| materia |
15/1999 |
1999-08-19 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida à direção da API – Associação Pato-branquense de Idosos, justa Moção de Aplauso, pela atenção, trabalho, dedicação e fundamentalmente pelo carinho dispensado aos idosos do município, que encontram uma nova vida e razões para viver, através das ações empreendidas em sua defesa, praticadas por essa instituição humanista.” |
1 |
extracted
|
| materia |
75/1999 |
1999-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A. |
1 |
extracted
|
| norma |
1849/1999 |
1999-08-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/1999 |
1999-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a coleta seletiva de materiais recicláveis para catador carrinheiro no perímetro urbano da cidade de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/1999 |
1999-08-17 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida aos funcionários da Creche Elisa Rosa Colla Padoan, Carmem Lúcia de Oliveira, Dirlei Maria de Oliveira, Zenice Rocha, Nair Maria Grando, Idalina Justiman e Pedro Alves dos Santos, com dedicação, carinho e zelo, cuidando de noventa crianças, cuja atenção recebida os tornarão os prováveis líderes do futuro, bem formados e com saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/1999 |
1999-08-16 |
Moção de Aplauso |
A ser concedida ao Mater Dei pela grande e maravilhosa conquista, quando da instituição do Curso de Direito. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/1999 |
1999-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Organiza e disciplina os sistemas de controle interno dos Poderes do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/1999 |
1999-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta novo dispositivo a Lei nº 1.798, de 28 de dezembro de 1998. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/1999 |
1999-08-02 |
Portaria Legislativa |
Designar os Vereadores Afonso Ferreira de Almeida-PMDB, Aldir Vendruscolo-PFL, Cilmar Francisco Pastorello-PDT, Enio Ruaro-PFL e Gilmar Luiz Arcari-PPB, para comporem a COMISSÃO PROCESSANTE, que irá apurar prática de infração político-administrativa, relativamente ao Vereador Roberto Carlos Chioquetta – PPS. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/1999 |
1999-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/1999 |
1999-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre anistia de taxas e juros de IPTU, Contribuição e Melhoria. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/1999 |
1999-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1999 |
1999-07-23 |
Resolução |
Referenda Acordo de Cooperação celebrado entre o Município de Pato Branco e a Construtora Grande Piso Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/1999 |
1999-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal permutar imóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
63/1999 |
1999-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à Bertol Industrial de Alimentos Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/1999 |
1999-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei nº 1.580, de 15 de abril de 1997, no que se refere a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e altera dispositivos da Lei nº 1.014, de 04 de março de 1991. |
1 |
extracted
|
| materia |
65/1999 |
1999-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 1.608, de 20 de junho de 1997, que autorizou a doação de imóvel à Aguimara Antoniazzi Galvan. |
1 |
extracted
|
| materia |
66/1999 |
1999-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a reação do Art. 2º da Lei nº 1.827, de 26 de maio de 1999. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/1999 |
1999-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera limites e confrontações de Bairros da cidade de Pato Branco, constantes da Lei nº 1.515, de 27 de novembro de 1996. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/1999 |
1999-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a instituir incentivos para a implantação de Programas Habitacionais, Desenvolvimento Urbano e Infra-estruturas de Interesse da Área Social e de Educação. |
1 |
extracted
|
| materia |
61/1999 |
1999-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a aquisição de imóveis. |
1 |
extracted
|
| materia |
62/1999 |
1999-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal conceder Subvenção Social à Casa da Cultura de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
1847/1999 |
1999-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Pato Branco para o exercício de 2000 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1848/1999 |
1999-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal contratar servidores por prazo determinado, precedido de teste seletivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/1999 |
1999-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza doação de imóvel à empresa I.R.T Indústria e Comércio de Móveis Ltda. |
1 |
extracted
|
| norma |
1846/1999 |
1999-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor–PROCON, a Comissão Municipal Permanente de Normatização – CMPN, o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON e institui o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos – FMDD e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1845/1999 |
1999-07-08 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.751, de 27 de agosto de 1998. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/1999 |
1999-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal contratar servidores por prazo determinado, procedido de teste seletivo. |
1 |
extracted
|
| norma |
1840/1999 |
1999-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa de Habitação Popular de Pato Branco – Projeto de Parceria Empresarial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1841/1999 |
1999-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a constituir com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1842/1999 |
1999-07-05 |
Lei Ordinária |
Cria vagas para fiscais de tributos. |
1 |
extracted
|
| norma |
1843/1999 |
1999-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal proceder a doação de imóvel à Patotex Laminadora de Metais Ltda. |
1 |
extracted
|
| norma |
1844/1999 |
1999-07-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/1999 |
1999-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Código de Posturas do Município de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| norma |
1838/1999 |
1999-07-01 |
Lei Ordinária |
Altera disposições da Lei nº 423, de 29 de outubro de 1981 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1839/1999 |
1999-07-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a receber em dação em pagamento, de parte de tributos devidos, parte da Chácara nº 11, matriculada sob nº 9301, de propriedade de Juares Todeschini. |
1 |
extracted
|
| norma |
1837/1999 |
1999-06-30 |
Lei Ordinária |
Altera o Mapa de Zoneamento Urbano da cidade de Pato Branco. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/1999 |
1999-06-28 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a concessão de anistia de multas e juros para pagamento de débitos relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/1999 |
1999-06-25 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Doutor Pedro de Jesus Colaço. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/1999 |
1999-06-25 |
Portaria Legislativa |
Designar os Vereadores Aldir Vendruscolo – PFL, Carlos Roberto Gonçalves Lins – PT, Cilmar Francisco Pastorello - PDT, Laurinha Luiza Dall’Igna - PTB e Vilson Dala Costa - PMDB para comporem a COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, que irá apurar irregularidades quanto as licitações para contratação de obras de pavimentação de pedras irregulares no interior do Município de Pato Branco-PR, relativamente a liberações de cauções, objeto das Tomadas de Preços nºs. 017/98 e 018/98 (CEI do calçamento do Prefeito Alceni Ângelo Guerra). |
1 |
extracted
|
| materia |
57/1999 |
1999-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivos à Lei nº 1.832, de 8 de junho de 1999. |
1 |
extracted
|
| norma |
1835/1999 |
1999-06-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinqüenta e cinco mil reais). |
1 |
extracted
|
| norma |
1836/1999 |
1999-06-24 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1.619, de 1º de julho de 1997. |
1 |
extracted
|
| norma |
1834/1999 |
1999-06-22 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 2º e parágrafo único da Lei nº 1.714, de 06 de maio de 1998. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/1999 |
1999-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a licitar e dar Permissão de Uso Oneroso à empresa privada, dos serviços de exploração da piscina e salas anexas, junto ao Departamento de Esportes e Lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/1999 |
1999-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1.751, de 27 de agosto de 1998. |
0 |
no document
|
| materia |
51/1999 |
1999-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse dos recursos oriundos dos ICMS-Ecológico para os proprietários da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/1999 |
1999-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga prazo para construir, previsto na Lei nº 1.533, de 18 de dezembro de 1996. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/1999 |
1999-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a protestar débitos fiscais em atraso, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/1999 |
1999-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a implementar o Programa de Habitação Popular de Pato Branco - Projeto de Parceria Empresarial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|