br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Guarujá do Sul (SC)

IBGE code4206603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.guarujadosul.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1568 / 3174 / 430
Documents (with text) 5067 (4295)

Records per year

0 125 250 375 500 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 50 1965 · Norma: 33 1966 · Norma: 20 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 21 1969 · Norma: 28 1971 · Norma: 30 1972 · Norma: 15 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 46 1975 · Norma: 28 1976 · Norma: 20 1977 · Norma: 28 1978 · Norma: 24 1979 · Norma: 29 1980 · Norma: 30 1981 · Norma: 17 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 30 1986 · Norma: 36 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 67 1989 · Norma: 80 1990 · Norma: 63 1991 · Norma: 65 1992 · Norma: 49 1993 · Norma: 56 1994 · Norma: 47 1995 · Norma: 53 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 69 1998 · Norma: 57 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 37 2001 · Norma: 66 2002 · Norma: 57 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 56 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 85 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 42 2009 · Norma: 64 2010 · Norma: 83 2011 · Norma: 73 2012 · Norma: 80 2013 · Norma: 85 2014 · Norma: 83 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 89 2016 · Matéria: 44 2016 · Norma: 58 2017 · Matéria: 220 2017 · Norma: 77 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 155 2018 · Norma: 73 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 127 2019 · Norma: 60 2019 · Sessão: 43 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 55 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 212 2021 · Norma: 64 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 170 2022 · Norma: 56 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 151 2023 · Norma: 76 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 113 2024 · Norma: 53 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 153 2025 · Norma: 74 2025 · Sessão: 41 2026 · Matéria: 78 2026 · Norma: 24 2026 · Sessão: 17 1963 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (5172)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1.373/1998 1998-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS A SOCIEDADE ESPORTIVA UNIDA BENEFICENTE POSSATTO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.372/1998 1998-05-08 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 983/90 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.371/1998 1998-04-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.369/1998 1998-04-20 Lei Ordinária APROVA LOTEAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.370/1998 1998-04-20 Lei Ordinária AMPLIA PERÍMETRO URBANO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.368/1998 1998-04-09 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE MICROONIBUS E MÁQUINA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.364/1998 1998-04-01 Lei Ordinária ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 982/90 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E LEI Nº 1.083/92 QUE REVOGA ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 982/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.365/1998 1998-04-01 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DAR BAIXA DE DÍVIDA ATIVA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1.366/1998 1998-04-01 Lei Ordinária REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 1.334/97, DE 03 DE OUTUBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.367/1998 1998-04-01 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES D.M.E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.363/1998 1998-03-25 Lei Ordinária REVOGA LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 1.361/1998 1998-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.362/1998 1998-03-20 Lei Ordinária FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O COLÉGIO AGRÍCOLA SÃO JOSÉ, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1.360/1998 1998-02-27 Lei Ordinária REVOGA LEI E DISPOSITIVOS LEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.356/1998 1998-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.357/1998 1998-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1.358/1998 1998-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TELEFONE, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1.359/1998 1998-02-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BLOCOS DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1.355/1998 1998-02-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE MÁQUINA, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.354/1998 1998-01-06 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.353/1997 1997-12-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUARUJÁ DO SUL – SC, A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS – AMEOSC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.349/1997 1997-12-03 Lei Ordinária CRIA E ESTRUTURA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES – DME, DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL –SC. 1 extracted
norma 1.350/1997 1997-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1.351/1997 1997-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRAS CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.352/1997 1997-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.345/1997 1997-11-21 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 1998. 1 pending_ocr
norma 1.346/1997 1997-11-21 Lei Ordinária APROVA LOTEAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1.347/1997 1997-11-21 Lei Ordinária APROVA LOTEAMENTO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.348/1997 1997-11-21 Lei Ordinária INSTITUI O FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA. 1 extracted
norma 1.341/1997 1997-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 extracted
norma 1.342/1997 1997-11-06 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ DO SUL, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXERCÍCIO 1998, EM R$ 180.000,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.343/1997 1997-11-06 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.344/1997 1997-11-06 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARUJÁ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1.340/1997 1997-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.339/1997 1997-10-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.337/1997 1997-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1.338/1997 1997-10-17 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS CONFORME ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.336/1997 1997-10-13 Lei Ordinária INSTITUI A COTA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1.335/1997 1997-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1.334/1997 1997-10-03 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA DE TERRAS CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1.327/1997 1997-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.328/1997 1997-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIA. 1 extracted
norma 1.329/1997 1997-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE GUARUJÁ DO SUL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.330/1997 1997-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DE SANTA CATARINA – DER – SC. 1 pending_ocr
norma 1.331/1997 1997-09-25 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUARUJÁ DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 1.332/1997 1997-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. 1 extracted
norma 1.333/1997 1997-09-25 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS À SOCIEDADE ESPORTIVA BENEFICENTE GUARUJÁ, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.326/1997 1997-09-19 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR AÇÕES, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.325/1997 1997-09-15 Lei Ordinária ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, CONTENDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1.323/1997 1997-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted