| norma |
3344/2015 |
2015-12-17 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO, e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte de alunos do CAEE - SANTA CLARA, desta cidade), da forma que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa em homenagem a Nossa Senhora do Rosário de 2015.” |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestaram serviços extraordinários e imprescindíveis no decorrer da realização da Festa em homenagem a Nossa Senhora do Rosário de 2015". |
1 |
extracted
|
| materia |
137/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei |
“Altera a estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEMMAC, criada pela lei municipal nº 2.778, de 29 de novembro de 2.010, na forma que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei |
"Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.312, de 20 de outubro de 2015, na forma abaixo". |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei |
"Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.311, de 20 de outubro de 2015, na forma abaixo". |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2015 |
2015-12-14 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CATALÃO, e a conceder subvenção social (para ser utilizada na contratação de serviços de transporte de alunos do CAEE - SANTA CLARA, desta cidade), da forma que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3341/2015 |
2015-12-14 |
Lei Ordinária |
“Altera a estrutura administrativa da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEMMAC, criada pela lei municipal nº 2.778, de 29 de novembro de 2.010, na forma que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3325/2015 |
2015-12-11 |
Lei Ordinária |
“Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Catalão, Estado de Goiás, para o Exercício de 2016”. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2015 |
2015-12-09 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a Fundação OBRAS SOCIAIS “JORGE FAHIN FILHO”, e a conceder subvenção financeira para manter em funcionamento a Escola Allan Kardec, sustentada e administrada pela Fundação, da forma que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2015 |
2015-12-09 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com ESCOLA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental no Setor Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2015 |
2015-12-09 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com OBRAS SOCIAIS CASA DO CAMINHO FAMÍLIA LIMA, e a conceder subvenção social (para funcionamento de Creche, Jardim I e II e Ensino Fundamental, na Vila Cruzeiro I, nesta cidade), da forma que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2015 |
2015-12-09 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA – mantenedora da CRECHE RECANTO INFANTIL e a conceder subvenção financeira objetivando a manutenção geral e o funcionamento do referido Estabelecimento Educativo- Creche (atendimento integral) berçário e maternal - da forma que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2015 |
2015-12-09 |
Projeto de Lei |
“Altera o Art. 7º, da Lei Municipal nº 3.307, de 07 de outubro de 2015, na forma abaixo.” |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2015 |
2015-12-09 |
Projeto de Lei |
“Define habilitação mínima (requisitos de provimento) e descrição sumária para o cargo de Professor PD-4 da forma que especifica”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3321/2015 |
2015-12-09 |
Lei Ordinária |
“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.311, de 20 de outubro de 2015, na forma abaixo.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3323/2015 |
2015-12-09 |
Lei Ordinária |
“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.312, de20 de outubro de 2015, na forma abaixo.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3324/2015 |
2015-12-09 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o ROTARY CLUB 1º DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Lei |
“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.311, de 20 de outubro de 2015, na forma abaixo.” |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Lei |
“Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3.312, de20 de outubro de 2015, na forma abaixo.” |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Lei |
“Altera o Art. 7º, da Lei Municipal nº 3.307, de 07 de outubro de 2015, na forma abaixo.” |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Lei |
“Autoriza permuta de lotes de terreno que menciona em cumprimento a acordo judicial homologado (Autos nº 2014043233869) e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
124/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Lei |
"Altera o inciso I, do artigo 221 da Lei nº 2.174/03, de 22 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Município de Catalão a firmar convênio com o ROTARY CLUB 1º DE NOVEMBRO, desta cidade, e a conceder subvenção financeira da forma que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Lei |
“Autoriza desafetar, desmembrar, permutar e afetar, áreas de terreno que especifica para compor área do Parque Natural do Setor Santa Cruz e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2015 |
2015-12-02 |
Projeto de Lei |
“Altera o Art. 7º, da Lei Municipal nº 3.307, de 07 de outubro de 2015, na forma abaixo.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3320/2015 |
2015-12-02 |
Lei Ordinária |
“Cria cargos efetivos, altera número de vagas, define habilitação mínima (requisitos de provimento) e descrição sumária dos cargos que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3319/2015 |
2015-11-27 |
Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar lotes de terrenos de propriedade do Município de Catalão, nos Loteamentos: Residencial Barka e Barka II, na forma e condições que estabelece.” |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2015 |
2015-11-25 |
Projeto de Lei |
“Cria cargos efetivos, altera número de vagas, define habilitação mínima (requisitos de provimento) e descrição sumária dos cargos que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3316/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
“Altera o Art. 19, da Lei Municipal nº 2.211, 05 de agosto de 2004, na forma abaixo.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3317/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
“Abre Créditos Especiais no orçamento do Município em execução, ano/2015, para aquisição de dois veículos tipo Van ou Minibus e de uma Unidade Móvel de Coleta de Sangue, nos valores especificados abaixo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3318/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
“Abre Créditos Especiais no orçamento do Município em execução, ano/2015, para aquisição de uma Usina de micro pavimentação asfáltica e de um caminhão truco cabine leito, teto baixo, câmbio manual, nos valores especificados abaixo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a concessão de Gratificação Especial aos Servidores Municipais que prestarem serviços extraordinários e imprescindíveis em número de horas combinadas com a equipe e suficientes para realizar a iluminação de natal de 2015.” |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre permissão para que a mulher grávida que vai dar à luz leve para a sala de parto do Hospital Materno Infantil um acompanhante ou uma doula.” |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2015 |
2015-11-23 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar lotes de terrenos de propriedade do Município de Catalão, nos Loteamentos: Residencial Barka e Barka II, na forma e condições que estabelece.” |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2015 |
2015-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Benemérito a Cairomarden Tadeu Inocêncio" |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2015 |
2015-11-13 |
Projeto de Lei |
"Autoriza a concessão de gratificação especial aos servidores que prestarem serviços extraordinários e imprescindíveis em número de horas combinadas com a equipe e suficientes para realizar a iluminação de Natal de 2015". |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2015 |
2015-11-13 |
Projeto de Lei |
“Abre Créditos Especiais no orçamento do Município em execução, ano/2015, para aquisição de dois veículos tipo Van ou Minibus e de uma Unidade Móvel de Coleta de Sangue, nos valores especificados abaixo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2015 |
2015-11-13 |
Projeto de Lei |
“Abre Créditos Especiais no orçamento do Município em execução, ano/2015, para aquisição de uma Usina de micro pavimentação asfáltica e de um caminhão truco cabine leito, teto baixo, câmbio manual, nos valores especificados abaixo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadania Catalana ao Sr. José Firmino da Silva Filho, conhecido popularmente como 'Brasão', da dupla 'Brasão e Brasãozinho' ". |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2015 |
2015-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Fabiano Santiago Coimbra Pereira e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2015 |
2015-11-05 |
Projeto de Lei |
“Altera o Art. 19, da Lei Municipal nº 2.211, 05 de agosto de 2004, na forma abaixo.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3315/2015 |
2015-11-03 |
Lei Ordinária |
“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 88.550,00 para a aquisição de veículo com tração mecânica.” |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Marcos Moreira Melo". |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2015 |
2015-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Pedro Mezencio". |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede Título de Cidadão Catalano ao Sr. Fabrício Rocha Abrão". |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei |
“Abre Crédito Especial no orçamento em execução ano/2015, no valor de R$ 88.550,00 para a aquisição de veículo com tração mecânica.” |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2015 |
2015-10-26 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre feriado no dia 20 de novembro em virtude da comemoração do dia da consciência negra e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
3313/2015 |
2015-10-22 |
Lei Ordinária |
“Altera o Art. 1º da lei municipal de nº 1.000, de 12 de março de 1991, que define perímetros urbanos neste Município e da forma que especifica.” |
1 |
extracted
|