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Patrocínio (MG)

IBGE code3148103
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.patrocinio.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2784 / 3005 / 114
Documents (with text) 5832 (5155)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 1997 · Norma: 101 1998 · Norma: 87 1999 · Norma: 91 2000 · Norma: 144 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 114 2003 · Norma: 162 2006 · Norma: 1 2008 · Norma: 2 2009 · Norma: 146 2010 · Norma: 89 2011 · Norma: 161 2012 · Norma: 140 2013 · Norma: 108 2014 · Norma: 116 2015 · Norma: 86 2016 · Norma: 73 2017 · Norma: 158 2018 · Norma: 165 2019 · Norma: 89 2020 · Norma: 80 2021 · Matéria: 1,507 2021 · Norma: 214 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 586 2022 · Norma: 184 2022 · Sessão: 44 2023 · Matéria: 691 2023 · Norma: 146 2023 · Sessão: 28 2024 · Norma: 65 2025 · Norma: 151 2026 · Norma: 36 2026 · Sessão: 1 1990 1999 2002 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5903)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3254/1999 1999-10-14 Lei Municipal MODIFICA A PLANTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. 1 extracted
norma 3255/1999 1999-10-14 Lei Municipal MODIFICA ÁREA RESIDENCIAL PARA ÁREA COMERCIAL NO BAIRRO BOA ESPERANÇA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 3256/1999 1999-10-14 Lei Municipal MODIFICA ÁREA RESIDENCIAL PARA ÁREA COMERCIAL E ALTERA PLANTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. 1 extracted
norma 3257/1999 1999-10-14 Lei Municipal MODIFICA A LEI 3.164/98 QUE OFICIALIZA NOMES E DELIMITA O CENTRO E BAIRROS DA CIDADE DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 3258/1999 1999-10-14 Lei Municipal MODIFICA ÁREA RESIDENCIAL PARA ÁREA COMERCIAL E ALTERA PLANTA DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. 1 extracted
norma 3245/1999 1999-10-05 Lei Municipal AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3246/1999 1999-10-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3247/1999 1999-10-05 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3248/1999 1999-10-05 Lei Municipal DESAFETA ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO E AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 3249/1999 1999-10-05 Lei Municipal ESTABELECE NORMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS NA APROVAÇÃO DE CONSTRUÇÕES DE USO COLETIVO E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 3236/1999 1999-09-20 Lei Municipal ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º E 8º À LEI 2.800/95 QUE DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI ESTADUAL Nº 11.745 DE 16 DE JANEIRO DE 1995. 1 extracted
norma 3237/1999 1999-09-20 Lei Municipal INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 3238/1999 1999-09-20 Lei Municipal DETERMINA PERCENTUAL DE CAUCIONAMENTO DE ÁREAS, QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3239/1999 1999-09-20 Lei Municipal AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À EMPRESA PETROMIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3240/1999 1999-09-20 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER BENEFÍCIO AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SILVANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3241/1999 1999-09-20 Lei Municipal CRIA O PACS - PROGRAMA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SÁUDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG. E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3242/1999 1999-09-20 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 3243/1999 1999-09-20 Lei Municipal PRORROGA PRAZO PARA CONSTRUÇÃO EM TERRENO DOADO À CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUB DE PATROCÍNIO BRUMADO DOS PAVÕES. 1 extracted
norma 3244/1999 1999-09-20 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REPASSAR RECURSOS À LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO RURAL/99. 1 extracted
norma 3234/1999 1999-09-10 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ASPIRANTE – VERSÃO 1.999. 1 extracted
norma 3235/1999 1999-09-10 Lei Municipal REVOGA O PARÁGRAFO 1º DO ART. 2ºDA LEI 3.218/99 E CONCEDE REMISSÃO DE TRIBUTOS. 1 extracted
norma 3232/1999 1999-08-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO RESIDENCIAL À BEIRA DA REPRESA DO QUEBRANZOL (NOVA PONTE). 1 extracted
norma 3233/1999 1999-08-19 Lei Municipal ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 1.176 DE 15/12/71. 1 extracted
norma 3227/1999 1999-07-12 Lei Municipal ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3228/1999 1999-07-12 Lei Municipal AUTORIZA O MUNICÍPIO CONCEDER BENEFÍCIOS AOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3229/1999 1999-07-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3230/1999 1999-07-12 Lei Municipal MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO VI E DO INCISO II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 63 DA LEI 1.210 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1972 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 3231/1999 1999-07-12 Lei Municipal ESTABELECE NOVO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PARA BANCOS E ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO. 1 extracted
norma 3220/1999 1999-07-08 Lei Municipal DELIMITA PERÍMETRO URBANO DA SEDE DOS DISTRITOS E DOS POVOADOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. 1 extracted
norma 3221/1999 1999-07-08 Lei Municipal DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “CASA DA AMIZADE DO ROTARY CLUBE DE PATROCÍNIO – BRUMADO DOS PAVÕES”. 1 extracted
norma 3222/1999 1999-07-08 Lei Municipal INSTITUI O “DIA DA FAMÍLIA” E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3223/1999 1999-07-08 Lei Municipal PRORROGA PRAZO PARA INÍCIO E TÉRMINO DE CONSTRUÇÃO EM TERRENO DOADO À FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA. 1 extracted
norma 3224/1999 1999-07-08 Lei Municipal MODIFICA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.562/80. 1 extracted
norma 3225/1999 1999-07-08 Lei Municipal CRIA AS FEIRAS LIVRES DO PRODUTOR RURAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3226/1999 1999-07-08 Lei Municipal PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI 3.158/98. 1 extracted
norma 3218/1999 1999-07-01 Lei Municipal CONCEDE REMISSÃO DE TRIBUTOS, AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3219/1999 1999-07-01 Lei Municipal MODIFICA A REDAÇÃO DO § 1º DO ARTIGO 2º E DO CAPUT DO ARTIGO 4º DA LEI 2.577/93 DE 17/8/1993 QUE CRIA A MEDALHA E O CONSELHO DA MEDALHA “SEBASTIÃO FERREIRA DO AMARAL – VÉIO DIDINO”. 1 extracted
norma 3213/1999 1999-06-16 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À LIGA PATROCINENSE DE FUTEBOL DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO AMADOR – VERSÃO 1999. 1 extracted
norma 3214/1999 1999-06-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3215/1999 1999-06-16 Lei Municipal DELEGA PODERES AO CONSELHO MUNICIPAL DE ENGENHARIA SANITÁRIA PARA DECIDIR SOBRE ARRECADAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS À ENTIDADES DE PATROCÍNIO. 1 extracted
norma 3216/1999 1999-06-16 Lei Municipal CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3217/1999 1999-06-16 Lei Municipal DENOMINA RUA DO BAIRRO INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 3212/1999 1999-06-01 Lei Municipal CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA MUSICAL – PRO-MÚSICA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3211/1999 1999-05-27 Lei Municipal CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3209/1999 1999-05-19 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR PRÉDIO LOCALIZADO NA ZONA RURAL. 1 extracted
norma 3210/1999 1999-05-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3207/1999 1999-05-04 Lei Municipal AUTORIZA OUTORGA DE ESCRITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3208/1999 1999-05-04 Lei Municipal CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO CENTRO ESPÍRITA SEAREIROS DE JESUS. 1 extracted
norma 3206/1999 1999-04-20 Lei Municipal MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 3.188/98 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR IMÓVEIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3203/1999 1999-04-14 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR IMÓVEL AO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE PATROCÍNIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted