| norma |
1603/1998 |
1998-12-21 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 172 E 191, DA LEI N° 1138 DE 27/11/1989. |
1 |
extracted
|
| norma |
1604/1998 |
1998-12-21 |
Lei |
APROVA O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E OBJETIVOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1605/1998 |
1998-12-21 |
Lei |
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA BASE DE CÁLCULO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1606/1998 |
1998-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO AOS PARTICIPANTES DO CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1607/1998 |
1998-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO A NÃO EFETUAR O LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA AOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL “SÉRGIO ANTONIO CORONA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1599/1998 |
1998-12-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, A FIRMA PAULO TADEU ZANGARI GUARIBA - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1600/1998 |
1998-12-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSIÇÕES QUE TRATAM DA NOMEAÇÃO DE VEREADORES EM COMISSÕES E/OU CONSELHOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1601/1998 |
1998-12-17 |
Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA E AUTARQUIAS A NÃO COBRAREM TAXAS DE INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1597/1998 |
1998-12-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 682.000,00 (SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1598/1998 |
1998-12-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1595/1998 |
1998-11-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “RODOVIA VICINAL PREFEITO SEBASTIÃO DUARTE VARELLA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1596/1998 |
1998-11-27 |
Lei |
ACRESCENTA ALÍNEAS “A” E “B”, AO INCISO I, DO ARTIGO 11, DA LEI MUNICIPAL N° 1138 DE 27/11/1989 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1589/1998 |
1998-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, A FIRMA SSM – SERRALHERIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1590/1998 |
1998-11-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, A FIRMA E. POLITI - ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1591/1998 |
1998-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO § 3°, DO ARTIGO 2°, DA LEI N° 1451 DE 21/05/97, O QUAL AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BEM PÚBLICO AO SENHOR FÁBIO FUAD PORFIDA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1592/1998 |
1998-11-19 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1593/1998 |
1998-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE MAESTRO VICENTE REAL NETO, A SALA DE ENSAIOS DA BANDA MARCIAL LUIZ CARLOS COELHO DE GUARIBA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1594/1998 |
1998-11-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “DR. JOSÉ PEDRO ALÉM”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM HORTÊNCIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1588/1998 |
1998-11-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.000,00 (VINTE E UM MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1585/1998 |
1998-11-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO PARA INSTALAÇÃO DA REDE VIDA DE TELEVISÃO, NO SISTEMA INTERMUNICIPAL DE TELEVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1586/1998 |
1998-11-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “GINO BELLODI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1587/1998 |
1998-11-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1584/1998 |
1998-10-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1998 |
1998-10-14 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARIBA. |
0 |
no document
|
| norma |
1583/1998 |
1998-10-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1580/1998 |
1998-09-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DO PROFESSOR” NO CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1581/1998 |
1998-09-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AV. DOMINGOS FRUCTUOZO, VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1582/1998 |
1998-09-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AV. JOSÉ BRAZ ARAÚJO, VIA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1578/1998 |
1998-08-12 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, VEÍCULOS MOVIDOS A GASOLINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1579/1998 |
1998-08-12 |
Lei |
INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE GUARIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1577/1998 |
1998-08-07 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
1576/1998 |
1998-07-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1573/1998 |
1998-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, VEÍCULOS MOVIDOS A GASOLINA. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1574/1998 |
1998-07-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE CESSÃO DE USO EM COMODATO, DO PRÉDIO ONDE ENCONTRA-SE FUNCIONANDO A ESCOLA DE SEGUNDO GRAU “FRANCISCO GRIECO”. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1575/1998 |
1998-07-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1572/1998 |
1998-07-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA PELO MUNICÍPIO A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, DA LOCAÇÃO DOS TERRENOS ONDE ESTÃO INSTALADOS OS POSTES, AS LINHAS E AS SUBESTAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1571/1998 |
1998-07-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA SABESP DE REPOR COM A MESMA QUALIDADE TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1569/1998 |
1998-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR 10 VAGAS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTES DE CONTROLE DE VETORES DO MUNICÍPIO DE GUARIBA, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO REFERENTE AO PLANO DE ERRADICAÇÃO DO AEDYS AEGYPTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1570/1998 |
1998-06-30 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE MERENDEIRA, ENCARREGADO DO SETOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E AUXILIAR DE SECRETARIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1564/1998 |
1998-06-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1565/1998 |
1998-06-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), VISANDO O ATENDIMENTO DE DESPESAS CORRENTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1566/1998 |
1998-06-29 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEE “PROFª. MARIA HELENA MARTINEZ”, PARA EMEFE “PROFª. MARIA HELENA MARTINEZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
1567/1998 |
1998-06-29 |
Lei |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EEPG “GINO BELLODI”, PARA EMEFE “GINO BELLODI”. |
1 |
extracted
|
| norma |
1568/1998 |
1998-06-29 |
Lei |
APROVA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1563/1998 |
1998-06-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA A SOCIEDADE ASSISTENCIAL E PROMOCIONAL DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE GUARIBA - SAPRADG. |
1 |
extracted
|
| norma |
1560/1998 |
1998-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, A FIRMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GUARIBA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1561/1998 |
1998-06-25 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, A FIRMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO GUARIBA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1562/1998 |
1998-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVANDO DISCIPLINAR AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1559/1998 |
1998-06-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
1557/1998 |
1998-05-28 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR PRAZO INDETERMINADO, A FIRMA DE ELMO POLITI – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|