| norma |
727/2010 |
2010-06-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% DO TOTAL FIXADO NA LEI N° 671 DE 11/12/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
723/2010 |
2010-06-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
724/2010 |
2010-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO A FORNECER MÃO DE OBRA EM SERRAGEM, FRETES, COMBUSTÍVEL E ALIMENTAÇÃO, QUE SERÃO FORNECIDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE NO RIO JARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
725/2010 |
2010-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NO VALOR DE R$ 198.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
726/2010 |
2010-06-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NO VALOR DE R$ 150.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
720/2010 |
2010-05-31 |
Lei Ordinária |
LEI_720_DE_31_DE_MAIO_DE_2010 |
1 |
pending_ocr
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| norma |
721/2010 |
2010-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NO VALOR DE R$ 721.001,01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
722/2010 |
2010-05-31 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NO VALOR DE R$ 157.143,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
718/2010 |
2010-05-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO. |
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| norma |
719/2010 |
2010-05-24 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROJETO LEITE É VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
712/2010 |
2010-05-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NO VALOR DE R$ 255.102,04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
713/2010 |
2010-05-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NO VALOR DE R$ 207.655,50 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
714/2010 |
2010-05-17 |
Lei Ordinária |
LEI_714_DE_17_DE_MAIO_DE_2010 |
1 |
pending_ocr
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| norma |
717/2010 |
2010-05-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR MÉDICOS, EM REGIME ESPECIAL DE PLANTÕES DE 12 E 24 HORAS E EM REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS PARA ATENDER O PSF - PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
710/2010 |
2010-04-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O DISPOSTO NO § 3° DO ART. 4° DO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR N° 123 DE 14 DEZEMBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
711/2010 |
2010-04-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
708/2010 |
2010-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2010 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
709/2010 |
2010-04-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS PAVIMENTADOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
707/2010 |
2010-04-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA - APPEFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
691/2010 |
2010-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10% DO TOTAL FIXADO NA LEI N° 671 DE 11/12/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
692/2010 |
2010-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
693/2010 |
2010-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CUIDADOS SANITÁRIOS, INSTITUI PENALIDADE E CRIA O FUNDO DE APARELHAMENTO DE ATIVIDADE SANITÁRIAS DA FORMA QUE MENCIONA. |
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| norma |
694/2010 |
2010-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NO VALOR DE R$ 105.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
695/2010 |
2010-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NO VALOR DE R$ 103.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
696/2010 |
2010-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NO VALOR DE R$ 132.660,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
697/2010 |
2010-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NO VALOR DE R$ 110.992,24 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
698/2010 |
2010-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NO VALOR DE R$ 16.700,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
699/2010 |
2010-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA EM VIGOR, NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, NO VALOR DE R$ 58.905,22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
700/2010 |
2010-03-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O § 2º DO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 670 DE 11/12/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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pending_ocr
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| norma |
701/2010 |
2010-03-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGOS E ANEXO I DA DA LEI Nº 640 DE 07/08/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
702/2010 |
2010-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR POSTOS DE SAÚDE RURAL, ESCOLAS RURAIS, DAR BAIXA DE MATERIAIS PERMANENTES, PROCEDER A BAIXA DE MATERIAIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
703/2010 |
2010-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR COMPRA DE MADEIRA E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE CERCAS. |
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| norma |
705/2010 |
2010-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 659/2009 QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
706/2010 |
2010-03-22 |
Lei Ordinária |
RECONHECE DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR JUNTO A MOISÉS NEVES LIMA - ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
715/2010 |
2010-03-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
716/2010 |
2010-03-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 18 DA DA LEI 24 DE 1° DE ABRIL DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
690/2010 |
2010-03-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 70 DE 22 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
704/2010 |
2010-03-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1° DA DA LEI Nº 665 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| norma |
689/2010 |
2010-02-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV) ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº 11.977/2009. |
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| norma |
681/2010 |
2010-02-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 546, DE 10 DE MAIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
682/2010 |
2010-02-08 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O INCISO VII AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 07, DE 14 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
683/2010 |
2010-02-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O INSTITUTO EDUCACIONAL GUARDA MIRIM DE VALE DO PARAÍSO - RO. AUTORIZA APLICAÇÕES DE RECURSOS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
684/2010 |
2010-02-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 629, DE 20 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
685/2010 |
2010-02-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 659/2009 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
686/2010 |
2010-02-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2010, JUNTO AO IPMVP-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO-RO, VALOR DE R$ 786.030,00 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL E TRINTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| norma |
687/2010 |
2010-02-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE 2010, DO VALE DO PARAÍSO-RO, VALOR DE R$ 597.790,00 (QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL E SETECENTOS E NOVENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
|
| norma |
688/2010 |
2010-02-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 33.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
680/2010 |
2010-01-29 |
Lei Ordinária |
CRIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROJETO PARA PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA SOLIDÁRIA DA AGRICULTURA FAMÍLIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
678/2010 |
2010-01-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
679/2010 |
2010-01-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 70 DE 22 DE MARÇO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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