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Araporã (MG)

IBGE code3103751
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arapora.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1007 / 2171 / 3
Documents (with text) 3139 (3139)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 93 1994 · Norma: 44 1995 · Norma: 36 1996 · Norma: 35 1997 · Norma: 88 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 58 2000 · Norma: 37 2001 · Norma: 55 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 36 2004 · Norma: 31 2005 · Norma: 75 2006 · Norma: 69 2007 · Norma: 64 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 76 2010 · Norma: 79 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 63 2013 · Norma: 48 2014 · Norma: 49 2015 · Norma: 66 2016 · Norma: 57 2017 · Matéria: 72 2017 · Norma: 67 2018 · Matéria: 89 2018 · Norma: 80 2019 · Matéria: 198 2019 · Norma: 239 2020 · Matéria: 73 2020 · Norma: 120 2021 · Matéria: 83 2021 · Norma: 36 2022 · Matéria: 88 2022 · Norma: 90 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 43 2024 · Matéria: 51 2024 · Norma: 43 2024 · Sessão: 2 2025 · Matéria: 170 2025 · Norma: 21 2025 · Sessão: 1 2026 · Matéria: 86 2026 · Norma: 1 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3181)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 43/2005 2005-06-03 Lei Complementar Dispõe da autorização para realização de operações financeiras com a creditril. 1 extracted
norma 550/2005 2005-05-19 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 551/2005 2005-05-19 Lei Ordinária Institui o Dia do Evangélico no munícipio de Araporã e dá outras providencias. 1 extracted
norma 76/2005 2005-05-17 Decreto Legislativo Concede homenagem de mérito a Usina Alvorada S/A 1 extracted
norma 77/2005 2005-05-17 Decreto Legislativo Concede homenagem de mérito a Usina Hidrelétrica de Itumbiara, Geradora do Complexo Furnas S/A 1 extracted
norma 78/2005 2005-05-17 Decreto Legislativo Concede homenagem de mérito ao Décio Auto Posto Beira Rio Ltda empresa do Grupo Décio. 1 extracted
norma 79/2005 2005-05-17 Decreto Legislativo Concede homenagem de mérito a Minas Goiás Mineração Bérgamo Ltda. 1 extracted
norma 548/2005 2005-05-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito adicional de natureza especial na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2005 2005-05-12 Lei Complementar Dispõe sobre estrutura administrativa da prefeitura municipal de Araporã, revoga a lei complementar n° 030/01 e seus anexos I, II, III, e dá outras providências. 1 extracted
norma 549/2005 2005-05-04 Lei Ordinária Autoriza a doação de bens móveis par a Prefeitura Municipal de Araporã e dá outras providencias 1 extracted
norma 547/2005 2005-05-02 Lei Ordinária Altera redação da Lei Municipal 144/95, revoga a Lei Municipal 212 e dá outras providencias. 1 extracted
norma 544/2005 2005-04-22 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a alienar mediante concorrência o imóvel pertencente ao patrimônio público municipal que abaixo menciona, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 545/2005 2005-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a doação, por empresas pública ou privada, de uniforme mochila, pasta e material escolar a escola de rede pública municipal. 1 extracted
norma 546/2005 2005-04-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do fundo municipal de desenvolvimento rural sustentável - FDMRS e dá outras providencias. 1 extracted
norma 543/2005 2005-04-19 Lei Ordinária Desafeta do domínio público, área de propriedade do município de Araporã e autoriza a doação à empresa Alvorada Indústrias e Comércio de Produtos Cerâmicos Ltda. - EPP, e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2005 2005-04-13 Lei Complementar Concede remissão parcial impostos e taxas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/2005 2005-04-08 Lei Complementar Cria cargo em comissão que menciona, altera número de vagas e dá outras providências 1 extracted
norma 542/2005 2005-03-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CDMRS e dá outrasd providências. 1 extracted
norma 541L/2005 2005-03-21 Lei Ordinária Cria diploma de mérito em comemoração ao dia internacional da mulher e dá outras providencias e dá outras providências. 1 extracted
norma 540L/2005 2005-03-08 Lei Ordinária Altera a Redação da Lei Municipal 303/98, Revoga a Lei 456/2002 de 16 de abril de 2002 e suprime o artigo 6º e dá outras providencias. 1 extracted
norma 539/2005 2005-01-25 Lei Ordinária Autoriza o Município de Araporã solicitar por Adjunção Servidores Efetivos do Estado de Minas Gerais lotados na Área da Educação e dá outras providências. 1 extracted
