Livres e Profissionalizantes Ltda ME, e dá outras providências |
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| norma |
886/2011 |
2011-09-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| norma |
30/2011 |
2011-08-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei Complementar 013/2009, de 27/11/2009 que Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos, dos servidores municipais de Tapurah, na tabela quadro demonstrativo dos cargos de direção e assessoramento superior de provimento comissionado – DAS alterando a referência e o vencimento do cargo de tesoureiro de DAS V para DAS III com sua respectiva referência, vencimento e vaga e dá outras providências |
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| norma |
884/2011 |
2011-08-23 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos art. 6º e 7º, substitui seus parágrafos e altera o art. 10 da Lei nº 880/2011 de 21 de junho de 2011, e dá outras providências |
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| norma |
885/2011 |
2011-08-23 |
Lei Ordinária |
Dá nova denominação às ruas do loteamento “Jardins” na sede do município de Tapurah-MT e dá outras providências |
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| norma |
50/2011 |
2011-08-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2011 DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
29/2011 |
2011-08-01 |
Lei Complementar |
Reestrutura a carreira dos profissionais da educação pública básica do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências |
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| norma |
883/2011 |
2011-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012, e dá outras providências - LDO 2012 |
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| norma |
882/2011 |
2011-07-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| norma |
881/2011 |
2011-07-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências |
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| norma |
879/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências |
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| norma |
880/2011 |
2011-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação do Parque Industrial e Comercial de Tapurah - MT autoriza e regulamenta a cessão em comodato e doação de lotes e sobre a concessão de incentivos para fins de implantação, expansão e/ou ampliação de empresas industriais, agroindustriais e comerciais, e dá outras providências |
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| norma |
877/2011 |
2011-06-14 |
Lei Ordinária |
Cria dotação no orçamento de 2011, abre crédito especial e dá outras providências |
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| norma |
878/2011 |
2011-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Tapurah/MT e dá outras providências |
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| norma |
876/2011 |
2011-05-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município a abrir crédito suplementar especial por superávit financeiro e, dá outras providências |
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| norma |
49/2011 |
2011-05-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO GERAL DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2011 |
2011-05-19 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a criar cargos de diretor técnico e diretor clínico para o Hospital Municipal e estabelece outras providências |
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| norma |
874/2011 |
2011-05-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, através do Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar um profissional médico veterinário sem a realização de concurso público, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências |
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| norma |
875/2011 |
2011-05-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, contratar pessoal por prazo determinado para atender excepcional interesse público e dá outras providências |
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| norma |
872/2011 |
2011-05-13 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo II da Lei nº 669/2006 de 01 de novembro de 2006 |
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| norma |
873/2011 |
2011-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Tapurah, Estado de Mato Grosso |
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| norma |
871/2011 |
2011-04-28 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação aos art. 5º e art. 33 da Lei nº 321/1999 de 05/07/1999, prolonga a extensão da avenida São Paulo e dá outras providências |
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| materia |
3/2011 |
2011-04-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA DE MARA APARECIDA FERNANDES MACEDO CAVAZZINI O ABRIGO MEU LAR, EM TAPURAH-MT. |
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| norma |
870/2011 |
2011-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, contratar pessoal por prazo determinado para atender excepcional interesse público e dá outras providências |
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| norma |
27/2011 |
2011-04-06 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a transformação de empregos públicos em cargos públicos e a readequação destes últimos ao Plano de Cargos e Carreiras do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| norma |
868/2011 |
2011-04-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de terreno para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| norma |
869/2011 |
2011-04-01 |
Lei Ordinária |
Determina aos Poderes Públicos municipal de Tapurah (Executivo, Legislativo e Autarquias) a obrigatoriedade na utilização da logomarca oficial do município nos veículos e maquinários de propriedade de cada Poder, inclusive o veículo oficial utilizado pelo Prefeito Municipal e Presidente da Câmara, contendo também uma tarja em destaque com a seguinte descrição - uso exclusivo em serviço |
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| norma |
866/2011 |
2011-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) e dá outras providências |
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| norma |
867/2011 |
2011-03-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso a repassar para a Associação de Promoção de Eventos Agropecuários de Tapurah/MT – ASPREAT o valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) e dá outras providências |
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| norma |
26/2011 |
2011-03-14 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 49/1989, de 27/12/1989, acrescentando o § 3º ao art. 97 e dá outras providências |
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| norma |
48/2011 |
2011-02-21 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH – MT, LEIS Nº 758/2008 – LOA, Nº 744/2008 – LDO, Nº 635/2005 – PPA E RELATÓRIO DA LRF DA GESTÃO DO PREFEITO MILTON GELLER. |
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| norma |
865/2011 |
2011-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, contratar pessoal por prazo determinado para atender excepcional interesse público e dá outras providências |
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| norma |
82/2011 |
2011-02-02 |
Resolução |
Fixa o calendário legislativo para o ano de 2.011 |
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| norma |
23/2011 |
2011-01-20 |
Lei Complementar |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município de Tapurah Estado de Mato Grosso e dá outras providências |
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| norma |
24/2011 |
2011-01-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do anexo I quadro demonstrativo dos cargos de provimento efetivo da Lei Complementar 014/2009, de 27/11/2009 que Reestrutura a carreira dos profissionais da educação pública básica do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, na tabela categoria funcional nível superior, e na tabela categoria funcional nível médio acrescentando a estes os seguintes cargos com suas respectivas vagas, salários e níveis de escolaridade e dá outras providências |
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| norma |
25/2011 |
2011-01-20 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei Complementar 013/2009, de 27/11/2009 que Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos, dos servidores municipais de Tapurah, nas tabelas categoria funcional nível auxiliar acrescentando a esta o seguinte cargo com sua respectiva vaga, salário e nível de escolaridade e dá outras providências |
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| norma |
859/2011 |
2011-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, contratar pessoal por prazo determinado para atender excepcional interesse público, fixa responsabilidades aos profissionais médicos, define os valores dos plantões e dos incentivos de acordo com os dispositivos desta lei e dá outras providências |
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| norma |
860/2011 |
2011-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapurah – APAE, repassando anualmente o valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) e dá outras providências |
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| norma |
861/2011 |
2011-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, firmar convênio com a Organização Amigos do Meio Ambiente e do Ser Humano - OAMASH e dá outras providências |
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| norma |
862/2011 |
2011-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, firmar convênio com o Clube da Terceira Idade “Alegria de Viver” e dá outras providências |
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| norma |
863/2011 |
2011-01-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, firmar convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tapurah repassando anualmente o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e dá outras providências |
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| norma |
864/2011 |
2011-01-20 |
Lei Ordinária |
Fica o município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, através do Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a repassar recursos financeiros, mediante termo de convênio, aos conselhos deliberativos das comunidades escolares da rede municipal de ensino infantil e fundamental das escolas públicas municipais de Tapurah e dá outras providências |
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| norma |
856/2010 |
2010-12-20 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah, Estado de Mato Grosso, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências - LOA 2011 |
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