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Anchieta (SC)

IBGE code4200804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.anchieta.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1416 / 3429 / 374
Documents (with text) 5166 (4641)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1963 · Norma: 11 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 25 1967 · Norma: 27 1968 · Norma: 30 1969 · Norma: 35 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 27 1973 · Norma: 45 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 23 1977 · Norma: 23 1978 · Norma: 22 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 40 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 43 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 28 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 32 1988 · Norma: 35 1989 · Norma: 30 1990 · Norma: 26 1991 · Norma: 18 1992 · Norma: 28 1993 · Norma: 36 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 41 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 64 1998 · Norma: 47 1999 · Norma: 39 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 49 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 39 2005 · Norma: 50 2006 · Norma: 80 2007 · Norma: 89 2008 · Norma: 54 2009 · Norma: 106 2010 · Norma: 108 2011 · Norma: 69 2012 · Norma: 54 2013 · Norma: 98 2014 · Norma: 101 2015 · Norma: 92 2016 · Norma: 77 2017 · Norma: 63 2018 · Matéria: 264 2018 · Norma: 195 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 296 2019 · Norma: 131 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 124 2020 · Norma: 89 2020 · Sessão: 37 2021 · Matéria: 127 2021 · Norma: 108 2021 · Sessão: 44 2022 · Matéria: 180 2022 · Norma: 82 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 149 2023 · Norma: 110 2023 · Sessão: 45 2024 · Matéria: 124 2024 · Norma: 125 2024 · Sessão: 44 2025 · Matéria: 106 2025 · Norma: 105 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 46 2026 · Norma: 46 2026 · Sessão: 19 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5219)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1871/2011 2011-08-26 LEI Desafeta a Edificação de Escola Isolada Municipal, e Autoriza a Reutilização dos Materiais para a Construção de Novas Edificações Necessárias aos Serviços Públicos. 1 extracted
norma 1872/2011 2011-08-26 LEI Eleva a Contribuição Financeira a Federação Catarinense de Municípios - FECAM. 1 extracted
norma 1873/2011 2011-08-26 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1874/2011 2011-08-26 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1870/2011 2011-08-12 LEI Dispõe sobre o Reconhecimento de Servidão de Passagem e sobre a autorização para o Desmembramento de Parte da Chácara nº. 49, em Função do Reconhecimento da Servidão, de propriedade de NEIVA OGILIA FRARE e CLAUDIOMIRO STEFANELLO. 1 extracted
norma 1862/2011 2011-07-08 LEI Autoriza a celebrar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão/Corpo de Bombeiros Militar, com o objeto de Realizar os Serviços de Bombeiros. 1 extracted
norma 1863/2011 2011-07-08 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1864/2011 2011-07-08 LEI Desafeta a Antiga Edificação do Hospital Municipal Anchietense, e Autoriza a Reutilização dos Materiais para a Construção de Novas Edificações necessárias aos Serviços Públicos. 1 extracted
norma 1865/2011 2011-07-08 LEI Autoriza a celebrar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina - Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão/Polícia Militar, visando a manutenção do serviço de policiamento ostensivo motorizado, executando rondas periódicas e atendimento de ocorrências no Município além dos serviços de guarnições de Radio Patrulha da Polícia Militar. 1 extracted
norma 1866/2011 2011-07-08 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1867/2011 2011-07-08 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1868/2011 2011-07-08 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1869/2011 2011-07-08 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1860/2011 2011-07-01 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1861/2011 2011-07-01 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1859/2011 2011-06-17 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1857/2011 2011-06-03 LEI Autoriza Receber Imóvel por Doação da Mitra Diocesana de Chapecó. 1 extracted
norma 1858/2011 2011-06-03 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1856/2011 2011-05-27 LEI Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº. 1603, que dispõe sobre a Regulamentação da Atividade de Agente Comunitário de Saúde, e Institui Cargos ou Empregos Públicos. 1 extracted
norma 1852/2011 2011-05-05 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1853/2011 2011-05-05 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1854/2011 2011-05-05 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1855/2011 2011-05-05 LEI Denomina o Conjunto habitacional Popular da Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB, como CONJUNTO HABITACIONAL JURICI RAMPANELLI. 1 extracted
norma 29/2011 2011-04-27 LEI COMPLEMENTAR Institui Gratificação por Produtividade no Âmbito da Administração Direta do Município de Anchieta/SC. 0 no document
norma 1850/2011 2011-04-27 LEI Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1851/2011 2011-04-27 LEI Promove a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores e Agentes Políticos deste Ente Federado. 1 extracted
norma 1849/2011 2011-04-19 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Suplementar. 1 extracted
norma 1848/2011 2011-03-25 LEI Autoriza a Alteração do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Alteração de Metas Previstas no Projeto nº. 1.024, do Município de Anchieta, mais Precisamente dos Encargos Gerais do Município. 1 extracted
norma 1843/2011 2011-03-22 LEI Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder em nome do Município, através da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social, Auxílio Financeiro a CASA LAR RENASCER DA VIDA, visando o atendimento das despesas finais do exercício na manutenção, coordenação e desenvolvimento dos serviços desenvolvidos pela respectiva entidade. 1 extracted
norma 1844/2011 2011-03-22 LEI Autoriza a Transferir Recursos a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, visando a manutenção, coordenação e desenvolvimento de suas atividades estatutárias. 1 extracted
norma 1845/2011 2011-03-22 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1846/2011 2011-03-22 LEI Altera o Plano Plurianual da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da Abertura de um Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1847/2011 2011-03-22 LEI Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder a Alienação de Bens Imóveis de Propriedade deste Ente Federado, objetivando a Construção de Habitações Populares de Interesse Social através do MCMV - Programa Minha Casa Minha Vida. 1 extracted
norma 1842/2011 2011-03-14 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em Nome do Município de Anchieta/SC, a Proceder a Aquisição de Imóvel Edificado de Propriedade do Banco do Brasil S/A, para os Serviços Públicos. 1 extracted
norma 1841/2011 2011-03-03 LEI Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal em Nome do Município de Anchieta/SC, a Proceder a Aquisição de Imóvel Edificado de Propriedade do Banco do Brasil S/A, para os Serviços Públicos. 1 extracted
norma 28/2010 2010-12-23 LEI COMPLEMENTAR Altera a Lei Complementar nº. 001/05, que dispõe sobre Normas Gerais de Direito Tributário e de Administração Tributária do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 1838/2010 2010-12-23 LEI Dispõe sobre o Desmembramento de Parte dos Lotes Urbanos nº. 126, 127, e 128 de propriedade do Sr. MARLON SANTIN. 1 extracted
norma 1839/2010 2010-12-23 LEI Autoriza a Doação de uma estrutura de concreto pré-moldado para barracão industrial da Empresa VICTORIA MÓVEIS LTDA, para instalação de empreendimento industrial, no perímetro urbano do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 1840/2010 2010-12-23 LEI Desafeta o Lote Rural nº. 65-A de propriedade deste Ente Federado, destinado à implantação de área industrial. 1 extracted
norma 26/2010 2010-12-21 LEI COMPLEMENTAR Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, dispõe sobre as Normas, Fixa Objetivos e Diretrizes Urbanísticas do Município de Anchieta. 1 extracted
norma 1834/2010 2010-12-21 LEI Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Anchieta, Estado de Santa Catarina, para o exercício financeiro de 2011. 1 extracted
norma 1836/2010 2010-12-21 LEI Altera Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da alteração de metas previstas no Projeto nº. 1.023, do Município de Anchieta, mais precisamente dos Encargos Gerais do Município. 1 extracted
norma 1837/2010 2010-12-21 LEI Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária através da abertura de Crédito Adicional Especial. 1 extracted
norma 1/2010 2010-12-16 REGIMENTO INTERNO RESOLUÇÃO N°. 011/2010 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 11/2010 2010-12-16 RESOLUÇÕES DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1823/2010 2010-12-16 LEI Dispõe sobre a Fusão e Posterior Desmembramento de Parte do Lote Urbano nº. 40 de propriedade de ELIZEU SOMAVILA e TERESINHA FÁTIMA LAGO SOMAVILA. 1 extracted
norma 1824/2010 2010-12-16 LEI Dispõe sobre o Desmembramento de Parte do Lote Urbano nº. 30 de propriedade de DERICO PERIN e EMIR CLAUDETE ROTH. 1 extracted
norma 1825/2010 2010-12-16 LEI Dispõe sobre o Desmembramento de parte nordeste do Lote Urbano Nº. 405 de propriedade de ALICEU JOSÉ PEZARICO e DORA ENI DA CAS PEZARICO. 1 extracted
norma 1826/2010 2010-12-16 LEI Dispõe sobre o Desmembramento de parte do Lote Urbano nº. 304 de propriedade da AGROPECUÁRIA ANCHIETA LTDA - ME. 1 extracted
norma 1827/2010 2010-12-16 LEI Dispõe sobre o Desmembramento de Parte dos Lotes Urbanos nº. 326 e 331, de propriedade do Sr. VALDEMAR MACHADO DE SOUZA. 1 extracted