norma 538/2005 2005-01-18 Lei Ordinária Versa sobre autorização legislativa de serviços advocacionais com a inexigibilidade de licitacitação 1 extracted
norma 536/2004 2004-12-10 Lei Ordinária Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais e Contribuições as entidades que especifica. 1 extracted
norma 537/2004 2004-12-10 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araporã, para o Exercício Financeiro de 2005. 1 extracted
norma 535/2004 2004-12-01 Lei Ordinária Desafeta do domínio público área de propriedade do município de Araporã e autoriza a doação de áreas a empresa Alvorada Empreendimentos Turísticos e imobiliários Ltda., e dá outras providencias. 1 extracted
norma 534/2004 2004-11-10 Lei Ordinária Autoriza o Município de Araporã a Doar o imóvel que especifica a Empresa Miria Maria Moura Diniz e dá outras providências. 1 extracted
norma 533/2004 2004-10-27 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e anula dotações que especifica. 1 extracted
norma 531/2004 2004-10-01 Lei Ordinária Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários do município de Araporã e dá outras providencias. 1 extracted
norma 532/2004 2004-10-01 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos vereadores de Araporã Minas Gerais e dá outras providencias. 1 extracted
norma 530/2004 2004-09-30 Lei Ordinária Autoriza o Município de Araporã, a Doar imóveis que especifica ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 529/2004 2004-09-21 Lei Ordinária Desafeta do domínio público, área de propriedade do município de Araporã e autoriza a doação à Empresa Expancion - Transmissão de energia elétrica S.A, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 528/2004 2004-09-10 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóveis pertencente ao município a APAE - Associação de pais e amigos excepcionais de Araporã e dá outras providências. 1 extracted
norma 527/2004 2004-08-18 Lei Ordinária Desafeta do domínio público área de propriedade do município de Araporã e autoriza a doação a empresa Evaldo Borges de almeida - ME e dá outras providencias. 1 extracted
norma 524/2004 2004-07-23 Lei Ordinária Abre crédito Suplementar e anula dotações orçamentarias que especifica. 1 extracted
norma 525/2004 2004-07-23 Lei Ordinária Abre crédito suplementar e anula dotação que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 526/2004 2004-07-23 Lei Ordinária Abre crédito especial e anula dotação orçamentária que especifica. 1 extracted
norma 39/2004 2004-07-16 Lei Complementar Altera os anexos VIII e XII da Lei Complementar n° 038/2004 de 05//04/2004 1 extracted
norma 92/2004 2004-06-30 Resolução Concede Título De Cidadão Honorário De Araporã-MG., Ao Senhor Marivaldo Pereira da Silva. 1 extracted
norma 522/2004 2004-06-30 Lei Ordinária Abre crédito especial e anula dotação orçamentária no orçamento em vigor. 1 extracted
norma 523/2004 2004-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 519/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Desafeta do domínio público, área de propriedade do município de Araporã e autoriza doação a empresa Anderson da Silva Arruda - ME e dá outras providencias. 1 extracted
norma 520/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Dá nome a rua inominada de Araporã de Roberto Marques da Silva. 1 extracted
norma 521/2004 2004-06-22 Lei Ordinária Dá nome à rua inominada de Araporã de João Batista Martins 1 extracted
norma 517/2004 2004-04-23 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a abrir credito suplementar e anula e anula dotação orçamentária. 1 extracted
norma 518/2004 2004-04-23 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo Municipal a negociar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG a execução de obras de eletrificação rural, para atendimento a proprietários rurais, de baixa renda, no âmbito o município. 1 extracted
norma 515/2004 2004-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre prioridade a idoso e pessoas portadoras de necessidades especiais, na doação de casas populares e dá outras providencias. 1 extracted
norma 516/2004 2004-04-15 Lei Ordinária Disciplina a doação de lotes urbanos de material de construção e dá outras providencias. 1 extracted
norma 514/2004 2004-04-12 Lei Ordinária Denomina de Ginásio poliesportivo municipal Avenir Alves Vilela. 1 extracted
norma 38/2004 2004-04-05 Lei Complementar Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos dos servidores públicos do poder legislativo municipal de Araporã e dá outras providências. 1 extracted
norma 512/2004 2004-03-25 Lei Ordinária Autoriza o poder Executivo a abrir crédito especial e suplementa dotações do Poder Legislativo por anulação e dá outras providências. 1 extracted