| materia |
91/2015 |
2015-08-26 |
Projeto de Lei |
“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO E AUTORIZA A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.” |
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92/2015 |
2015-08-26 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre adequação salarial ao cargo de Analista de computação da Câmara Municipal de Catalão". |
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8/2015 |
2015-08-24 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza a doação - devolução de veículos inservíveis pertencentes à Câmara Municipal de Catalão, Goiás, conforme especifica". |
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89/2015 |
2015-08-24 |
Projeto de Lei |
"Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e, revisao anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências''. |
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88/2015 |
2015-08-18 |
Projeto de Lei |
“Denomina de AVENIDA DR. WILLIAM SAFATLE a abertura de via que dará continuidade na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, passando pelo Condomínio dos Buritis até a Avenida castelo Branco”. |
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1/2015 |
2015-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a redação dos artigos 161 e 162 da Lei Complementar nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário do Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”. |
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87/2015 |
2015-08-12 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2015 e dá outras providências.” |
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83/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei |
“Altera os Arts. 6º e 7º, da Lei Municipal de nº 3.245, de 25 de março de 2015, na forma que específica”. |
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84/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Executivo Municipal a ceder em Comodato a OAB Subseção de Catalão o imóvel público que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
85/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei |
“Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.280, de 24 de junho 2015, na forma abaixo”. |
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| materia |
86/2015 |
2015-08-10 |
Projeto de Lei |
“Dispõe de Obrigação Relativa ao Atendimento dos Usuários nas Agências dos Correios situadas no Território do Município de Catalão e dá outras providências”. |
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| materia |
82/2015 |
2015-08-03 |
Projeto de Lei |
“Institui a meia entrada para professores da rede pública Estadual e Municipal de ensino no município de Catalão, em estabelecimentos que promovam lazer, esporte, entretenimento e estimulem difusão cultural.” |
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| materia |
81/2015 |
2015-07-31 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a colocação de cavaletes, banners fixos ou móveis em canteiros centrais e laterais, passeios, rotatórias e cruzamentos de vias públicas do Município de Catalão e dá outras providências". |
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| norma |
3286/2015 |
2015-07-03 |
Lei Ordinária |
“Dispõe de Obrigação Relativa ao Atendimento dos Usuários nas Agências dos Correios situadas no Território do Município de Catalão e dá outras providências”. |
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| norma |
3281/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 628.990,00 para a aquisição cinco veículos (ambulâncias)”. |
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| norma |
3282/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
“Altera o § 1º, do Art.1º, da Lei Municipal nº 3.234, de 27 de fevereiro de 2015, na forma abaixo.” |
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| norma |
3283/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 2.785, de 29 de novembro de 2010, que institui no Município de Catalão – Estado de Goiás-, o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares nºs 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências”. |
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| norma |
3284/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
“Cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.” |
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| norma |
3285/2015 |
2015-07-01 |
Lei Ordinária |
“Altera a estrutura administrativa da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO, SMTC, criada pela lei municipal nº 1.804, de 16 de dezembro de 1999, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
79/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei |
“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 628.990,00 para a aquisição cinco veículos (ambulâncias)”. |
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| materia |
80/2015 |
2015-06-29 |
Projeto de Lei |
“Altera a estrutura administrativa da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CATALÃO, SMTC, criada pela lei municipal nº 1.804, de 16 de dezembro de 1999, na forma que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
77/2015 |
2015-06-26 |
Projeto de Lei |
“Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 2.785, de 29 de novembro de 2010, que institui no Município de Catalão – Estado de Goiás-, o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as Leis Complementares nºs 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências”. |
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| materia |
78/2015 |
2015-06-26 |
Projeto de Lei |
“Cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências.” |
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| materia |
76/2015 |
2015-06-24 |
Projeto de Lei |
“Altera o § 1º, do Art.1º, da Lei Municipal nº 3.234, de 27 de fevereiro de 2015, na forma abaixo.” |
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| norma |
3275/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
“Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, para o decênio 2015/2025, alinhado ao Plano Nacional de Educação – Lei 13.005/2014.” |
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| norma |
3278/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 444.000,00 para a aquisição de Carregadeiras Compactas e dá outras providências”. |
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| norma |
3279/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal nº 2.708, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, que definiu a carreira do magistério superior no Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”. |
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| norma |
3280/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DE CAMPEONATOS DE JIU-JIUTSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2015 |
2015-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Catalano e dá outras providências". |
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| materia |
73/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei Municipal nº 2.708, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009, que definiu a carreira do magistério superior no Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”. |
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| materia |
74/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a desafetar área, cria acesso viário e autoriza o Município a receber doação de área e dá outras providências”. |
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| materia |
75/2015 |
2015-06-19 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DE CAMPEONATOS DE JIU-JIUTSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3276/2015 |
2015-06-19 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências.” |
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| materia |
71/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei |
"Cria cargos de assistente de Gestão B da Secretaria Municipal de Esportes na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer e dá outras providências". |
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| materia |
72/2015 |
2015-06-18 |
Projeto de Lei |
“Aprova o Plano Municipal de Educação – PME, para o decênio 2015/2025, alinhado ao Plano Nacional de Educação – Lei 13.005/2014.” |
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| materia |
68/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei |
“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 81.085,14 para a reforma da Casa da Criança Leonides Bardal e dá outras providências”. |
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| materia |
69/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei |
“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 444.000,00 para a aquisição de Carregadeiras Compactas e dá outras providências”. |
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| materia |
70/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Executivo a licitar e contratar a concessão integral dos serviços públicos de abastecimentos de água e esgotamento sanitário do município de Catalão e dá outras providências". |
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3273/2015 |
2015-06-08 |
Lei Ordinária |
"Cria e denomina sequência de via pública que especifica, situada entre os Setores Pontal Norte e Dona Matilde, nesta cidade, e dá outras providências". |
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| norma |
3274/2015 |
2015-06-08 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxilio Financeiro a Atletas Catalanos que participarão de corridas em Uberlândia – MG, e dá outras providências”. |
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| materia |
66/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Lei |
"Cria e denomina sequência de via pública que especifica, situada entre os Setores Pontal Norte e Dona Matilde, nesta cidade, e dá outras providências". |
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| materia |
67/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a Conceder Auxilio Financeiro a Atletas Catalanos que participarão de corridas em Uberlândia – MG, e dá outras providências”. |
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| materia |
65/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Executivo Municipal a ceder em comodato ao Rotary Club de Catalão solidariedade, parte do imóvel que especifica e dá outras providências". |
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7/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Resolução |
"Acrescenta o art. 101- A no Regimento Interno da Câmara Municipal de Catalão". |
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64/2015 |
2015-05-29 |
Projeto de Lei |
“Dispõe de Obrigação Relativa ao Atendimento dos Usuários nas Agências dos Correios situadas no Território do Município de Catalão e dá outras providências”. |
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| norma |
3272/2015 |
2015-05-29 |
Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 1.585.908,00 para manter as Atividades de Sinalização de vias urbanas e dá outras providências”. |
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| materia |
63/2015 |
2015-05-22 |
Projeto de Lei |
“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 1.585.908,00 para manter as Atividades de Sinalização de vias urbanas e dá outras providências”. |
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| norma |
3268/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a FUNDAÇÃO ESPÍRITA NOVA VIDA – FENOVA, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica para execução do Projeto “SONS QUE EDUCAM” e dá outras providências”. |
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| norma |
3269/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E SUCATAS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3270/2015 |
2015-05-20 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A ATLETA CATALANO QUE PARTICIPARÁ DE VÁRIAS ETAPAS DE TRIATHLON EM 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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