| norma |
254/1999 |
1999-12-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS DESTINADAS AO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE GERAÇÃO DE RENDAS PÓLO DE CONFECÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
252/1999 |
1999-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 164.389,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
250/1999 |
1999-11-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 248 DE 24 DE SETEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
251/1999 |
1999-11-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 15.843,18 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
244/1999 |
1999-09-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS E ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
245/1999 |
1999-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS) JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA ATENDER CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
246/1999 |
1999-09-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 6º QUADRO I DA LEI Nº 230/98 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 232 DE 01 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
247/1999 |
1999-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 209.443,00 (DUZENTOS E NOVE MIL E QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
248/1999 |
1999-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
249/1999 |
1999-09-24 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 166.252,26 (CENTRO E SESSENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) JUNTO AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES DESTE MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA ATENDER CONVÊNIO COM O MEC/FNDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
241/1999 |
1999-07-08 |
Lei Ordinária |
FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DOS RECURSOS DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 |
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| norma |
242/1999 |
1999-07-08 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.000,00 (QUARENTAE TRÊS MIL REIAS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
243/1999 |
1999-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTA AO PRONAF, NO VALOR DE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
240/1999 |
1999-07-05 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO A FIRMAR CONVÊNIO COM UNIR- UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA OU A QUEM ESTA INDICAR, PARA A PROMOÇÃO DA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES LEIGOS, SUBSIDIANDO DESPESAS RELATIVO AO CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
239/1999 |
1999-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, COM VISTA AO PROJETO DO PLANO NACIONAL DE AÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
237/1999 |
1999-06-08 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 16, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
238/1999 |
1999-06-08 |
Lei Ordinária |
ALTERAM-SE O ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 184 DE 07/01/98 E ART. 1º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 187 DE 01/04/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
235/1999 |
1999-04-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PREFEITONDO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PARA EXERCÍCIO EM CURSO, NO VALOR DE R$ 103.2050,00 (CENTO E TRÊS MIL, CINQUENTA REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
233/1999 |
1999-04-09 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REIAS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
234/1999 |
1999-04-09 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.400,00 (HUM MIL E QUATROCENTOS REIAS) PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/1999 |
1999-03-02 |
Decretos |
DECRETO DE Nº 19 DE 02 DE MAIO DE 1999 QUE " APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1996. |
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| norma |
232/1999 |
1999-03-01 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 6º QUADRO I DA LEI Nº 230/98 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
231/1998 |
1998-12-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 102 DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
230/1998 |
1998-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO EDUCAÇÃO PARAÍSO - P.E.P, PARA ZONA RURAL ,CRIA AS ESCOLAS E NUCLEOS, ESTABELECE TABELAS DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
228/1998 |
1998-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DE PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
229/1998 |
1998-12-18 |
Lei Ordinária |
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO À CRECHE IRMÃ DULCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
223/1998 |
1998-12-03 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 |
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| norma |
224/1998 |
1998-12-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 84.845,00 (OITENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REIAS) |
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| norma |
225/1998 |
1998-12-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADMITIR FUNCIONÁRIOS PARA O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
226/1998 |
1998-12-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS E ISENÇÃO DE MULTAS E JUROS DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
227/1998 |
1998-12-03 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 07, INCISO IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
221/1998 |
1998-11-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 140 DE 15 DE OUTUBRO DE 1996 |
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| norma |
220/1998 |
1998-11-23 |
Lei Ordinária |
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, PARA O PERÍODO DE 1999, 2000, 2001 E 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
219/1998 |
1998-11-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR ATÉ 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO AOS POLICIAIS MILITARES LOTADOS NO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
222/1998 |
1998-11-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 241.200,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E DUZENTOS REIAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
218/1998 |
1998-09-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO |
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| norma |
216/1998 |
1998-09-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 181 DE 31/12/97 E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 199 DE 26/05/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
217/1998 |
1998-09-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 147 DE 19 DE NOVEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
213/1998 |
1998-09-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DEFINITIVO DE CONSOLIDAÇÃO, CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CERON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
214/1998 |
1998-09-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO COM OUROCREDI-COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL DA REGIÃO DE OURO PRETO DO OESTE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
215/1998 |
1998-09-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.000,00 E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 14.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
212/1998 |
1998-07-10 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI Nº 186/98, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E QUADRO ESPECIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
210/1998 |
1998-07-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS COM O CONSÓRCIO MULTIGOVERNAMENTAL |
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| norma |
211/1998 |
1998-07-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A EMPRESA "CINCERO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
204/1998 |
1998-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS DESTINADAS A PROJETO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
205/1998 |
1998-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS DESTINADAS A PROJETO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
206/1998 |
1998-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS DESTINADAS A PROJETO DE REFORMA DE CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
207/1998 |
1998-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA MUNICIPAL PARA ATENDER DESPESAS DESTINADOS A PROJETO PRODESA-ELETRIFICAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
208/1998 |
1998-06-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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extracted
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| norma |
209/1998 |
1998-06-29 |
Lei Ordinária |
FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O EXERCÍCIO DE 1999 |
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