| norma |
3314/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
“Altera na sua totalidade a lei municipal nº 2.721, de 18 de janeiro de 2010, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências.” |
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| norma |
3309/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016, e dá outras providências.” |
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| norma |
3310/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei n.º 3.073 de 26/12/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017, e dá outras providências”. |
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| norma |
3311/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO, e a conceder subvenção social (para ser utilizada na aquisição de equipamentos para mobilidade reduzida para alunos com deficiência física) do CAEE - SANTA CLARA, desta cidade), da forma que especifica e dá outras providências.” |
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| norma |
3312/2015 |
2015-10-20 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS “JORGE FAHIN FILHO”, e a conceder subvenção financeira para promover a cidadania através da prática esportiva para crianças e jovens da comunidade, projeto “chegou a hora de crescer” e dá outras providências.” |
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| materia |
12/2015 |
2015-10-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Cor. Francisco Geraldo Pereira". |
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10/2015 |
2015-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Walter Machado Rabelo, conhecido popularmente como 'Brasãozinho', da dupla 'Brasão e Brasãozinho' ". |
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106/2015 |
2015-10-09 |
Projeto de Lei |
“Altera o Art. 1º da lei municipal de nº 1.000, de 12 de março de 1991, que define perímetros urbanos neste Município e da forma que especifica.” |
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107/2015 |
2015-10-09 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO, e a conceder subvenção social (para ser utilizada na aquisição de equipamentos para mobilidade reduzida para alunos com deficiência física) do CAEE - SANTA CLARA, desta cidade), da forma que especifica e dá outras providências.” |
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| materia |
108/2015 |
2015-10-09 |
Projeto de Lei |
“Altera na sua totalidade a lei municipal nº 2.721, de 18 de janeiro de 2010, que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e dá outras providências.” |
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| materia |
109/2015 |
2015-10-09 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS “JORGE FAHIN FILHO”, e a conceder subvenção financeira para promover a cidadania através da prática esportiva para crianças e jovens da comunidade, projeto “chegou a hora de crescer” e dá outras providências.” |
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| norma |
3307/2015 |
2015-10-07 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – PRC-2015. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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9/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. Antônio Alves de Avelar". |
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105/2015 |
2015-10-05 |
Projeto de Lei |
“Revoga os artigos 3º, 4º e 5º da Lei Municipal 2.938/12” |
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3305/2015 |
2015-10-05 |
Lei Ordinária |
“Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.226, de 27 de fevereiro de 2015, na forma que especifica.” |
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3306/2015 |
2015-10-05 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO AO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CATALÃO O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
8/2015 |
2015-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Catalano do Município de Catalão ao Sr Jorge Luiz Lopes Maciel e dá outras providências". |
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| materia |
104/2015 |
2015-10-01 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS – PRC-2015. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
3304/2015 |
2015-09-30 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a realizar despesa da forma que especifica e dá outras providências” |
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| materia |
102/2015 |
2015-09-28 |
Projeto de Lei |
“Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.226, de 27 de fevereiro de 2015, na forma que especifica.” |
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| materia |
103/2015 |
2015-09-28 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o MUNICÍPIO DE CATALÃO a realizar despesa da forma que especifica e dá outras providências” |
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| materia |
101/2015 |
2015-09-22 |
Projeto de Lei |
"Fixa a proibição de inauguração de Obras Públicas não concluídas ou sem condições de atenderem aos fins a que se destinam mesmo concluídas". |
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7/2015 |
2015-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Catalano a Odair Batista de Carvalho". |
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100/2015 |
2015-09-18 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM COMODATO AO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CATALÃO O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3300/2015 |
2015-09-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO POLO UAB DE CATALÃO-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3301/2015 |
2015-09-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASPDEC – ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE CATALÃO – CNPJ nº 06.146.212/0001-68 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
