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Araporã (MG)

IBGE code3103751
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1007 / 2171 / 3
Documents (with text) 3139 (3139)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 37 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 31 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 69 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 76 2010 · Norma: 79 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 63 2013 · Norma: 48 2014 · Norma: 49 2015 · Norma: 66 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 72 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 89 2018 · Norma: 80 2019 · Matéria: 198 2019 · Norma: 239 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 120 2021 · Matéria: 83 2021 · Norma: 36 2022 · Matéria: 88 2022 · Norma: 90 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 43 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 2 2025 · Matéria: 170 2025 · Norma: 21 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 86 2026 · Norma: 1 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 32/2002 2002-12-06 Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento, a compensação, a dação em pagamento, remissão e redução de multas e juros de créditos tributários e dá outras providências. 1 extracted
norma 470/2002 2002-12-06 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a doar imóvel que especifica à empresa Torneadora Comercial Gomes J.F. Ltda., e dá outras providencias. 1 extracted
norma 476/2002 2002-11-20 Lei Ordinária Desafeta do domínio público área de propriedade do município de Araporã e autoriza a doação de Áreas a empresa Alvorada Empreendimentos Turísticos Ltda., dá outras providencias. 1 extracted
norma 469/2002 2002-11-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo e Legislativo a suplementar dotações que especifica. 1 extracted
norma 468/2002 2002-10-30 Lei Ordinária Autoriza o município a conceder direito de uso a empresa Veste Leve Confecções e Representações Ltda., o imóvel municipal abaixo descrito e dá outras providências. 1 extracted
norma 467/2002 2002-10-01 Lei Ordinária Denomina Centro de Apoio ao Idoso de Araporã (CAIA) Aulina Bezerra dos Santos (Dª Nina). 1 extracted
norma 465/2002 2002-07-30 Lei Ordinária Autoriza o município receber em concessão de uso imóvel que especifica e dá outras providencias. 1 extracted
norma 466/2002 2002-07-30 Lei Ordinária Autoriza o Município de Araporã, a Doar imóvel que especifica a Empresa Midwest Industria de Rações e Comércio Ltda., e dá outras providencias. 1 extracted
norma 463/2002 2002-07-29 Lei Ordinária Institui a Banda Municipal de Araporã, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 464/2002 2002-07-29 Lei Ordinária Institui o programa de incentivo Comercio Nota Dez e dá outras providencias. 1 extracted
norma 462/2002 2002-07-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Araporã para o Exercício de Financeiro de 2003. 1 extracted
norma 461/2002 2002-07-24 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a doar imóvel que especifica à Estrutura Metálica São José Ltda., e da outras providências 1 extracted
norma 87/2002 2002-06-24 Resolução Altera redação do Art. 3º da Resolução 037/97, que dispõe sobre a criação de diárias de viagem e dá nova redação á Resoluçaõ nº 010/94. 1 extracted
norma 460/2002 2002-06-18 Lei Ordinária Disciplina o fornecimento de medicamentos em situações de emergência a pessoas carentes e contém outras providencias. 1 extracted
norma 86/2002 2002-06-17 Resolução Cria a Comssão Especial para verifiacação das contas do IMPA - Instituto Municipal da Previdencia Social. 1 extracted
norma 458/2002 2002-04-29 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a conceder cessão de uso à Delegacia de Policia do Civil e a Policia Militar do Estado de Minas Gerais - 9° Pelotão, os Bens abaixo descritos e da outras providências 1 extracted
norma 459/2002 2002-04-29 Lei Ordinária Altera vencimento de Cargo Público e dá outras providencias. 1 extracted
norma 457/2002 2002-04-23 Lei Ordinária Cria a obrigatoriedade de palestras preventivas de combate às drogas nas atividades da rede municipal de ensino e dá outras providencias. 1 extracted
norma 85/2002 2002-04-16 Resolução Cria na Câmara Municipal de Araporã a Sessão Plenária do Estudante. 1 extracted
norma 456/2002 2002-04-16 Lei Ordinária Altera redação dos artigos da Lei n° 303/98 que dispõe sobre a concessão do serviço de transporte individual de passageiro, moto taxi e dá outras providências. 1 extracted
norma 455/2002 2002-04-02 Lei Ordinária Altera a denominação da Biblioteca Pública Municipal de Araporã para Biblioteca Pública Municipal Cláudia Franceschi, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 454/2002 2002-03-01 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a doar imóvel que especifica à Empresa Metalúrgica SL Ltda., e da outras providências. 1 extracted
norma 452/2002 2002-01-25 Lei Ordinária Autoriza Município de Araporã a conceder Cessão de uso a Empresa Arantes& Borges Ltda. O imóvel Municipal abaixo descrito e á outras providencias. 1 extracted
norma 453/2002 2002-01-25 Lei Ordinária Emenda a Lei n° 363/99 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2000 a 2003 1 extracted
norma 84/2002 2002-01-18 Resolução A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Araporã nos termos do artigo 105 da Resoluçaõ 030/95, que estabelece o pagamento interno da Câmara Municipal. 1 extracted
norma 31/2001 2001-12-18 Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento, a compensação, a dação em pagamento, remissão e redução de multas e juros de créditos tributários e dá outras providências. 1 extracted
norma 445/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a doar imóvel que específica ao Centro de Apoio ao Idoso. 1 extracted
norma 446/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do município de Araporã, para o período de 2002/2005. 1 extracted
norma 447/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Cria fundo de capitalização do IMPA - Instituto Municipal de Previdência de Araporã e dá outras providências. 1 extracted
norma 448/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Desafeta do domínio público área de propriedade do município de Araporã e autoriza a doação a empresa Atlantis Armazéns Gerais Ltda, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 449/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Concede subvenção e auxílios às entidades que menciona e da outras providências. 1 extracted
norma 450/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício de 2002. 1 extracted
norma 451/2001 2001-12-14 Lei Ordinária Institui na Câmara Municipal de Araporã o programa de Assistência a Saúde de Seus Agentes Públicos e dá outras providencia. 1 extracted
norma 83/2001 2001-12-13 Resolução Institui Auxílio de Gabinete e dá outras providências. 1 extracted
norma 444/2001 2001-12-13 Lei Ordinária Cria cargos públicos que menciona, no quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 80/2001 2001-12-04 Resolução Concede a medalha de ordem do mérito legislativo do município de Arapoã - MG; ao Senhor Paulo Robeto Caixeta. 1 extracted
norma 81/2001 2001-12-04 Resolução Concede a medalha de ordem do mérito legislativo do município de Arapoã - MG; Ao Senhor Wilamr Alves de Oliveira. 1 extracted
norma 82/2001 2001-12-04 Resolução Concede a medalha de ordem do mérito legislativo do município de Arapoã - MG; Ao Senhor Jaci João de Castro. 1 extracted
norma 79/2001 2001-11-30 Resolução Dispõe sobre a Estrutura Adminstrativa da Câmara Municpal de Araporã-MG, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 443/2001 2001-11-28 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a doar imóveis à Empresa Paulo Donizete Costa-me que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 77/2001 2001-11-13 Resolução Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Dejair Ararante 1 extracted
norma 78/2001 2001-11-13 Resolução Concede a medalha de ordem do mérito legislativo do município de Arapoã - MG; a Senhora Norma Ferreira Borges. 1 extracted
norma 5/2001 2001-11-08 Emenda a Lei Orgânica ALTERA A REDAÇÃO DO INCI. III E § 2° DO ART. 39 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 441/2001 2001-10-03 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e cancela dotações que especifica. 1 extracted
norma 442/2001 2001-10-03 Lei Ordinária Autoriza o município de Araporã a firmar contrato de locação com a Aplana - Associação dos lavradores de cana de Araporã e dá outras providências. 1 extracted
norma 440/2001 2001-09-25 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e cancela dotações que especifica. 1 extracted
norma 439/2001 2001-09-21 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e cancela dotações que especifica. 1 extracted
norma 437/2001 2001-09-12 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e cancela dotações que especifica. 1 extracted
norma 438/2001 2001-09-12 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a suplementar dotações orçamentárias e cancela dotações que especifica. 1 extracted
norma 435/2001 2001-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Município de Araporã a doar imóvel que especifica a Empresa José Aparecido de Araújo - ME., e dá outras providências. 1 extracted