br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Rio Branco (AC)

IBGE code1200401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riobranco.ac.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44248 / 3291 / 1441
Documents (with text) 48254 (48240)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1963 · Norma: 8 1964 · Norma: 23 1965 · Norma: 28 1968 · Norma: 3 1969 · Norma: 4 1971 · Norma: 16 1972 · Norma: 14 1973 · Norma: 23 1974 · Norma: 9 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 18 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 25 1981 · Norma: 22 1982 · Norma: 34 1983 · Norma: 102 1984 · Norma: 62 1985 · Norma: 52 1986 · Norma: 55 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 76 1989 · Norma: 68 1990 · Norma: 82 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 76 1993 · Norma: 53 1994 · Norma: 53 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 18 1997 · Norma: 45 1998 · Norma: 19 1999 · Norma: 26 2000 · Norma: 2 2001 · Norma: 49 2002 · Norma: 37 2003 · Norma: 27 2004 · Norma: 20 2005 · Norma: 59 2006 · Norma: 47 2007 · Matéria: 3 2007 · Norma: 58 2008 · Matéria: 31 2008 · Norma: 46 2009 · Matéria: 63 2009 · Norma: 73 2010 · Matéria: 18 2010 · Norma: 30 2011 · Matéria: 19 2011 · Norma: 67 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 71 2013 · Matéria: 69 2013 · Norma: 81 2014 · Matéria: 26 2014 · Norma: 79 2015 · Matéria: 52 2015 · Norma: 79 2015 · Sessão: 65 2016 · Matéria: 65 2016 · Norma: 70 2016 · Sessão: 109 2017 · Matéria: 95 2017 · Norma: 87 2017 · Sessão: 122 2018 · Matéria: 355 2018 · Norma: 58 2018 · Sessão: 135 2019 · Matéria: 643 2019 · Norma: 57 2019 · Sessão: 157 2020 · Matéria: 2,521 2020 · Norma: 87 2020 · Sessão: 102 2021 · Matéria: 9,056 2021 · Norma: 79 2021 · Sessão: 124 2022 · Matéria: 6,972 2022 · Norma: 121 2022 · Sessão: 139 2023 · Matéria: 3,920 2023 · Norma: 213 2023 · Sessão: 154 2024 · Matéria: 3,867 2024 · Norma: 180 2024 · Sessão: 144 2025 · Matéria: 12,651 2025 · Norma: 172 2025 · Sessão: 151 2026 · Matéria: 3,821 2026 · Norma: 75 2026 · Sessão: 39 1963 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (48980)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1556/2005 2005-12-02 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a União dos Cegos Acreanos - UCA. 1 extracted
norma 1915/2005 2005-11-30 Resolução Legislativa Concede Abono Salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1552/2005 2005-11-11 Lei Ordinária “Institui o dia Municipal de Combate as Drogas no Município de RIO Branco. 1 extracted
norma 1551/2005 2005-11-08 Lei Ordinária ''Dispões sobre a organização da Administração Pública Municipal, estabelece suas estruturas, princípios e diretrizes e dá outras providências.'' 1 extracted
norma 1549/2005 2005-10-26 Lei Ordinária ''Institui a semana de inclusão digital.'' 1 extracted
norma 1912/2005 2005-10-20 Resolução Legislativa Modifica e acresce parágrafos ao Art. 222 do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 1547/2005 2005-10-05 Lei Ordinária ''Concede ao estudante portador de deficiência locomotora o direito de matrícula na escola pública municipal mais próxima de sua residência.'' 1 extracted
norma 1548/2005 2005-10-05 Lei Ordinária Obs: Não consta ementa na Lei. 1 extracted
norma 1543/2005 2005-07-29 Lei Ordinária ''Dispõe sobre a doação de mudas de árvores às crianças matriculadas na primeira série do 1º grau na rede Pública Municipal''. 1 extracted
norma 1544/2005 2005-07-29 Lei Ordinária “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN.” 1 extracted
norma 1545/2005 2005-07-29 Lei Ordinária ''Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Associação dos Magistrados Acreanos - ASMAC.'' 1 extracted
norma 1546/2005 2005-07-29 Lei Ordinária ''Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos do Peito - Grupo de Apoio a Portadores de Câncer.'' 1 extracted
norma 1542/2005 2005-07-25 Lei Ordinária "REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE POSTOS DE REVENDA DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E REVOGA os ARTIGOS 256, 267. 268, 269 E 270 DA LEI Nº 611/86.'' 1 extracted
norma 1540/2005 2005-07-19 Lei Ordinária ‘’Considera de utilidade pública a liga das quadrilhas de festas juninas do município de Rio Branco - AC''. 1 extracted
norma 1541/2005 2005-07-19 Lei Ordinária ''Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de endereço e telefone do órgão de defesa do consumidor os estabelecimentos comerciais e de serviços do município de Rio Branco''. 1 extracted
norma 1538/2005 2005-07-18 Lei Ordinária “Dispõe sobre o serviço de transporte individual ele passageiros em veiculo automotor tipo motocicleta, denominado moto-táxi.” 1 extracted
norma 1539/2005 2005-07-18 Lei Ordinária Fixa nova tabela salarial para os servidores do quadro eletivo do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERS. 1 extracted
norma 1537/2005 2005-07-04 Lei Ordinária “Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Municipal, adotando o sistema seletivo para a escolha de dirigentes de unidades escolares." 1 extracted
norma 1837/2005 2005-07-04 Resolução Legislativa Dispõe sobre a digitalização da Legislação Municipal. 1 extracted
