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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3361/2020 2020-11-27 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR R$3.131.367,89 1 extracted
norma 3362/2020 2020-11-27 Lei Ordinária ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$653.769,60 1 extracted
norma 4/2020 2020-11-26 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO 05 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. 1 extracted
norma 5/2020 2020-11-26 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 149 DA RESOLUÇÃO 05 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ - RJ QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. 1 extracted
norma 3358/2020 2020-11-19 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$449.550,00 1 extracted
norma 3357/2020 2020-11-16 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO CONTRA VIOLÊNCIA E GOLPES FINANCEIROS A IDOSOS 1 extracted
norma 3356/2020 2020-11-10 Lei Ordinária ALTERA LOGRADOURO ISAC MARCONDES NETTO PARA MIGUEL BENVINDO DOS SANTOS 1 extracted
norma 3344/2020 2020-11-09 Lei Ordinária DENOMINA DE JOÃO PEDRO A QUADRA ESPORTIVA-POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO SANTA BÁRBARA 1 extracted
norma 3345/2020 2020-11-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA 1 extracted
norma 3346/2020 2020-11-09 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE 1 extracted
norma 3347/2020 2020-11-09 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE SANTOS QUEIROZ DOS SANTOS, O ESCADÃO NÃO REGULARIZADO NA RUA ANGRA DOS REIS NO BAIRRO MORRO DO GAMA 1 extracted
norma 3348/2020 2020-11-09 Lei Ordinária DENOMINA DE DR LUENIR ZIMMERMANN A ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADA NO BAIRRO ROSEIRA 1 extracted
norma 3349/2020 2020-11-09 Lei Ordinária FICA INSTITUIDO O MÊS DE AGOSTO COMO O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3350/2020 2020-11-09 Lei Ordinária DISPOE SOBRE O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS 1 extracted
norma 3351/2020 2020-11-09 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA LIMPEZA URBANA E A SEMANA DA LIMPEZA URBANA 1 extracted
norma 3352/2020 2020-11-09 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR DE ANIMAIS 1 extracted
norma 3353/2020 2020-11-09 Lei Ordinária INSTITUI O QUEBRANDO O SILÊNCIO NO CALENDÁRIO OFICIAL 1 extracted
norma 3354/2020 2020-11-09 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS 1 extracted
norma 3355/2020 2020-11-09 Lei Ordinária OBRIGA BARES, CASAS NOTURNAS E RESTAURANTES A ADOTAR AS MEDIDAS DE AUXILIO A MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO 1 extracted
norma 3343/2020 2020-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$54.600,00 1 extracted
norma 3342/2020 2020-10-29 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$180.000,00 1 extracted
norma 3336/2020 2020-10-28 Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA ADOTE UM BEM CULTURAL 1 extracted
norma 3337/2020 2020-10-28 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO 1 extracted
norma 3338/2020 2020-10-28 Lei Ordinária INCLUI AS FESTIVIDADES CANTA VARGEM ALEGRE E FESTA DE SÃO JOSÉ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO 1 extracted
norma 3339/2020 2020-10-28 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO MOTORISTA POR APLICATIVO A SER COMEMORADO NO DIA 8 DE NOVEMBRO 1 extracted
norma 3340/2020 2020-10-28 Lei Ordinária TOMBA COMO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL NO MUNICIPIO A FEIRA LIVRE AOS DOMINGOS 1 extracted
norma 3341/2020 2020-10-28 Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO O DIA DO PROFISISONAL DE CONTABILIDADE - CONTADOR, DIA 22 DE SETEMBRO 1 extracted
norma 3332/2020 2020-10-27 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A EDUCAÇÃO FISICA NOS ENSINOS INFANTIL E FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO 1 extracted
norma 3333/2020 2020-10-27 Lei Ordinária DISPOE COMBATE AO BULLYING NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO 1 extracted
norma 3334/2020 2020-10-27 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO 1 extracted
norma 3335/2020 2020-10-27 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DO ACUMULO DAS FUNÇÕES DE COBRADOR E MOTORISTA PROFISSIONAL NOS VEÍCULOS DESTINADOS AO SERVIÇO DE TRANSPORT 1 extracted
norma 3330/2020 2020-10-21 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM BICICLETÁRIO 1 extracted
norma 3331/2020 2020-10-21 Lei Ordinária PROMOVE O CANCELAMENTO DOS TOMBAMENTOS DE IMÓVEIS CONCEDIDOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 933-2005 - ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE IPIABAS E SAN 1 extracted
norma 3327/2020 2020-10-19 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA 1 extracted
norma 3328/2020 2020-10-19 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL 3303-2020 - EVENTOS FORMATO DRIVE-IN NO MUNICIPIO 1 extracted
norma 3329/2020 2020-10-19 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELAVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLAS, SUPERMERCADOS, POSTOS DE SAUDE E HOSPITA 1 extracted
norma 3323/2020 2020-10-16 Lei Ordinária AUTORIZA CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KIT CONTENDO MEDICAMENTO DE IVERMECTINA PARA PREVENÇÃO A COMBATE A COVID-19 1 extracted
norma 3324/2020 2020-10-16 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ALCOOLISMO NO MUNICIPIO 1 extracted
norma 3325/2020 2020-10-16 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO VOLUNTÁRIO PARA DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA OSSSEA 1 extracted
norma 3326/2020 2020-10-16 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO UMA UNIDADE DO IPEM, UNIDADE DE PESOS E MEDIDAS 1 extracted
norma 3321/2020 2020-10-08 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.650.908,00 1 extracted
norma 3322/2020 2020-10-08 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.205,637,00 1 extracted
norma 3320/2020 2020-10-06 Lei Ordinária PROMULGADA - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IX DO ARTIGO 16 DA MENSAGEM 41-GP-2006 - PLANO DIRETOR PARTICIPATICO 1 extracted
norma 3319/2020 2020-09-18 Lei Ordinária AUTORIZAÇÃO DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.332,531,49 1 extracted
norma 3318/2020 2020-09-17 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.752,756,00 1 extracted
norma 3316/2020 2020-09-14 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE ANTONIO HENRIQUE OLIVEIRA LIMA NORA A PONTE DE CIMENTI SOBRE O RIO PIRAÍ - SENAI MUQUECA - Copia 1 extracted
norma 3317/2020 2020-09-14 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE PADRE ABDON GASCON ALONSO RAMIRO O LOGRADOURO NO BAIRRO VALE DO IPIRANGA, VILAGE FRANCISCO FURTADO - Copia 1 extracted
norma 3315/2020 2020-09-04 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$113.567,02 1 extracted
norma 3314/2020 2020-08-25 Lei Ordinária ALTERA LEI 2592-2015 E 3141-2019 SERVIDORES DA CAMARA 1 extracted
norma 3310/2020 2020-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$347.479,00 1 extracted