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São Miguel do Guaporé (RO)

IBGE code1100320
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomigueldoguapore.ro.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2823 / 3258 / 374
Documents (with text) 6751 (6673)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 37 1991 · Norma: 45 1992 · Norma: 27 1993 · Norma: 33 1994 · Norma: 16 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 19 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 36 2000 · Norma: 36 2001 · Norma: 75 2002 · Norma: 59 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 70 2005 · Matéria: 3 2005 · Norma: 11 2006 · Matéria: 4 2006 · Norma: 90 2007 · Matéria: 21 2007 · Norma: 90 2008 · Matéria: 39 2008 · Norma: 69 2009 · Matéria: 9 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 101 2011 · Matéria: 79 2011 · Norma: 84 2012 · Matéria: 60 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 108 2013 · Norma: 97 2014 · Matéria: 61 2014 · Norma: 98 2015 · Norma: 166 2016 · Norma: 164 2017 · Matéria: 112 2017 · Norma: 103 2018 · Matéria: 70 2018 · Norma: 84 2018 · Sessão: 2 2019 · Matéria: 168 2019 · Norma: 117 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 289 2020 · Norma: 133 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 318 2021 · Norma: 132 2021 · Sessão: 51 2022 · Matéria: 285 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 359 2023 · Norma: 171 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 192 2024 · Norma: 160 2024 · Sessão: 52 2025 · Matéria: 347 2025 · Norma: 332 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 202 2026 · Norma: 100 2026 · Sessão: 19 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (6455)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3/1991 1991-05-30 RESOLUÇÃO "ALTERA A RESOLUÇÃO ' 002 DE 29 DE ABRIL DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; 1 extracted
norma 91/1991 1991-05-28 Lei Ordinária EMENDA A TABELA DE COMISSÕES DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 92/1991 1991-05-28 Lei Ordinária ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DOS GRUPOS OCUPACIONAIS OMP E MMP. 1 extracted
norma 93/1991 1991-05-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ENUMERAÇÃ0 NOS PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃ0 MIGUEL DO GUAPORÉ E DO DISTRITO DE BOM PRINCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 1 extracted
norma 89/1991 1991-05-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS ESQUINAS DAS RUAS E AVENIDAS NA SEDE D0 MUNICÍPIO DE SÃ0 MIGUEL D0 GUAPORÉ E NO DISTRITO DE BOM PRÍNCIPIOE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 85/1991 1991-05-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO. 1 extracted
norma 4/1991 1991-05-20 RESOLUÇÃO DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 78 E 79 CAPUT DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ 1 extracted
norma 88/1991 1991-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS FINANCEIRAS E PATRIMÕNIAIS DE 1992. 1 extracted
norma 86/1991 1991-05-15 Lei Ordinária "ALTERA A LEI MUNICIPAL N°073 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS." 1 extracted
norma 87/1991 1991-05-15 Lei Ordinária ALTERA DETALHAMENTO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0500-DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VIGENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO. 1 extracted
norma 2/1991 1991-04-29 RESOLUÇÃO DISPÕE SOERE A REALIZAÇÃO E O REUULAMENTO DE CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 84/1991 1991-04-22 Lei Ordinária ALTERA ANEXOS DA LEI 073 DE 27 DE DEZEMBR0 DE 1990. 1 extracted
norma 1/1991 1991-04-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1989. 1 extracted
norma 81/1991 1991-04-15 Lei Ordinária CRIA O FUND0 MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ALTERA A LEI 072 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 1 extracted
norma 80/1991 1991-04-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA MÉDICA NA ÁREA RURAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ. 1 extracted
norma 79/1991 1991-04-11 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO DE CONSERVAÇÃO E DEFESA AMBIENTAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 1 extracted
norma 1/1991 1991-04-08 RESOLUÇÃO FIXA AS DATAS PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ ESTADO DE RONDÔNIA 1 extracted
norma 78/1991 1991-03-25 Lei Ordinária INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 1 extracted
norma 77/1991 1991-03-20 Lei Ordinária CRIA O DISTRITO DE BOM PRINCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 1 extracted
norma 76/1991 1991-03-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DOS BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 1 extracted
norma 82/1991 1991-03-15 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°076 DE 11 DE MARÇ0 DE 1.991. 1 extracted
norma 73/1991 1991-02-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PROGRAMA FINANCEIRO E PATRIMONIAL PARA O EXERCÍCI0 DE 1.991. 1 extracted
norma 74/1991 1991-02-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA CERON NO MUNCÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 1 extracted
norma 75/1991 1991-02-18 Lei Ordinária CRIA ELEMENTOS DE DESPEZA NO VIGENTE ORÇAMENTO, CONCENTRA DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 1 extracted
norma 71/1990 1990-12-28 Lei Ordinária ALTERA A TABELA III DA LEI 038/89 E ADOTA NOVA SISTEMÁTICA PARA APLICAÇÃO NA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO; E RENOVAÇÃO. 1 extracted
norma 70/1990 1990-12-27 Lei Ordinária ALTERA A LEI N" 036 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1.989. 1 extracted
norma 72/1990 1990-12-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1 extracted
norma 40/1990 1990-12-20 Lei Ordinária ALTERA A TABELA DOS CARGOS EFETIVO DO PODER EXECUTIV0 MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 1 extracted
norma 69/1990 1990-11-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PAGAMENT0 DE TRABALHO ESTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E EXTRA NUMÉRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 1 extracted
norma 67/1990 1990-11-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS EFEITOS DAS RELAÇÕES RESULTANTES DA MEDIDA PROVISÓRIA N° 001 DE 04 DE JULH0 DE 1.990. 1 extracted
norma 68/1990 1990-11-19 Lei Ordinária CRIA PONTOS DE TÁXIS EM SÃ0 MIGUEL DO GUAPORÉ E BOM PRINCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 1 extracted
norma 66/1990 1990-11-08 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÈNCIA MÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS". 1 extracted
norma 64/1990 1990-11-06 Lei Ordinária ALTERA A LEI N° 036 DE 14 DE DEZEMBR0 DE 1.989. 1 extracted
norma 65/1990 1990-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARES PARA O ANODE 1.990 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 1 extracted
norma 62/1990 1990-09-27 Lei Ordinária "CONCEDE A DENOMINAÇÄO AO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA A SEDE D0 EXECUTIV0 MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ". 1 extracted
norma 63/1990 1990-09-20 Lei Ordinária "INSTITUI IDENTIFICAÇÃO NAS VIATURAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ0 MIGUEL DO GUAPORÉ". 1 extracted
norma 61/1990 1990-09-18 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR GRATIFICAÇÕES PROPORCIONAIS POR SERVIÇOS PRESTADOS EXTRAORDINARIAMENTE AO GRUPO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COLABORADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 1 extracted
norma 60/1990 1990-09-04 Lei Ordinária "ALTERA A LEI 010 DE 16 DE MAIO DE 1.989, CRIANDO O CARGO DE MECÃNICO DE MÁOUINAS PESADAS FIXANDO-LHE A REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS. 1 extracted
norma 58/1990 1990-09-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃ0 DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALTERA A TABELA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 1 extracted
norma 59/1990 1990-08-27 Lei Ordinária EM 27 DE AGOSTO DE 1.990. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, REVOGAA LEI 006 DE 1° DE MARÇO DE 1.989 E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 1 extracted
norma 57/1990 1990-08-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL E COLETIVO DE PASSAGEIROS N0 MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 56/1990 1990-08-07 Lei Ordinária EM 06 DE AGOSTO DE 1990. REAJUSTA AS TABELAS II E III D0 GRUPO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 1 extracted
norma 55/1990 1990-08-02 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N°036/89, DE 14 DE DEZEMBR0 DE 1989 1 extracted
norma 52/1990 1990-07-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 1 extracted
norma 54/1990 1990-07-04 Lei Ordinária ALTERA A LEI 045 DE 18 DE ABRIL DE 1989. 1 extracted
norma 53/1990 1990-06-26 Lei Ordinária ALTERA A LEI 036 DE 14 DE DEZEMBR0 DE 1989. 1 extracted
norma 51/1990 1990-06-20 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIV0 Á ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO PROGRAMA, LEI N° 031 DE 29 DE SETEMBR0 DE 1989, EM FAVOR DO DEPARTAMENT0 DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÈNCIAS. 1 extracted
norma 50/1990 1990-06-07 Lei Ordinária "ALTERA A LEI MUNICIPAL N" 036/89 DE 14 DE DEZEMBR0 DE 1.989" 1 extracted
norma 49/1990 1990-05-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MUDANÇA TEMPORÁRIA DA SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 48/1990 1990-05-02 Lei Ordinária CRIA-SE UM NOVO ELEMENTO DENTRO DO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted