| norma |
436/2001 |
2001-09-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Araporã a doar imóvel que especifica a Empresa Décio Auto Posto Beira Rio Ltda., e dá outras providências. |
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| norma |
434/2001 |
2001-09-03 |
Lei Ordinária |
Denomina Centro Municipal de Geração de Rendas " Luciano Vilela de Oliveira Filho" |
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| norma |
433/2001 |
2001-07-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e cancela dotações que especifica. |
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| norma |
431/2001 |
2001-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e cancela dotações que especifica. |
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| norma |
432/2001 |
2001-07-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza o IMPA - Instituto Municipal de Previdência de Araporã a suplementar dotação orçamentaria e anular dotação que especifica. |
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| norma |
76/2001 |
2001-06-29 |
Resolução |
Dispõe sobre remanejamento de crédito ao Orçamento da Câmara Munucipal, no exercício ce 2001. |
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| norma |
75/2001 |
2001-06-05 |
Resolução |
Dispõe sobre remanejamento de crédito ao Orçamento da Câmara Munucipal, no exercício ce 2001. |
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| norma |
428/2001 |
2001-05-16 |
Lei Ordinária |
Desafeta do domínio público área de propriedade do município de Araporã e autoriza a doação a empresa Arantes & Borges Ltda, e dá outras providencias. |
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| norma |
429/2001 |
2001-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e cancela dotações que especifica. |
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| norma |
430/2001 |
2001-05-16 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e cancela dotações que especifica. |
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| norma |
4/2001 |
2001-04-24 |
Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
426/2001 |
2001-04-24 |
Lei Ordinária |
Denomina de Posto de Saúde Municipal "João Ferreira da Costa (CONGO) |
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| norma |
427/2001 |
2001-04-24 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Garanta de Renda Mínima Associado a Ações Sócio-Educativas, e determina outras Providências. - "Bolsa-Escola". |
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| norma |
425/2001 |
2001-04-18 |
Lei Ordinária |
Ratifica parcelamento de dividas oriundas de contribuição sociais devidas ao IMPA - Instituto Municipal de Previdência Social de Araporã e dá outras providências. |
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| norma |
422/2001 |
2001-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Araporã a doar imóvel que especifica à Empresa Ademir da Silva - Me, revoga Lei n° 127/94 e da outras providências. |
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| norma |
423/2001 |
2001-04-17 |
Lei Ordinária |
Altera os Arts. 2° e 3°, e Revoga o Art. 5° todos da Lei n° 107, de 19/09/94 (Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá Outras Providências. |
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| norma |
424/2001 |
2001-04-17 |
Lei Ordinária |
Cria no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Araporã, os cargos de provimentos em comissão que menciona. |
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| norma |
415/2001 |
2001-04-10 |
Lei Ordinária |
Desafeta do domínio público área de propriedade do município de Araporã e autoriza a doação à empresa Mil Implementos para transportes Ltda., e da outras providências. |
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| norma |
416/2001 |
2001-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Araporã a doar imóvel que especifica à empresa Mil Implementos para transportes Ltda., e da outras providências. |
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| norma |
417/2001 |
2001-04-10 |
Lei Ordinária |
Desafeta do domínio público área de propriedade do município de Araporã e autoriza a doação à empresa Recapagens de Pneus CDB Ltda., e da outras providências. |
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| norma |
418/2001 |
2001-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Araporã a doar imóvel que especifica à Empresa Recapagens de Pneus CDB Ltda. (PNEUCAP), e da outras providências. |
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| norma |
419/2001 |
2001-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e cancela dotações que especifica. |
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| norma |
420/2001 |
2001-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e cancela dotações que especifica. |
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| norma |
421/2001 |
2001-04-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e cancela dotações que especifica. |
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| norma |
414/2001 |
2001-03-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o município de Araporã a doar imóvel que especifica à Empresa Prisma Representações Ltda., e da outras providências. |
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| norma |
413/2001 |
2001-03-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a Abrir Crédito Especial para adequação da nova estrutura administrativa. |
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| norma |
30/2001 |
2001-03-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Araporã, revoga a Lei Complementar n° 004/97 e o anexo III da Lei Complementar n° 028/99, e dá noutras providências. |
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| norma |
411/2001 |
2001-03-01 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Escola Municipal "Algodão Doce" para Escola Municipal Prefeito "Wilmar Alves de Oliveira", e dá outras providências. |
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| norma |
412/2001 |
2001-03-01 |
Lei Ordinária |
Desafeta do domínio público área de propriedade do município de Araporã e autoriza a doação à empresa Arantes & Borges Ltda., e da outras providências. |
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| norma |
29/2001 |
2001-02-15 |
Lei Complementar |
Estabelece casos de contrações por tempo determinado e dá outras providências. |
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| norma |
408/2000 |
2000-12-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancelar dotações que especifica. |
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| norma |
409/2000 |
2000-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe de repasse de móveis e utensílios para o Executivo Municipal de Araporã e dá outras providencias. |
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| norma |
410/2000 |
2000-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre concessão do serviço de transporte de passageiros em veículos "taxi" e dá outras providencias. |
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| norma |
407/2000 |
2000-12-14 |
Lei Ordinária |
Concede subvenções as entidades que menciona, para o exercício de 2001. |
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| norma |
403/2000 |
2000-12-13 |
Lei Ordinária |
Estima receita e fixa despesa para o exercício de 2001. |
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| norma |
404/2000 |
2000-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancelar dotações que especifica. |
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| norma |
405/2000 |
2000-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancelar dotações que especifica. |
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| norma |
406/2000 |
2000-12-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancelar dotações que especifica. |
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| norma |
402/2000 |
2000-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2001. |
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| norma |
3/2000 |
2000-09-12 |
Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA LEI ORGÂNICA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARAPORÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2000 |
2000-09-11 |
Emenda a Lei Orgânica |
ALTERA FORMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO EXECUTIVO PARA O LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
399/2000 |
2000-09-02 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providencias. |
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| norma |
400/2000 |
2000-09-02 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias. |
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| norma |
401/2000 |
2000-09-02 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos diretores de departamentos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município e dá outras providencias. |
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| norma |
396/2000 |
2000-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancelar dotações que especifica. |
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| norma |
397/2000 |
2000-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancelar dotações que especifica. |
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| norma |
398/2000 |
2000-08-30 |
Lei Ordinária |
Assegura ao estudantes de direito ao pagamento de meia entrada em espetáculos esportivos, culturais e lazer e dá outras providencias. |
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| norma |
395/2000 |
2000-08-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Araporã a Doar imóvel que especifica à Rubens Antônio Guerino - me., e dá outra providencias. |
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| norma |
393/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Araporã a doar imóvel que especifica à Industria e Comercio de Aguarente Balsamo Ltda. |
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| norma |
394/2000 |
2000-06-28 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Municipais de Araporã - ASSERMA e dá outras providencias. |
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