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Manhumirim (MG)

IBGE code3139508
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhumirim.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3248 / 3627 / 139
Documents (with text) 6877 (6874)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1923 · Norma: 1 1924 · Norma: 3 1925 · Norma: 3 1927 · Norma: 6 1928 · Norma: 1 1947 · Norma: 10 1948 · Norma: 17 1949 · Norma: 24 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 36 1952 · Norma: 28 1953 · Norma: 26 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 39 1956 · Norma: 23 1957 · Norma: 12 1958 · Norma: 1 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 21 1961 · Norma: 16 1963 · Norma: 17 1964 · Norma: 10 1965 · Norma: 9 1966 · Norma: 13 1967 · Norma: 29 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 8 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 20 1973 · Norma: 32 1974 · Norma: 27 1975 · Norma: 22 1976 · Norma: 15 1977 · Norma: 33 1978 · Norma: 37 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 20 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 31 1983 · Norma: 35 1984 · Norma: 23 1985 · Norma: 16 1986 · Norma: 14 1987 · Norma: 11 1988 · Norma: 8 1989 · Norma: 44 1990 · Norma: 31 1991 · Norma: 20 1992 · Norma: 34 1993 · Norma: 60 1994 · Norma: 95 1995 · Norma: 77 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 61 1998 · Norma: 73 1999 · Norma: 50 2000 · Norma: 52 2001 · Norma: 57 2002 · Norma: 34 2003 · Norma: 59 2004 · Norma: 43 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 117 2008 · Norma: 130 2009 · Matéria: 234 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 217 2010 · Norma: 99 2011 · Matéria: 253 2011 · Norma: 98 2012 · Matéria: 168 2012 · Norma: 95 2013 · Matéria: 240 2013 · Norma: 101 2014 · Norma: 75 2015 · Norma: 103 2016 · Norma: 92 2017 · Norma: 102 2018 · Matéria: 52 2018 · Norma: 52 2019 · Norma: 76 2020 · Matéria: 93 2020 · Norma: 59 2021 · Matéria: 467 2021 · Norma: 68 2021 · Sessão: 3 2022 · Matéria: 304 2022 · Norma: 88 2022 · Sessão: 25 2023 · Matéria: 366 2023 · Norma: 102 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 237 2024 · Norma: 70 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 448 2025 · Norma: 92 2025 · Sessão: 39 2026 · Matéria: 169 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 10 1923 1949 1956 1964 1972 1979 1986 1993 2000 2007 2014 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7014)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 596/1978 1978-01-01 Lei Ordinária Dispõe sobre gratificação de Natal. 1 extracted
norma 597/1978 1978-01-01 Lei Ordinária Dispõe sobre despesas com centenário do Padre Júlio Maria. 1 extracted
norma 592/1977 1977-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre subvenções e auxílios em geral. 1 extracted
norma 593/1977 1977-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre despesas de capital. 1 extracted
norma 594/1977 1977-12-30 Lei Ordinária Orça a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1978. Orçamento. 1 extracted
norma 595/1977 1977-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre vencimentos de Funcionários Públicos Municipais e contém outras providências. Aumento salário. 1 extracted
norma 592-A/1977 1977-12-30 Lei Ordinária Dispõe sobre isenção de imposto para os Expedicionários. FEB Força Expedicionária Brasileira. Combatentes. 2ª Guerra Mundial. Pracinhas. 1 extracted
norma 588/1977 1977-09-28 Lei Ordinária Autorizando a taxa de ajuda a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhumirim e ao Abrigo São Vicente de Paula. Passagem vendida na Rodoviária. 1 extracted
norma 589/1977 1977-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento de impostos. 1 extracted
norma 590/1977 1977-09-28 Lei Ordinária Autorizando renovação do convênio PROMUNICÍPIO referente ao ano de 1977 entre a Prefeitura Municipal de Manhumirim e a Secretaria de Estado da Educação do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 591/1977 1977-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre serviço de transporte de passageiros em Manhumirim. Táxi. Taxi. 1 extracted
norma 573/1977 1977-08-04 Lei Ordinária Autorizando o pagamento do aluguel de residência para uso do Juiz de Direito. 1 extracted
norma 574/1977 1977-08-04 Lei Ordinária Autorizando o Executivo a assinar convênio com a Secretaria da Agricultura do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 575/1977 1977-08-04 Lei Ordinária Visando melhoria no abastecimento de água no povoado do Pinheiro. 1 extracted
norma 576/1977 1977-08-04 Lei Ordinária Autoriza o aluguel de prédio para funcionamento da EMATER - MG. 1 extracted
norma 577/1977 1977-08-04 Lei Ordinária Autoriza o aluguel de uma loja para atender o INCRA e a Junta de Serviço Militar. 1 extracted
norma 578/1977 1977-08-04 Lei Ordinária Autoriza o aluguel de um imóvel no distrito de Durandé e a respectiva reforma para funcionamento da Unidade auxiliar de Saúde. 1 extracted
