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Crixás (GO)

IBGE code5206404
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.crixas.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1195 / 1925 / 32
Documents (with text) 3081 (3079)

Records per year

0 125 250 375 500 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 11 1973 · Norma: 8 1974 · Norma: 1 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 7 1977 · Norma: 51 1978 · Norma: 13 1979 · Norma: 14 1980 · Norma: 13 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 1 1983 · Norma: 7 1984 · Norma: 16 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 15 1988 · Norma: 17 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 62 1991 · Norma: 78 1992 · Norma: 59 1993 · Norma: 27 1994 · Norma: 28 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 15 1997 · Norma: 65 1998 · Norma: 34 1999 · Norma: 43 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 18 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 30 2005 · Norma: 29 2006 · Norma: 27 2007 · Norma: 34 2008 · Norma: 27 2009 · Norma: 23 2010 · Norma: 12 2011 · Norma: 36 2012 · Norma: 22 2013 · Norma: 63 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 49 2015 · Matéria: 11 2015 · Norma: 45 2016 · Matéria: 7 2016 · Norma: 34 2017 · Matéria: 165 2017 · Norma: 33 2018 · Matéria: 85 2018 · Norma: 28 2019 · Matéria: 69 2019 · Norma: 47 2020 · Matéria: 14 2020 · Norma: 36 2021 · Matéria: 231 2021 · Norma: 103 2022 · Matéria: 159 2022 · Norma: 117 2022 · Sessão: 10 2023 · Matéria: 165 2023 · Norma: 103 2023 · Sessão: 11 2024 · Matéria: 87 2024 · Norma: 47 2024 · Sessão: 10 2025 · Matéria: 141 2025 · Norma: 106 2025 · Sessão: 1 1967 1975 1980 1985 1990 1995 2000 2005 2010 2015 2020 2025
Matéria Norma Sessão