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| norma |
3302/2015 |
2015-09-18 |
Lei Ordinária |
“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.265, de 14 de maio de 2015, na forma abaixo.” |
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| norma |
3303/2015 |
2015-09-18 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a realização de Operação Urbana Consorciada, desafetação e afetação de áreas, com readequação do sistema viário do DIMIC, e dá outras providências”. |
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| materia |
96/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO POLO UAB DE CATALÃO-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
97/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio de parceria com a ASPDEC – ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE CATALÃO – CNPJ nº 06.146.212/0001-68 e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
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| materia |
98/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei |
“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.265, de 14 de maio de 2015, na forma abaixo.” |
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| materia |
99/2015 |
2015-09-08 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a realização de Operação Urbana Consorciada, desafetação e afetação de áreas, com readequação do sistema viário do DIMIC, e dá outras providências”. |
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3299/2015 |
2015-09-04 |
Lei Ordinária |
“Altera a redação dos artigos 161 e 162 da Lei Complementar nº 2.174, de 22 de dezembro de 2003, que institui o Código Tributário do Município de Catalão, Estado de Goiás e dá outras providências”. |
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93/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei |
“Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Catalão, Estado de Goiás, para o Exercício de 2016”. |
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| materia |
94/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre Alteração da Lei nº 3.276 de 19 de junho de 2015 da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, para o exercício de 2016”. |
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| materia |
95/2015 |
2015-08-31 |
Projeto de Lei |
“Altera a Lei n.º 3.073 de 26/12/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017, e dá outras providências”. |
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3288/2015 |
2015-08-31 |
Lei Ordinária |
“Autoriza a desafetar área, cria acesso viário e autoriza o Município a receber doação de área e dá outras providências”. |
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3289/2015 |
2015-08-31 |
Lei Ordinária |
“Institui a meia entrada para professores da rede pública Estadual e Municipal de ensino no município de Catalão, em estabelecimentos que promovam lazer, esporte, entretenimento e estimulem difusão cultural.” |
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3290/2015 |
2015-08-31 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre os loteamentos fechados no Município de Catalão e dá outras providências" |
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3291/2015 |
2015-08-31 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a conceder auxílio financeiro a cada um dos representantes dos ternos da congada e reinado de Catalão que participarão das festividades de Nossa Senhora do Rosário de 2015 e dá outras providências.” |
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3292/2015 |
2015-08-31 |
Lei Ordinária |
“Denomina de AVENIDA DR. WILLIAM SAFATLE a abertura de via que dará continuidade na Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar, passando pelo Condomínio dos Buritis até a Avenida castelo Branco”. |
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3293/2015 |
2015-08-31 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Executivo Municipal a ceder em Comodato a OAB Subseção de Catalão o imóvel público que especifica e dá outras providências”. |
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3294/2015 |
2015-08-31 |
Lei Ordinária |
“Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.280, de 24 de junho 2015, na forma abaixo”. |
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3295/2015 |
2015-08-31 |
Lei Ordinária |
"Concede reajuste salarial aos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados e, revisao anual na forma do inciso X, do Art.37, da Constituição Federal, aos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências''. |
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| norma |
3296/2015 |
2015-08-31 |
Lei Ordinária |
"Cria o cargo de Controlador Interno na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências". |
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| norma |
3297/2015 |
2015-08-31 |
Lei Ordinária |
"Cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Câmara Municipal de Catalão e autoriza a realizar concurso público municipal |
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| norma |
3298/2015 |
2015-08-31 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre adequação salarial ao cargo de analista da computação da Câmara Municipal de Catalão". |
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| norma |
3287/2015 |
2015-08-28 |
Lei Ordinária |
“Dispõe de Obrigação Relativa ao Atendimento dos Usuários nas Agências dos Correios situadas no Território do Município de Catalão e dá outras providências”. |
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2/2015 |
2015-08-26 |
Emenda |
"Altera o art. 1º do Projeto de Resolução nº. 07/15". |
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90/2015 |
2015-08-26 |
Projeto de Lei |
"Cria cargo de Controlador Interno na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Catalão e dá outras providências". |
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