norma 579/1977 1977-08-04 Lei Ordinária Autoriza compra de terreno para a Igreja do Bairro Vila Verde. Igreja Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
norma 580/1977 1977-08-04 Lei Ordinária Autoriza a compra da faixa de terra, casa do agente, casa da antiga estrada de ferro Leopoldina, no centro da cidade. Terreno. 1 extracted
norma 581/1977 1977-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer concessão a uma firma particular, para exploração de uma estação rodoviária. 1 extracted
norma 582/1977 1977-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Prefeito Municipal a comprar equipamento rodoviário e fazer financiamento a respeito. 1 extracted
norma 583/1977 1977-08-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a alugar um prédio no distrito de Durandé. 1 extracted
norma 584/1977 1977-08-04 Lei Ordinária Autorizando uma criação de um conselho administrativo municipal. 1 extracted
norma 585/1977 1977-08-04 Lei Ordinária Referente auxílio semestral a Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Manhumirim. APAE 1 extracted
norma 586/1977 1977-08-04 Lei Ordinária Autorizando a compra de móveis e equipamentos de escritório. 1 extracted
norma 587/1977 1977-08-04 Lei Ordinária Alterando os limites de perímetro urbano nos distritos de Martins Soares e Durandé. 1 extracted
norma 565/1977 1977-06-06 Lei Ordinária Alterando valores atrasados de calçamento não pago, de anos anteriores, a partir de 1969 até 1976. taxa. 1 extracted
norma 566/1977 1977-06-06 Lei Ordinária Solicitando autorização para o executivo efetuar empréstimo junto a rede bancária local para pagamento de restos a pagar – ano anterior. 1 extracted
norma 567/1977 1977-06-06 Lei Ordinária Colaborando financeiramente com o MOBRAL e no próprio interesse do município na erradicação do analfabetismo. 1 extracted
norma 568/1977 1977-06-06 Lei Ordinária Renovando o convênio entre a Prefeitura Municipal e a EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 569/1977 1977-06-06 Lei Ordinária Referente à compra de um veículo de passageiros para atendimento de setor educacional. 1 extracted
norma 570/1977 1977-06-06 Lei Ordinária Modifica a sistemática de cobrança do Imposto de Transmissão Imobiliária dentro do Município. 1 extracted
norma 571/1977 1977-06-06 Lei Ordinária Estabelece o valor por hectare possuído pelo produtores rurais na cobrança da taxa de conservação das estradas Municipais. 1 extracted
norma 572/1977 1977-06-06 Lei Ordinária Altera a incidência e a forma da arrecadação da taxa de iluminação pública, a partir de 01 de janeiro de 1978. 1 extracted
norma 564/1977 1977-02-28 Lei Ordinária Estabelece novos vencimentos aos servidores. Aumento salário. 1 extracted
norma 563/1976 1976-12-06 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de gratificação de Natal. 1 extracted
norma 562/1976 1976-11-10 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1977. Orçamento. 1 extracted
norma 560/1976 1976-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre subvenções e auxílios em geral. 1 extracted
norma 561/1976 1976-10-30 Lei Ordinária Dispõe sobre despesas de capital. 1 extracted
norma 557/1976 1976-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de terreno à Igreja Evangélica Petencostal Brasil em Cristo. 1 extracted
norma 558/1976 1976-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de um terreno para construção de uma capela. Morro da Penha. Bairro Nossa Senhora da Penha. 1 extracted
norma 559/1976 1976-10-20 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com DAE (Departamento de Aguas e Energia Elétrica do Estado de Minas Gerais) e contém outras providências. 1 extracted
norma 555/1976 1976-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Educação, para assistência técnica ao Ensino Municipal – Pró – Município. 1 extracted
norma 556/1976 1976-08-08 Lei Ordinária Dispõe sobre permuta de terreno. propriedade do Patrimônio do Bom Jesus. 1 extracted
norma 554/1976 1976-07-25 Lei Ordinária Dispõe sobre majoração de vencimentos e salários e dá outras providências. 1 extracted
norma 549/1976 1976-07-15 Lei Ordinária Concede aumento de subsídios aos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 550/1976 1976-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre contribuição da prefeitura de Manhumirim – MG para realização de uma partida de futebol entre a equipe local e a seleção do Rio de Janeiro. 1 extracted
norma 551/1976 1976-07-15 Lei Ordinária Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado de Viação e Obras Públicas e dá outras providências. ponte sore o rio Jequitibá, ligando esta cidade à BR – 262 1 extracted
norma 552/1976 1976-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de verba à APAE. 1 extracted
norma 553/1976 1976-07-15 Lei Ordinária Dispõe sobre declaração de utilidade pública. Instituto dos Missionários Sacramentinos de Nossa Senhora. 1 extracted