Records (3152)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2020 2020-10-08 Projeto de Lei Projeto nº 016/2020. Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Município de Crixás, para a legislatura de 2021 a 2024 e da outras providências. 1 extracted
materia 15/2020 2020-10-05 Projeto de Lei Projeto nº 015/2020, dispõe sobre a Revogação integral da lei Municipal nº 2.010/2019 que alterou a denominação da estrada vicinal conhecida por Estrada do Bardaia no Município de Crixás Estado de Goiás. 1 extracted
norma 2040/2020 2020-09-28 Leis Altera o art. 2º da Lei 2.036, e a palavra Municipal, para captação de recursos 1 extracted
norma 2039/2020 2020-08-10 Leis Altera o artigo 5º da Lei nº 2001, de 2019 do Fundo Municipal da Cultura 1 extracted
norma 2032/2020 2020-06-22 Leis Dispõe sobre LEI DE DIRETRIZ ORÇAMENTÁRIA, Exercício 2021 1 extracted
norma 2033/2020 2020-06-22 Leis Abre CRÉDITO ADICIONAL no Orçamento vigente 1 extracted
norma 2034/2020 2020-06-22 Leis Altera a lei n. 1.388, de 2005 do CRIXÁSPREV e amortização do DÉFICIT do RPPS 1 extracted
norma 2035/2020 2020-06-22 Leis Adéqua as alíquotas ao CRIXÁSPREV e transferência do RPPS 1 extracted
norma 2036/2020 2020-06-22 Leis Convênio com Associação Cristã para Desenvolvimento Humano 1 extracted
norma 2037/2020 2020-06-22 Leis Autoriza concessão do ESPAÇO FÍSICO da Academia de Ginástica e4 Saúde 1 extracted
norma 2038/2020 2020-06-22 Leis Reconhece de Utilidade pública a Associação – ACIC 1 extracted
materia 12/2020 2020-06-18 Projeto de Lei Projeto nº 012/2020. Autoriza o Poder Executivo celebrar convênios com a Associação Cristã para Desenvolvimento Humano, e da outras providências. 1 extracted
materia 13/2020 2020-06-18 Projeto de Lei Projeto nº 013/2020. Autoriza ao poder Executivo a concessão do espaço físico da Academia de Ginástica e Saúde, ora gerida pelo Fundo Municipal de Saúde, para o Fundo Municipal do Idoso, e da outras providências. 1 extracted
materia 14/2020 2020-06-18 Projeto de Lei Projeto nº 014/2020. Declara de utilidade pública a Associação de Comercial e Industrial de Crixás - ACIC. 1 extracted
norma 2029/2020 2020-05-07 Leis Fixa vencimentos de cargos em Comissão 1 extracted
norma 2030/2020 2020-05-07 Leis Reconhece de Utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE CAMPONESES 1 extracted
norma 2031/2020 2020-05-07 Leis Transferência de SALDOS constantes do Fundo Municipal de Saúde 1 extracted
materia 10/2020 2020-05-04 Projeto de Lei Projeto nº 010/2020. Declara de utilidade pública a Associação de Camponeses Produtores de Leite de Goiás - ACAPROL 1 extracted
norma 2017/2020 2020-03-20 Leis Reconhece de Utilidade Pública Ass. Cristã D. Humano - ACDH 1 extracted
norma 2018/2020 2020-03-20 Leis Dispõe sobre REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA de área pública 1 extracted
norma 2019/2020 2020-03-20 Leis Autoriza o Executivo a ALIENAR BENS IMÓVEIS de sua propriedade 1 extracted
norma 2020/2020 2020-03-20 Leis Altera Nivel e FIXA Vencimento de cargo comissionado 1 extracted
norma 2021/2020 2020-03-20 Leis Recebimento de TITULO DE DOAÇÃO de imóvel urbano, abertura de ruas 1 extracted
norma 2022/2020 2020-03-20 Leis Institui DIA DO EVANGÉLICO 1 extracted
norma 2023/2020 2020-03-20 Leis Institui COMBATE AO ABUSO SEXUAL de crianças e adolescentes 1 extracted
norma 2024/2020 2020-03-20 Leis Cria a Campanha JUNHO LARANJA 1 extracted
norma 2025/2020 2020-03-20 Leis Institui DIA DE CONCIENTIZAÇÃO do combate a vialência a idoso 1 extracted
norma 2026/2020 2020-03-20 Leis Dispõe sobre VEÍCULOS ABANDONADOS em vias pública 1 extracted
norma 2027/2020 2020-03-20 Leis Institui o programa MÃE ADOLESCENTE na Escola 1 extracted
norma 2028/2020 2020-03-20 Leis Dispõe sobre DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS da Câmara 1 extracted
materia 8/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Projeto nº 008/2020. Institui o programa Mãe Adolescente na Escola, com objetivo de diminuir a incidência de gravidez precoce entre as adolescentes e evitar o abandono escolar decorrente da gravidez, e da outas providências. 1 extracted
materia 9/2020 2020-03-05 Projeto de Lei Projeto nº 009/2020. dispõe acerca de baixa no patrimônio e doação de bens inservíveis da Câmara Municipal de Crixás. 1 extracted
materia 6/2020 2020-03-02 Projeto de Lei Projeto nº 006/2020. Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em vias públicas do município de Crixás- GO, e da outras providências. 1 extracted
norma 2014/2020 2020-02-21 Leis Autoriza abrir Crédito Adicional SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 2015/2020 2020-02-21 Leis Institui o Programa a PARQUES INCLUSIVOS. 1 extracted
norma 2016/2020 2020-02-21 Leis Institui o Programa PARCEIRO DO ESPORTE 1 extracted
materia 3/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Projeto nº 003/2020. Institui no Município de Crixás a Semana Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e da outras providências. 1 extracted
materia 4/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Projeto nº 004/2020. Cria a campanha Junho Laranja de Conscientização e Prevenção a Violência e Abandono contra a Pessoa Idosa. 1 extracted
materia 5/2020 2020-02-18 Projeto de Lei Projeto nº 005/2020. Institui no calendário do Município de Crixás, o dia de Conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa, a ser celebrado no dia 15 (quinze) de junho, e da outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Projeto nº 001/2020. Reconhece de utilidade pública Associação Cristã para Desenvolvimento Humano e da outras providências 1 extracted
materia 2/2020 2020-02-17 Projeto de Lei Projeto nº 002/2020. Institui no âmbito do Município de Crixás o DIA do Evangélico. 1 extracted
norma 2004/2019 2019-12-16 Leis Regulamenta o REGIME DE ADIANTAMENTO no âmbito da Prefeitura 1 extracted
norma 2005/2019 2019-12-16 Leis Estima Receita e fixa LOA para o exercicio de 2020 1 extracted
norma 2006/2019 2019-12-16 Leis Altera a Lei Municipal n. 1.927, relativo ao PPA 1 extracted
norma 2007/2019 2019-12-16 Leis Autoriza a utilizar recursos da CESSÃO ONEROSA 1 extracted
norma 2009/2019 2019-12-16 Leis Reconhece de Utilidade Pública Associação 8 de março Pedro) 1 extracted
norma 2010/2019 2019-12-16 Leis Denominação da Estrada vicinal do Bardaia (Tiago) 1 extracted
norma 2011/2019 2019-12-16 Leis Dispõe sobre a realização de coleta de amostras das águas de revervatórios das escolas. 1 extracted
norma 2012/2019 2019-12-16 Leis Altera a Lei n. 1.959, de 2018, Salário da Câmara (Mesa Diretora) 1 extracted
materia 26/2019 2019-12-14 Projeto de Lei Projeto nº 026/2019. Institui o programa Parques Inclusivos, tornando obrigatório a adaptação dos parques públicos e privados instalados e que vierem a ser instalados , no âmbito de Crixás, de modo a contemplar pessoas com deficiência, e da outras providências. 1 extracted