norma 1836/2005 2005-06-30 Resolução Legislativa Institui no âmbito deste Poder a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher. 1 extracted
norma 1536/2005 2005-06-29 Lei Ordinária ''Acresce e altera dispositivos e os anexos III e VII da Lei nº 1.342, de 23 de março de 2000, que institui o plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Rio Branco''. 1 extracted
norma 1535/2005 2005-06-10 Lei Ordinária ''Dispõe a obrigatoriedade das escolas municipais efetuarem, no início do no letivo, Seminário anti-drogas, para os alunos da rede municipal de ensino''. 1 extracted
norma 1534/2005 2005-05-25 Lei Ordinária ‘’Altera as leis nºs 1.341/99 e 1.416/01 e dá outras providências''. 1 extracted
norma 1768/2005 2005-04-28 Resolução Legislativa Modifica os parágrafos 1º e 2º da Resolução nº 1.453/2001 - institui o Programa VEREADOR POR UM DIA, e dá nova redação. 1 extracted
norma 1769/2005 2005-04-28 Resolução Legislativa Veda a contratação de cônjuges, companheiros ou parentes, consangüíneos ou afins, até o terceiro grau. 1 extracted
norma 1533/2005 2005-04-27 Lei Ordinária ‘’Declara da utilidade pública a associação Riobranquese de deficientes físicos - ARDEF''. 1 extracted
norma 1532/2005 2005-04-13 Lei Ordinária ‘’Institui o programa de autonomia financeira das escolas públicas municipais, denominado financiando nossa escola''. 1 extracted
norma 1531/2005 2005-04-05 Lei Ordinária ‘’Autoriza o poder executivo a conceder remissão e anistia de débitos tributários e não tributário dispõe sobre parlamento de débito junto á secretaria de finanças do município''. 1 extracted
norma 1529/2004 2004-12-14 Lei Ordinária "MODIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 1.511/2003 - PLANO PLUVIAL 2002/2005." 1 extracted
norma 1530/2004 2004-12-14 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1528/2004 2004-12-06 Lei Ordinária "Considera de Utilidade Pública a Associação AGÁ & VIDA é da outras providências." 1 extracted
norma 1636/2004 2004-12-01 Resolução Legislativa Dispõe sobre os valores a serem percebidos pelos Vereadores e membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco - Acre. 1 extracted
norma 1635/2004 2004-11-26 Resolução Legislativa Dispõe sobre os valores a serem percebidos pelo Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais. 1 extracted
norma 1526/2004 2004-07-16 Lei Ordinária "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2005 e dá outras providências". 1 extracted
norma 1521/2004 2004-07-14 Lei Ordinária "Considera de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro Estação Experimental " 1 extracted
norma 1522/2004 2004-07-14 Lei Ordinária " Considera de utilidade pública o Centro Espirita Beneficiente União do Vegetal-Núcleo Jardim Real" 1 extracted
norma 1523/2004 2004-07-14 Lei Ordinária "Considera de utilidade Pública a Associação dos Ostomizados do Estado do Acre" 1 extracted
norma 1524/2004 2004-07-14 Lei Ordinária "Considera de utilidade pública a Igreja Pentecostal da Família de Deus" 1 extracted
norma 1525/2004 2004-07-14 Lei Ordinária "Considera de utilidade pública a Fundação Lar da Criança Novas de paz" 1 extracted
norma 1527/2004 2004-07-14 Lei Ordinária "Considera de utilidade a Associação das Pessoas que fazem tratamento de Saúde Fora do Estado do Acre - ASFEAC" 1 extracted
norma 1520/2004 2004-06-14 Lei Ordinária "Dispõe sobre as audiências públicas municipais previstas no § 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 e dá outras providências." 1 extracted
norma 1519/2004 2004-06-01 Lei Ordinária "Dispõe sobre a remissão de multas e juros incidentes sobre créditos tributários inscritos em dívida ativa até 31/12/2003 1 extracted
norma 1513/2004 2004-01-12 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S.A, na qualidade de Mandatório , a oferecer garantias e dá outras providências correlatas." 1 extracted
norma 1514/2004 2004-01-12 Lei Ordinária "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1515/2004 2004-01-12 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO PERÍMETRO URBANO DE RIO BRANCO, DENOMINADO ZONA AZUL E ZONA MARROM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1516/2004 2004-01-12 Lei Ordinária "Autoriza a compensação de débitos por pólos permisionários e dá outras providências." 1 extracted
norma 1517/2004 2004-01-12 Lei Ordinária "Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Títulos Definitivos para ocupantes de imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal, localizados nos Bairros Placas, Mauro Bittar, L.B.A, São Francisco, Baixa da Colina, Dom Giocondo, Abraão Alab, Floresta, Sobral, Pista, Gloria, Bahia Velha, Doca Furtado e Preventório e dá outras providências." 1 extracted
norma 1518/2004 2004-01-12 Lei Ordinária "Estabelece normas para licenciamento de obras relativas a construções, ampliações e reformas residenciais unifamiliares, valorização profissional e dá outras providências." 1 extracted
norma 1512/2003 2003-12-29 Lei Ordinária "ESTABELECE CRITÉRIO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS EM RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1510/2003 2003-12-19 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted