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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3311/2020 2020-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$449.550,00 1 extracted
norma 3312/2020 2020-08-14 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$29.900,000,00 1 extracted
norma 3313/2020 2020-08-14 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO ENFRENTAMENTO A FIBROLIALGIA 1 extracted
norma 3309/2020 2020-08-05 Lei Ordinária DA NOVA REDAÇÃO A LEI 3026-2018 - TRANSPORTE FUNERÁRIOS 1 extracted
norma 3305/2020 2020-08-04 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO VALE FEIRA - PROMULGADA 1 extracted
norma 3306/2020 2020-08-04 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAR E INSTITUI A CENTRAL DE CONCILIAÇÃO E ACORDOS, COMPOSTA DE CAMARA DE INDENIZAÇÕES ADMINISTRATIVAS - PRO 1 extracted
norma 3307/2020 2020-08-04 Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIO AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM LOCAIS VISIVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATENDIMENTO PRIORITARIO AOS IDOSOS - PRO 1 extracted
norma 3308/2020 2020-08-04 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A OBRIGAÇÃO A PRESTAR CONTAS A CAMARA DOS RECURSOS DESTINADOS A APAE E PESTALOZZI - PROMULGADA 1 extracted
norma 3304/2020 2020-07-31 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS E CARTAZES COM O NÚMERO DA LEI MARIA DA PENHA 1 extracted
norma 3302/2020 2020-07-29 Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO POLICIAL MILITAR FEMININA DO MUNICIPIO 1 extracted
norma 3303/2020 2020-07-29 Lei Ordinária REGULA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO FORMATO DRIVE-IN NO MUNICIPIO 1 extracted
norma 3301/2020 2020-07-24 Lei Ordinária DENOMINA RUA CECÍLIA MARIA VICHETTI A RUA PROJETADA B NO VALE DO IPIRANGA 1 extracted
norma 3300/2020 2020-07-17 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.000.000,00 1 extracted
norma 3299/2020 2020-07-15 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ARTIGO 3º DA LEI 3282-2020. CONSIGNADO 1 extracted
norma 3298/2020 2020-07-13 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A CRIMES DE INTERNET 1 extracted
norma 3295/2020 2020-07-07 Lei Ordinária DENOMINA PREFEITO JOSÉ LUIS ANCHITE A QUADRA ESPORTIVA-POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA PARATI, QUÍMICA 1 extracted
norma 3296/2020 2020-07-07 Lei Ordinária DENOMINA JEOVÁ CARDOSO DA CRUZ A QUADRA ESPORTIVA-POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO DE ALMEIDA, BAIRRO SANTO ANTONIO 1 extracted
norma 3297/2020 2020-07-07 Lei Ordinária MEDIDAS A SEREM ADOTADAS VISANDO A PROTEÇÃO DOS CLIENTES, CORONA VIRUS, SUPERMERCADOS, COMÉRCIO, REPARTIÇÕES PÚBLICAS 1 extracted
norma 3293/2020 2020-07-01 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO III DESCRITO NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL 2923-2017 1 extracted
norma 3294/2020 2020-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$141.000,00 1 extracted
norma 3291/2020 2020-06-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO SOCIAL DE APOIO E PREVENÇÃO AO CRACK E OUTRAS DROGAS - MÃES CONTRA O CRACK. 1 extracted
norma 3292/2020 2020-06-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ACIDENTE FERROVIÁRIO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3290/2020 2020-06-26 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1,714,443,00 1 extracted
norma 3288/2020 2020-06-23 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA RECICLAR, RECRIAR E TRANSFORMAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E NAS SECRETARIA MUNICIPAIS 1 extracted
norma 3289/2020 2020-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 3285/2020 2020-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$435.702,12 1 extracted
norma 3286/2020 2020-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS PARA A EMPRESA METALÚRGICA MOR S-A NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 3287/2020 2020-06-19 Lei Ordinária PASSA A DENOMINAR-SE DE RUDINEI BAERE DE DEUS A UPA 24 HORAS QUE SERÁ INSTALADA NA EMERGÊNCIA DA CASA DE CARIDADE SANTA RITA 1 extracted
norma 3/2020 2020-06-18 Resolução ACRESCE O ARTIGO 148-A NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ. 1 extracted
norma 3284/2020 2020-06-18 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE UTILIZAÇÃO PELA POPULAÇÃO EM GERAL E DESINFECÇÃO DOS LOGRADOUROS 1 extracted
norma 3283/2020 2020-06-08 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL 1371-20017 EM VIRTUDE DO COVID 19, CORONA VIRUS, PRORROGA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 extracted
norma 3282/2020 2020-06-01 Lei Ordinária FICA SUSPENSO POR 120 DIAS O VALOR DAS MENSALIDADES REFERENTES AO PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS 1 extracted
norma 3281/2020 2020-05-20 Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DA ROÇA 1 extracted
norma 3280/2020 2020-05-15 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO TEXTO ORIGINAL DA LEI 3109-2019 - REGIME PREVIDENCIÁRIO 1 extracted
norma 3278/2020 2020-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$21.740,00 1 extracted
norma 3279/2020 2020-05-14 Lei Ordinária DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 1 extracted
norma 3277/2020 2020-05-08 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE 120 DIAS PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS 1 extracted
norma 3274/2020 2020-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.840.731,03 1 extracted
norma 3275/2020 2020-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$7.650.908,03 1 extracted
norma 3276/2020 2020-05-06 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.000.000,00 1 extracted
norma 3273/2020 2020-04-27 Lei Ordinária PASSA DENOMINAR-SE COLÉGIO MUNICIPAL SEMENTINHA A ESCOLA SITUADA A RUA 1 NO BAIRRO DE FÁTIMA 1 extracted
norma 3270/2020 2020-04-15 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DOS GUARDIÕES DA LIMPEZA 1 extracted
norma 3271/2020 2020-04-15 Lei Ordinária INSTITUI O RECONHECIMENTO DO COSPLAY COMO MANIFESTAÇÃO POPULAR 1 extracted
norma 3272/2020 2020-04-15 Lei Ordinária DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME DE TESTE SANGUÍNEO EM HOSPITAIS MUNICIPAIS E PRIVADOS. 1 extracted
norma 1/2020 2020-04-09 Resolução ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 153 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS. 1 extracted
norma 8/2020 2020-04-08 Lei Complementar MODIFICA DISPOSITIVO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - LEI MUNICIPAL Nº 379 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997. 1 extracted
norma 3257/2020 2020-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$1.235.183,96 1 extracted
norma 3258/2020 2020-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$423.743,71 1 extracted
norma 3259/2020 2020-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$50.000,00 1 extracted
norma 3260/2020 2020-03-18 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$49.159,62 1 extracted