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Araporã (MG)

IBGE code3103751
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1007 / 2171 / 3
Documents (with text) 3139 (3139)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 37 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 31 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 69 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 76 2010 · Norma: 79 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 63 2013 · Norma: 48 2014 · Norma: 49 2015 · Norma: 66 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 72 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 89 2018 · Norma: 80 2019 · Matéria: 198 2019 · Norma: 239 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 120 2021 · Matéria: 83 2021 · Norma: 36 2022 · Matéria: 88 2022 · Norma: 90 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 43 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 2 2025 · Matéria: 170 2025 · Norma: 21 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 86 2026 · Norma: 1 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 344/1999 1999-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para ano de 2000. 1 extracted
norma 341/1999 1999-08-31 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancela dotações que especifica. 1 extracted
norma 342/1999 1999-08-31 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancela dotações que especifica. 1 extracted
norma 343/1999 1999-08-31 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial em regime de urgência e dá outras providências. 1 extracted
norma 340/1999 1999-08-26 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancela dotações que especifica. 1 extracted
norma 338/1999 1999-07-12 Lei Ordinária Estabelece os critérios para identificação de obras executadas sob a responsabilidade dos poderes públicos do município de Araporã e dá outras providencias. 1 extracted
norma 339/1999 1999-07-12 Lei Ordinária Dá nome de Vinte e Sete de Abril, à logradouro público (Praça Rua ou avenida) inominada de Araporã. 1 extracted
norma 26/1999 1999-06-30 Lei Complementar Altera o salário do Direto Executivo da Fundação Municipal de Amparo e Formação ao Educando - FUMAFE 1 extracted
norma 336/1999 1999-06-30 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancela dotações que especifica. 1 extracted
norma 337/1999 1999-06-30 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancela dotações que especifica. 1 extracted
norma 335/1999 1999-06-23 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancela dotações que especifica. 1 extracted
norma 334/1999 1999-06-15 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a adquirir o imóvel que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 332/1999 1999-06-10 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a doar imóveis que específica a empresa Gás Prata Ltda, e dá outras providências. 1 extracted
norma 333/1999 1999-06-10 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancela dotações que especifica. 1 extracted
norma 331/1999 1999-06-07 Lei Ordinária Denomina de Centro de Educação Infantil Antônio Rabelo - CEINAR, Lar da Criança Antônio Rabelo, e dá outras providências. 1 extracted
norma 330/1999 1999-05-12 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancela dotações que especifica. 1 extracted
norma 329/1999 1999-05-06 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a doar imóveis que especifica a Empresa Sonia Maria de Morais Silva - me, e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1999 1999-04-29 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a conceder remissão de contribuição de melhorias dos lançamentos que menciona. 1 extracted
norma 326/1999 1999-04-29 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a doar imóvel que especifica a empresa Francisco José da Silva-me, e dá outras providências. 1 extracted
norma 327/1999 1999-04-29 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a doar imóvel que especifica a empresa Deiclo de Jesus Félix de Souza - me, e dá outras providências. 1 extracted
norma 328/1999 1999-04-29 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancela dotações que especifica. 1 extracted
norma 325/1999 1999-03-10 Lei Ordinária Estima receita e fixa despesa para o exercício de 1999. 1 extracted
norma 324/1999 1999-03-08 Lei Ordinária Dá nome à rua inominada de Araporã de Sérgio Frenceschi. 1 extracted
norma 322/1999 1999-01-20 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial em regime especial de urgência e dá outras providências. 1 extracted
norma 323/1999 1999-01-20 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial em regime especial de urgência e dá outras providências. 1 extracted
norma 321/1998 1998-12-29 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a suplementar Crédito especial e cancela dotações que especifica. 1 extracted
norma 314/1998 1998-12-22 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a adquirir mediante licitação, apólices da dívida pública para o fim que especifica. 1 extracted
norma 315/1998 1998-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Araporã, para o período de 1999 a 2002. 1 extracted
norma 316/1998 1998-12-22 Lei Ordinária Altera o art. 18, da Lei n° 217/97, Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 317/1998 1998-12-22 Lei Ordinária Altera o art. 3° da n° 216/97, que institui o conselho municipal de saúde e dá outras providências. 1 extracted
norma 318/1998 1998-12-22 Lei Ordinária Dispõe sobre amortização e parcelamento de dívidas oriundas ao IMPA - Instituto Municipal de Previdência de Araporã, e dá outras providências. 1 extracted
norma 319/1998 1998-12-22 Lei Ordinária Concede subvenção às entidades que menciona, para o exercício de 1999. 1 extracted
norma 320/1998 1998-12-22 Lei Ordinária Autoriza o Município de Araporã a Doar imóvel que especifica a empresa Wagner de Araújo Batista Me - Destak Presentes e dá outras providências. 1 extracted
norma 313/1998 1998-12-14 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancela dotações que especifica. 1 extracted
norma 311/1998 1998-12-08 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a doar imóveis que especifica a Empresa Minas Goiás Mineração Bérgamo Ltda. Revoga a Lei n° 301, de 02 de Outubro de 1998. E dá outras providências. 1 extracted
norma 312/1998 1998-12-08 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a doar imóveis que especifica a Empresa Sebastião Guedes Pereira ME e dá outras providências. 1 extracted
norma 309/1998 1998-12-01 Lei Ordinária Cria a Biblioteca pública municipal. 1 extracted
norma 310/1998 1998-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério. 1 extracted
norma 307/1998 1998-11-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o programa municipal de desenvolvimento rural e cria o fundo municipal de agropecuária e o conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências. 1 extracted
norma 308/1998 1998-11-15 Lei Ordinária Autoriza O Município De Araporã A Doar Imóveis À Empresa Valéria Gomes do Vale & Cia Ltda. E Dá Outras Providências 1 extracted
norma 304/1998 1998-11-13 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a Doar Imóvel que especifica a indústria e comércio de óleos Paranaíba Ltda. E dá Outras providencias 1 extracted
norma 305/1998 1998-11-13 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a suplementar dotação orçamentária e cancela dotações que especifica. 1 extracted
norma 306/1998 1998-11-13 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a suplementar Crédito especial e cancela dotações que especifica. 1 extracted
norma 303/1998 1998-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão do serviço de transporte individual de passageiros Moto Taxi e dás outras providências. 1 extracted
norma 24/1998 1998-11-10 Lei Complementar Institui plano de seguridade social para os servidores públicos municipais e sua família, cria o instituto municipal de previdência de Araporã e dá outras providências. Obs. ( IMPA ) 1 extracted
norma 302/1998 1998-10-23 Lei Ordinária Revoga os Arts. 3° e 4° da Lei n° 299/08/98, que autoriza o município de Araporã a doar imóvel que especifica a empresa Lúcia Vânia Pereira Carneiro me e dá outras providências. 1 extracted
norma 300/1998 1998-10-02 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a doar imóvel que especifica a empresa Transportadora Vanin Ltda. E dá outras providências. 1 extracted
norma 301/1998 1998-10-01 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a doar imóveis que especifica a Empresa Minas Goiás Mineração Bérgamo Ltda. E dá outras providências. 1 extracted
norma 297/1998 1998-08-14 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial e cancelar dotação orçamentária que especifica. 1 extracted
norma 298/1998 1998-08-14 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a suplementar crédito especial e cancelar dotação orçamentária que especifica. 1 extracted