br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guarujá do Sul (SC)

IBGE code4206603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1568 / 3174 / 430
Documents (with text) 5067 (4295)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 20 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 63 1991 · Norma: 65 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 53 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 69 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 37 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 85 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 42 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 73 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 85 2014 · Norma: 83 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 220 2017 · Norma: 77 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 212 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 170 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 151 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 153 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 78 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 17 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.727/2004 2004-12-10 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.724/2004 2004-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.725/2004 2004-12-01 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1.723/2004 2004-11-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.722/2004 2004-11-10 Lei Ordinária AUTORIZA DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.718/2004 2004-10-26 Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2005. 1 extracted
norma 1.719/2004 2004-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.720/2004 2004-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.721/2004 2004-10-26 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL (SC), REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO ACORDO DE PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL DO EXTREMO OESTE CATARINENSE. 1 pending_ocr
norma 1.717/2004 2004-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.711/2004 2004-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÊM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.712/2004 2004-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.713/2004 2004-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR SERVIÇOS DE MÁQUINAS A TERCEIROS, SEM CUSTOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.714/2004 2004-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO EFETUAR TERMO DE CESSÃO DE USO, COM O COLÉGIO CENECISTA MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA, DA SEDE DO MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.715/2004 2004-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR DESPESAS COM SERVIÇOS DE MÁQUINA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.716/2004 2004-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.710/2004 2004-09-02 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, ADQUIRIR CASCALHO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.709/2004 2004-08-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO EFETUAR DESPESAS COM PAGAMENTO DE TRANSPORTE A TERCEIROS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.708/2004 2004-07-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.707/2004 2004-07-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL, EXECUTAR PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1.701/2004 2004-07-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA SERVIÇOS DE CONEXÃO A INTERNET, VIA RÁDIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1.702/2004 2004-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.703/2004 2004-07-07 Lei Ordinária AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1.697/2004 2004-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.698/2004 2004-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.699/2004 2004-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.700/2004 2004-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.704/2004 2004-06-30 Lei Ordinária FIXA O SUBSIDIO DE PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O MANDATO DE 1º DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.705/2004 2004-06-30 Lei Ordinária FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, DE 01 DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008. 1 extracted
norma 1.706/2004 2004-06-30 Lei Ordinária FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A XIª LEGISLATURA DA CÂMARA DE VEREADORES DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.696/2004 2004-06-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.694/2004 2004-06-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.652/2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.692/2004 2004-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.693/2004 2004-05-27 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.695/2004 2004-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UM CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.690/2004 2004-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1.691/2004 2004-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.689/2004 2004-05-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODRE EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.688.1/2004 2004-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.688/2004 2004-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA EFETUAR PAGAMENTO, DE RESTOS A PAGAR, DO EXERCÍCIO DE 2000, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.687/2004 2004-04-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR IMÓVEL, EXECUTAR PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 1.686/2004 2004-04-14 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.684/2004 2004-04-07 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO CELEBRAR CONVÊNIO COM A CASAN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.685/2004 2004-04-07 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.682/2004 2004-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITAL GUARUJÁ, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.683/2004 2004-03-26 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1.681/2004 2004-03-17 Lei Ordinária REGULAMENTA E NORMATIZA O USO DO VEÍCULO AMBULÂNCIA. 1 extracted
norma 1.680/2004 2004-03-11 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO COLÉGIO CENECISTA MARECHAL ARTHUR DA COSTA E SILVA, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1.679/2004 2004-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2004. 1 extracted
norma 1.675/2004 2004-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted