| materia |
3/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS REFERENTES AO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS (PCCS) E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-07-10 |
Moção |
Moção de Aplauso ao ilustríssimo Senhor, José Aldo Rebelo Figueiredo |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA TRAVESSÃO VALDOMIRO SCHULTZ O TRECHO DE ESTRADA VICINAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE RO |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA §3º DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.009/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, por Tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.771.474,00 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil e
quatrocentos e setenta e quatro reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.735 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI TRÁFEGO DE MÃO ÚNICA EM RUAS DO
MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-07-09 |
Requerimento de Urgência |
Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 90/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| norma |
77/2025 |
2025-07-07 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Ismael Crispim. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-07-02 |
Requerimento de Urgência |
Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, os Projetos de Lei n° 84/2025 e 94/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2025 |
2025-06-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio nº 00021/2024/TCE-RO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, e julga regular a Prestação de Contas nº 01/2025 do Município de Espigão do Oeste (Exercício de 2023), de responsabilidade do Senhor Weliton Pereira Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Ismael Crispim. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.158, DE 15 DE MAIO DE 2019 |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE E DISPÕE SOBRE OS CONCEITOS DE ÁREA URBANA CONSOLIDADA, DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM ÁREA URBANA DO
MUNICÍPIO, FAIXAS NÃO EDIFICAVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-06-25 |
Requerimento de Urgência |
Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 01/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
0 |
no document
|
| materia |
91/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, por Tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.745.973,10 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil,
novecentos e setenta e três reais e dez centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em suas Ações, provenientes de recursos de Transferências do FUNDEB relativo à Complementação Valor Aluno-Ano por Resultado (VAAR). |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA FORMAÇÃO E DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS BOMBEIROS CIVIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio nº 00021/2024/TCE-RO emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, e julga regular a Prestação de Contas nº 01/2025 do Município de Espigão do Oeste (Exercício de 2023), de responsabilidade do Senhor Weliton Pereira Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 268.817,64 (duzentos e sessenta e oito mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e
quatro centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas ações, referente a Aquisição de Tubos PEAD, provenientes de recursos da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 594.193,23 (quinhentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e três reais e vinte e três centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, provenientes de recursos do Termo Aditivo ao Convênio n° 342/2024/PGE-DERADM, firmado entre o Governo do Estado de Rondônia por intermédio do DER-RO e o Município de Espigão do Oeste-RO |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por Superávit, no valor de R$ 14.054,37 (quatorze mil, cinquenta e quatro reais e trinta e sete centavos), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, em suas ações |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-06-18 |
Moção |
Moção de Aplausos ao Senhor Valdemiro Ahnert, em reconhecimento e valorização de sua trajetória de pioneirismo, dedicação e compromisso com a educação e com a comunidade do Seringal, que tanto contribuíram para o desenvolvimento de nosso município de Espigão do Oeste/RO. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Espigão do Oeste ao Senhor, Darci José Kischener. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-06-15 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS REFERENTES AO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE - RO |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2025 |
2025-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DAS AMBULÂNCIAS MUNICIPAIS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DA REDE PRIVADA, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, EM MOMENTOS DE DISPONIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-06-11 |
Requerimento de Urgência |
Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação do Projeto de Lei nº 83/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2025 |
2025-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, em suas ações |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE VARIÁVEL POR DESEMPENHO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS -GPVDST |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2025 |
2025-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 603.929,82 (seiscentos e três mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos), destinados a atender Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura SEMELC, provenientes de recursos do Governo do Estado de Rondônia conforme processo nº0032.000747/2025-57, empenho nº 2025 NE000508 e plano de trabalho devidamente aprovado conforme parecer nº 57 e o Município de Espigão do Oeste. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-06-04 |
Requerimento de Urgência |
Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação, em discussão e votação única, dos Projetos de Lei nº 73/2025; 75/2025; 77/2025 e 81/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL NO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ESPIGÃO DO OESTE |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 101.845,46 (cento e cem mil oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU em suas ações |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2025 |
2025-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Travessão Elias Tesch, o travessão localizado Município de Espigão do Oeste-RO |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento de Urgência |
Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação dos Projetos de Leis nº 60/2025, 69/2025, 72/2025 e 78/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), destinados a atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMAF, em suas ações". (pagamento de folha salarial). |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL N° 2.931, DE 12 DE MAIO DE 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispões sobre a proibição de protesto de dívidas inferiores a um saláriomínimo referentes a débitos de IPTU, no Município de Espigão do Oeste e estabelece alternativas de cobrança e parcelamento e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 187.691,36 (cento e oitenta e sete mil seiscentos e noventa e um reais e trinta e seis centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano - SEMOD, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU e Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - SEMADER, em suas açõe |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CRIANDO VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2025 |
2025-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Art 4º da Lei Municipal nº 2.902, de 05 de março de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento de Urgência |
Requer URGÊNCIA ESPECIAL para deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2025 e dos Projetos de Leis nº 61/2025, 62/2025, 63/2025, 64/2025, 67/2025 e 71/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-05-21 |
Requerimento |
Solicitação de informação à Secretaria Municipal de Educação - SEMED: Requer as relação detalhada dos materiais que foram baixados do patrimônio da Creche Municipal Sergio Balbinot no ano de 2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 199.916,85 (cento e noventa e nove mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos), destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde SEMSAU, em suas ações |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 587.140,29 (quinhentos e oitenta e sete mil, cento e quarenta reais e vinte e nove centavos), destinados a
atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas Ações, provenientes de recursos do repasse do FNDE relativo ao Programa Escola Tempo Integral Lei 14640/2023-FNDE |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 251.299,38 (duzentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos),
destinados a atender a Secretaria Municipal de Educação SEMED, em suas Ações, provenientes de recursos de repasse do FNDE relativo ao Termo de Compromisso PAC Nº 202300235 Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Creche Ilzeni Dettman. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 413.100,00 (quatrocentos e treze mil e cem reais), destinados a atender a Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento - SEMPLAN, em suas ações. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial de Dotação, no valor de R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), destinados a atender a
Câmara Municipal de Vereadores, em suas Ações Legislativas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-05-14 |
Requerimento de Urgência |
Requer Urgência Especial para deliberação, em discussão e VOTAÇÃO ÚNICA, os Projetos de Lei n° 47/2025, 48/2025 e 59/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|